Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o parágrafo único e o inciso I do artigo 133 da Lei Complementar nº 54/2020 - Código de Posturas do Município, que dispõe sobre a higiene dos lotes, glebas e edificações.

Altera o art. 191 e 201 da Lei Complementar nº 54/2020 - Código de Posturas do Município de Cambé, que dispõe sobre as medidas referentes aos animais do município.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 57 de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cambé - RPPS e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal n° 24, de 07 de abril de 2010.

Altera e inclui dispositivos no art. 79 da Lei Complementar nº 54 de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Cambé.

Altera a Lei 1.723, de 31 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providencias

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 042/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Cambé e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares, a fornecerem Carrinhos de Compras adaptados às pessoas com deficiência e também às pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Cambé.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 048/2020, que dispõe sobre a Sindicância Investigativa e o Processo Administrativo Disciplinar do âmbito da Administração Direta e Indireta, e regulamenta a Comissão de Sindicância Investigativa e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.718/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 42, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Cambé e dá outras providências.

Altera os artigos 97,98,101 e 102 da Lei Complementar Nº 051, de 24 de setembro de 2.020, que trata do Código de Edificações e Obras das áreas urbanas e rurais do Município de Cambé e dá outras providências.

Altera os artigos 92, 99, 101 e 102 da lei complementar Nº 54, de 23 de outubro de 2.020 que trata do Código de Posturas do Munícipio de Cambé e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambé.

Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1.718/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências.

Altera e inclui artigos na Lei Complementar nº 54 de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre Código de Posturas do Munícipio de Cambé.

Dispõe sobre a concessão da honraria Comenda "Grão de Café" ao senhor César Cortez.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambé.

Institui o Código de ética parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Cambé e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambé e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cambé, os procedimentos para contratação direta prevista np § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Solicito ao Executivo que faça estudo para a implantação de uma boca de lobo na Rua Alemanha, próximo à esquina da Rua Grécia no Jd. Morada do Sol. Visto que a lama causada pela chuva acaba se espalhando pelo centro da rua, causando transtornos e inúmeros tombos de motoqueiros no local.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste para solicitar a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2022, de autoria deste vereador, em caráter definitivo.

1) – Que se determine ao órgão da respectiva competência, para que realize a limpeza e revitalização do FUNDO DE VALE do Jardim Cristal, realizando o recolhimento de materiais descartados incorretamente e a capina do mato, com o objetivo de preservar o meio ambiente, bem como reconstruir ambientes degradados, evitar a ploriferação de mosquitos e assim, melhorar a qualidade de vida dos moradores da localidade, em consonância com artigo 5º, inciso XLI, alíena “f”, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ; 2) – Que seja solicitado ao setor responsável para que efetue melhorias na QUADRA DE MULTIPLO USO do bairro Cristal/Mutirão, com o intuito de incentivar as atividades físicas, fomentar o esporte, além de oferecer aos frequentadores maior segurança e lazer, em conformidade com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ; Vereador Carlinhos

01ª sessão ordinária

1. Providências quanto à realização de recape asfáltico em toda extensão do Residencial Abussafe, em especial na Rua Antônio Tomaz Pietrobon, uma vez que a incidência de recentes períodos chuvosos aumentou a quantidade de buracos nas vias, trazendo riscos para motoristas e motociclistas. Na impossibilidade, solicito que seja feito tapa buracos emergencial no referido bairro. 2. Providências quanto à realização de desentupimento e manutenção dos bueiros localizados em toda extensão da Rua da Catedral, em especial aqueles localizados no trecho compreendido entre a Avenida Santo Cassaro e Rua Genésio Geraldo dos Santos, no Cambé II, pois com as fortes chuvas ocorridas nas últimas semanas, a falta de escoamento ocasionou o alagamento de calçadas e quintais de residências, causando transtornos aos moradores.

1ª Sessão Ordinária

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - 1. Solicita-se ao Executivo, em conjunto com as forças policiais da 11ª Companhia da Polícia Militar de Cambé, que sejam elaboradas estratégias mais efetivas de policiamento e combate ao crime na região do Castelo Branco. Tem se tornando recorrentes os casos de assalto e tentativa de assalto a pedestres na região. 2. Solicita-se a construção de faixa elevada na Rua Rio Iguaçu, próximo à confluência com a Av. José Afonso dos Santos para que pedestres e principalmente alunos da Escola Municipal Pe. Symphoriano Kopf possam trafegar pelo local com mais segurança. 3. Solicita-se a realização de reparos no passeio público do CMEI Irmã Dulce, na Rua Antônio Rodrigues Arzão, 501. A calçada do CMEI encontra-se bem degradada e precisa de reparos. 4. Requer-se a substituição de sinalização de trânsito vertical indicativa de “Rua sem saída” na confluência da Rua José do Patrocínio com a Rua Marechal Cândido Rondon, no Pq. Residencial Manela.

1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça um estudo de viabilidade, no final da Rua Curitiba, próximo a Academia Estação Fitness, haja vista, é uma via de grande fluxo de veículos e acaba se tornando confuso aos condutores. 2. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que realize a roçagem e limpeza no Campo do Jardim Santo Amaro, localizado na Avenida Paraná.

1) Solicito a colocação de braço de iluminação na Av. Mustang, no Recanto de Chácaras Rancho Ringo. 2) Solicito melhorias na Estrada Pantaneiro, no Recanto de Chácaras Rancho Ringo. 3) Solicito a implantação de lixeira no Prédio do Novo 24 horas, na Av. Londrina, lixo está sendo armazenado em salas até a passagem do caminhão de lixo. 4) Solicito novamente a reforma do Muro de arrimo localizado na rua Francisco Xavier da Silva, 730, possibilidade de queda, trazendo assim riscos aos usuários da calçada. 5) Solicito recapeamento asfáltico na ruas Irati, da Foz do Iguaçu até o nº 33, Bartolomeu Bueno, da Mal. Floriano Peixoto até a Mal. Deodoro da Fonseca, divisa com o Sabará, Fernão Dias Paes Leme, da Mal. Floriano Peixoto até a Mal. Deodoro da Fonseca, divisa com o Sabará e na Rua dos Bandeirantes, da esquina com José Amadeu de Souza até o nº 671.

02º sessão ordinária

1. Providências quanto à pintura horizontal, indicando área de perímetro escolar, repintura da faixa de pedestres, bem como a colocação de placas de sinalização viária vertical, determinando a velocidade máxima permitida, na Rua Monte Castelo, nas proximidades do CMEI Balão Mágico, no Jardim Alvorada, pois trata-se de área escolar que apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, necessitando de maior segurança àqueles que por ali transitam. 2. Providências quanto à realização de estudo viário com a finalidade de readequação do redutor de velocidades localizado na Rua Monte Castelo, na confluência com a Rua da República, no Jardim Alvorada, uma vez que trata-se de área escolar e, ainda que o equipamento de segurança encontre-se instalado no local, os veículos continuam a desenvolver alta velocidade, desrespeitando a sinalização e trazendo riscos aos pedestres. 3. Providências quanto à melhorias na sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal, na Rua da Independência, nos portões de acesso, bem como nas imediações da Escola Municipal Alvorada, haja visto que trata-se de local com intenso fluxo de veículos e pedestres, principalmente em horários de entrada e saída de alunos, o qual necessita de adequações. 4. Providências quanto à realização de estudo para a adequação viária na confluência das Ruas Equador, Curitiba e Noruega, no Centro, pois, apesar de terem sido realizadas melhorias recentes naquela região, os motoristas e pedestres ainda encontram dificuldades para trafegar, ocasionando acidentes no local, necessitando de nova intervenção emergencial. 5. Providências quanto à realização de roçagem, bem como poda de levante das árvores, no entorno da Academia ao Ar Livre, instalada na Rua Ablan Abujanra, no Jardim Santa Mônica, propiciando mais segurança e melhores condições para os frequentadores do local.

inserção de logradouro em nome o Sr. Abel Feitosa

À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça a instalação de pontos de ônibus nas Chácaras Santa Maria, bem como que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas que ainda não foram pavimentadas.

02ª Sessão Ordinária

1. A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça rondas frequentes nos períodos diurnos e noturnos com viaturas da Polícia, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e imediações, pois é muito alto o número de pessoas que vem sendo assaltadas no local. 2. A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça a substituição de uma árvore localizada na rua Pedro Mamprim nº 07 - Jardim Boa Vista, bem como a poda das árvores que contornam as calçadas do Fundo de Vale do Conjunto Pioneiros (Cambé 5), ao lado da horta comunitária, pois as mesmas invadiram as calçadas do passeio público, causando grandes transtornos aos pedestres que utilizam essa calçada. 3. A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente (Copel – Companhia de Energia Elétrica do Paraná), que faça a substituição dos postes de energia que ainda são de madeiras, localizados no Conjunto Habitacional Pioneiros (Cambé V).

03ª sessão ordinária

1. Providências quanto à realização de tapa buracos emergencial na Estrada do Caramuru pois, estamos nos aproximando do período de safra, e devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos dias vários buracos foram abertos, necessitando de reparos para que os agricultores consigam realizar o escoamento da produção. 2. Providências quanto à troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led, em toda extensão do Jardim Santo Amaro, uma vez que as ruas encontram-se muito escuras, e a troca de iluminação ajudará na redução de furtos e atos de vandalismo, trazendo maior segurança aos moradores. 3. Providências quanto à manutenção, no que tange à reforma da cobertura, pintura, sinalização e construção de calçada, embaixo e ao redor dos abrigos, de todos os pontos de ônibus localizados nos Conjuntos Cambé IV; Ana Rosa e José Fávaro, em especial aqueles localizados na Av.: Antônio Raminelli, uma vez que encontram-se em condições precárias, colocando em perigo os usuários do transporte coletivo. 4. Providências quanto à manutenção, no que tange à reforma da cobertura, pintura, sinalização e construção de calçada, embaixo e ao redor dos abrigos, de todos os pontos de ônibus localizados nos Conjuntos Cambé II; Casagrande, Tarobá e Alvorada, em especial o que está localizado na Rua Santo Cassaro, no trecho compreendido entre as Ruas Riacho Fundo e do Congresso, pois o telhado dos abrigo encontra-se danificado e, em períodos chuvosos, os usuários tem que aguardar o transporte coletivo embaixo de chuva.

3ª Sessão Ordinária

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 1. A pedido da comunidade, solicita-se ao Executivo, em especial à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a cobertura do espaço de lazer e recreação do CMEI Zilda Arns. O local não tem cobertura, inviabilizando o uso adequado e saudável tanto em dias de sol como em dias de chuva. 2. Solicita-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fiscalização e Departamento de Posturas, que acelerem o processo de roçagem de terrenos públicos e que notifiquem e multem os terrenos particulares que se encontram sujos e com mato alto. Em razão das chuvas intensas desse período, muitos terrenos se encontram com mato alto, servindo de abrigo para insetos e animais peçonhentos.

1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que realize as alterações necessárias no itinerário do transporte coletivo na linha Shopping Catuaí Via Ana Elisa 3, para que o mesmo estenda o itinerário até o bairro Água da Esperança, pois atualmente o mesmo finaliza o itinerário no Jardim Ecoville, causando transtorno aos moradores que precisam se deslocar do mesmo até o bairro Água da Esperança, pois ficam sujeitos á violências e furtos no período noturno. À pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led, em todas as vias públicas do Centro da cidade, dos bairros que compreendem as regiões do grande Jardim Ana Rosa, Santo Amaro, Novo Bandeirantes, Vitória, Vila Brasil, Alvorada e demais regiões da cidade

1. Providências quanto à limpeza de todos os bueiros localizados na Rua Brasília, em especial aqueles que encontram-se nas confluências com as Rua Paranoá e Riacho Fundo, no Jardim Alvorada, pois o acúmulo de lixo não permite o adequado escoamento de água, causando transtornos aos moradores e comerciantes locais. 2. Providências quanto à pintura viária de faixa para estacionamento de transporte escolar, bem como colocação de sinalização viária indicando área de perímetro escolar, na Rua Londrina, no trecho compreendido entre as Ruas Antonina e Manoel Monteiro, no Jardim Ana Eliza, uma vez que a referida via abriga três escolas - CMEI “Eufrazina Minervina de Jesus”; CMEI “Joana Beneducci Martin; e o CAIC, e a falta de sinalização adequada dificulta o embarque e desembarque, trazendo risco aos alunos. 3. Providências quanto à realização de poda de levante em todas as árvores localizadas no entorno da Escola Municipal “Alvorada”, com a finalidade de facilitar o trânsito de pedestres na calçada.

4ª Sessão Ordinária

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2023. 1. Solicita-se à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Planejamento que realize estudo de viabilidade para construção de galeria pluvial ou implementação de outra medida alternativa na Rua Lauro Rodrigues, próximo ao número 151, no Conj. Hab. Dr. Jose dos Santos Rocha. Trata-se de uma rua sem saída em que não há local para escoamento das águas da chuva, que acabam invadindo as propriedades vizinhas. 2. Requer-se que seja realizada operação tapa buracos na Rua Antonina em frente ao número 550A, no Jd. Ana Eliza III. A Rua Antonina recebe fluxo intenso de veículos leves e pesados, além de ser rota de transporte público, necessitando de reparados imediatos e com asfalto reforçado. 3. Solicita-se ao Executivo que sejam implementadas melhorias no sistema de protocolo online da Ouvidoria Municipal. A sugestão é que o sistema da ouvidoria envie por e-mail ao munícipe que realizou o protocolo um documento em formato de “recibo” com as informações de atendimento e código de consulta bem como com o texto que foi redigido no sistema online. Trata-se de medida simples e que pode garantir mais transparências e segurança à administração e aos cambeenses, que terão em mãos um documento com detalhes do seu requerimento ou denúncia.

4ª sessão ordinária

1. Reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que resolva o problema de alagamento em dias chuvosos, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, na altura do Conjunto Residencial Castelo Branco. 2. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique os proprietários dos terrenos baldios, para que o mesmo realize a roçagem do mato alto que hoje estão sendo foco de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, escorpiões e animais peçonhentos, causando transtornos aos munícipes.

1. Solicito ao Executivo que faça estudos para que a Rua Equador entre as ruas Noruega e Papa João XXIII na região central da cidade, passe a ser mão única, mantendo o sentido centro/bairros. Visto que essa mudança poderá facilitar o tráfego de veículos nesse trecho da via, descongestionando o trânsito e proporcionando uma melhor fluidez na ligação entre as ruas Curitiba e Noruega.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2023. 1. Solicita-se a limpeza dos bueiros localizados na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda e na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto. 2. Solicita-se operação tapa buracos na Rua Humberto Moreschi em frente ao número 328. 3. Solicita-se estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas ou outra medida redutora de velocidade na Rua Humberto Moreschi no trecho compreendido entre a Academia ao Ar Livre e a lateral do Centro Esportivo. Aquela via é muito movimentada tanto por pedestres como por veículos, que trafegam em alta velocidade. 4. Requer-se a pintura de vagas individualizadas nas faixas de estacionamento localizadas na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda, no Jardim Santo Amaro, nos moldes da individualização feita no Centro. As vagas individualizadas auxiliam a organização do estacionamento e evitam que os motoristas estacionem em duas vagas. 5. Solicita-se a pintura de vagas exclusivas para idosos e para pessoas com deficiência em frente aos órgãos públicos municipais. Cita-se como exemplo a Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Inglaterra, e o Núcleo Administrativo, na Rua Pará.

1. Reitero o pedido para a reconstrução do alambrado da Horta Comunitária do Jardim Ana Rosa, que foi danificado por um acidente de trânsito ocorrido com um caminhão no início do segundo semestre de 2020, e que até hoje não foi consertado, mesmo após diversas reuniões realizadas no local, acerca do assunto. Na oportunidade, solicito também a construção de calçada no entorno da referida Horta Comunitária, em especial no trecho que encontra-se na lateral da Rua Graciosa Buratti, com a finalidade de facilitar a locomoção de pedestres e prevenir acidentes, pois trata-se de local que também comporta um CMEI, com intenso fluxo de idosos e crianças. 2. Providências quanto ao rebaixamento de guia, construção de rampa e sinalização de acesso para pessoas com deficiência, na Rua Rio Tietê, nas proximidades dos CMEI’s Zilda Arns Neumann e Padre José Luis Nieto O. Ocariz, no Jardim Santo André, pois trata-se de local que necessita de adequação para acessibilidade de pessoas com deficiência. 3. Providências quanto à pintura horizontal, indicando área de perímetro escolar, construção de faixa elevada para pedestres, bem como a colocação de placas de sinalização viária vertical, determinando a velocidade máxima permitida, na Rua Graciosa Buratti, nas proximidades da Escola Municipal Olavo Soares e também do CMEI Archimedes Climério Mozer, no Jardim Ana Rosa, pois tratam-se de áreas escolares que apresentam grande fluxo de veículos e pedestres, necessitando de maior segurança àqueles que por ali transitam.

1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que seja realizado o recape asfáltico em todas as ruas do Conjunto Habitacional Waldomiro Moreira Gomes (Cambé III), bem como, a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led em toda a extensão do bairro acima citado. 2. Solicito ao Executivo Municipal, para que junto ao Governo Estadual ou Federal, estude a possibilidade de implantação de cancelas eletrônicas, sensores ou qualquer alternativa que venha impedir acidentes nas cidades em que a Linha Férrea utiliza de passagem. A solicitação se faz necessária em virtude dos graves acidentes frequentes causando óbitos e transtornos aos munícipes.