Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação às vias públicas do Jardim Firenze. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 | Segunda Votação | 16/05/2023 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal n° 24, de 07 de abril de 2010. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Primeira Votação | 16/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2.800, de 16 de agosto de 2016. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Primeira Votação | 16/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre cessão de servidora pública da Administração Direta ou Indireta do Município ao Batalhão da Polícia Militar de Cambé. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | Primeira Votação | 16/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Moção Honrosa ao Luís Antônio Araújo de Souza - Moção Honrosa nº 3 de 2023 | Discussão Única | 16/05/2023 - |
Aprovado |