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Como está o andamento da Zona Verde, sobre isenção a idosos e deficientes e tolerância de 15 minutos.

Considerando que a Clínica da Mulher e da Criança do Jardim Ana Rosa, foi desativada em função do período pandêmico e não reabriu até hoje, sendo assim, à pedido da comunidade, este Vereador REQUER as seguintes informações: 1. Qual a previsão para a reabertura da mesma? 2. Quais os trabalhos que serão desenvolvidos pelos profissionais da Clínica? 3. Já tem as equipes montadas para os atendimentos à comunidade?

Considerando que a Prefeitura Municipal de Londrina, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou o cadastro para a vacinação contra o Covid-19 para crianças de 5 anos ou mais. Sendo assim, diante do exposto e a pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações: 1. Existe a previsão para a vacinação de crianças acima de 5 anos ou mais na cidade de Cambé? 2. Já tem algum cronograma estabelecido? Se sim, qual?

Considerando o grande número de fios telefônicos e de internet, pendurados nos postes, soltos e caídos pela cidade, causando acidentes como o ocorrido no mês de Novembro do corrente ano no Jardim Santo Amaro, e que medidas sobre regulação do ordenamento territorial, combate à poluição visual, estética urbana e posturas municipais precisam ser tomadas. Sendo assim, diante desses fatos, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações: 1. Existe alguma empresa responsável pela retirada desses fios? 2. Qual o canal de denúncia para os munícipes utilizarem? 3. Existe algum estudo pela Prefeitura de Cambé para a solução desse problema? Se sim, qual?

Considerando que a Prefeitura de Cambé, contratou uma empresa para captura de animais de médio e grande porte, que ficam soltos pelas ruas, sendo assim, diante desse fato, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações: 1. Qual é a empresa responsável pela captura desses animais? 2. Qual o número desse contrato e o período de vigência do mesmo? 3. Para onde esses animais são direcionados? 4. Existe algum veterinário responsável pelos cuidados médicos com esses animais? Se sim, qual o profissional? 5. Qual o prazo máximo de estadia desses animais em posse da empresa e após esse prazo, qual o destino dos mesmos?

Considerando que só nesta semana houve dois acidentes na Linha Férrea, sendo um atropelamento causando óbito de um idoso e outro com mais dois veículos, sendo assim, diante desses fatos, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações: 1. Qual empresa que atualmente administra a Rede Ferroviária? 2. Existe algum convênio entre a Prefeitura e a empresa que administra a Rede Ferroviária? 3. Qual a possibilidade da Prefeitura exigir da empresa administradora a instalação de uma cancela eletrônica? 4. A Prefeitura de Cambé tem conhecimento se a empresa que administra a Rede Ferroviária, indeniza as famílias pelas mortes causadas pelo Trem? 5. Existe a possibilidade da Prefeitura exigir a diminuição da velocidade do Trem em perímetro urbano?

Mata dos Escoteiros - Projeto

Reiterando informações do pedido sobre o trem de carga no município de Cambé

Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Cambé, relativas ao exercício financeiro de 2019 e, em consequência, aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Dispõe acerca da aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de Cambé, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, em consequência, aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Ementa: Altera a redação do inciso XIV do artigo 59 da Lei Orgânica do Município.

Altera a redação do art. 80 e inclui os arts. 80-A, 80-B, 80-C, 80-D, 80-E, 80-F E 80-G que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cambé.

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Dá denominação às vias públicas do Jardim João André.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública da Administração Direta do Município de Cambé ao Município de Ibiporã.

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do Município de Cambé e dá outras providencias.

Concede reposição salarial e dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II, da Lei Municipal n^ 2.854, de 15 de setembro de 2017, e alterações posteriores, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambé.

Concede reposição salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cambé.

Concede reposição nos valores dos subsídios mensais do Ouvidor Municipal, do Chefe de Gabinete, do Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Cambé - COMDEC e do Diretor-Presidente da Autarquia CAMBÉ-PREVIDÊNCIA.

Concede reposição sobre os valores dos subsídios mensais do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução a Lei Orçamentária do Município de Cambé para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Adicional no valor de até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), destinados à inclusão de elementos de despesas orçamentárias na Lei 3.031/2020 de 16 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2021.

Altera o Anexo VII Lei n 2.531/2012 para inclusão de função nos cargos de Auditor Fiscal, Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário, Fiscal de Obras, Fiscal de Meio Ambiente, Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Assistente Administrativo III, Assistente Administrativo IV, Assistente Administrativo V, Assistente Administrativo VI, Assistente Administrativo VII e Agente Fazendário e da outras providências, regulamentado pela Lei n 2.777, de 23 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a instituição da contribuição de melhoria em decorrência de benefícios a imóveis advindos de obras públicas, que especifica, nos loteamentos denominados Chácara Manella (Rua Vital Brasil, Rua Mário Moretin e Rua Egídio Fadel), Parque São Jorge (Rua Padre Manoel de Nóbrega) e Região Central Ruas Belo Horizonte, (trecho entre próximo ao Estádio José Garbelini até a Rua A) e a Rua Portugal (trecho Avenida José Bonifácio até a Rua Belo Horizonte).

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFISCAMBÉ e dá outras providências.

Altera o 2°, do art 7° da Lei n° 2.532, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cambé - PR estabelece normas e enquadramento, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a utilização do transporte coletivo de passageiros na cidade de Cambé com redução de capacidade, enquanto perdurar a pandemia da (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso do bem público ao Estado do Paraná objetivando que possa ser construída a sede do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cambé -Estado do Paraná com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.

Altera o "Anexo III" e o "Anexo X" da Lei Municipal n° 2.531/2012, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências.

Cria o cargo efetivo de Carpinteiro e altera o "Anexo X" da Lei Municipal n° 2.531/2012, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Cambé-PR.

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública da Administração Direta do Município de Cambé à 78ª Zona Eleitoral de Cambé.

Autoriza o aumento de capital social da Empresa Pública Municipal COMDEC -Companhia de Desenvolvimento de Cambé.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir acredito Adicional Especial no valor de ate R$ 561.834,48 ( quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), destinados à inclusão de elementos de despesas orçamentárias na Lei n 3.031/2020 de 16 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2021.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal 572/87.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública da Administração Direta do Município de Londrina

Revoga-se a Lei n° 3.041, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do Município de Cambé.

LDOA - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.047, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.

PLOA 2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 20221 - 2025 para o Município de Cambé, e estabelece outras providências.

Dá denominação às vias públicas do Residencial Maanaim.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com os Municípios que prestem ao Município de Cambé serviços relacionados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 642/1989 que dá nova denominação a uma das vias públicas do Município.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito no Município de Cambé e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Motociclista" a ser comemorado anualmente no Município de Cambé e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Salão Comunitário do Conjunto Dr. José dos Santos Rocha.