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Construção Escola Ecoville

Hidroginástica Novo Bandeirantes

11ª Sessão Ordinária - Aedes Aegypti

Leitos para dependentes químicos, Postes Nelson Mandela, Tratamento ao Morador de Rua, Reforma Centro Comunitário Josiane/Morumbi.

Demolição "Cadeião" - Rotatória Mar Báltico

Considerando o aumento populacional em nosso Município; a atual situação sócio econômica pela qual o país vem passando; bem como as dificuldades enfrentadas para disponibilizar políticas públicas adequadas na área de saúde, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) O Município de Cambé dispõe de veículo adaptado que possa funcionar como uma UBS móvel, realizando atendimentos de saúde básica nos bairros e zona rural? b) Caso a resposta acima seja afirmativa, qual a origem do referido veículo? c) Encontrando-se o veículo em nossa Cidade, como ele vêm sendo utilizado? Caso o veículo esteja em desuso, justificar a não utilização.

Como anda as caçambas comunitárias ? Como anda o estudo das 30h ?

Como está o processo de regularização das Casas no Campos Verdes.

Em atenção ao Art. 59, XIV, da Lei Orgânica do Município, o qual determina ser competência do Prefeito Municipal “prestar à Câmara, dentro de trinta dias, as informações pela mesma solicitadas, salvo, prorrogação a seu pedido e por prazo determinado, em face de complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção dos dados pleiteados”, considerando que foi encaminhado ao Executivo Municipal Pedido de Informação sob o nº 17/2021, datado de 13 de Abril de 2021, ao qual, até o presente momento, não se obteve resposta, reitero o pedido para que o Prefeito Municipal informe: a) Quais os valores arrecadados a título de COSIP, no período compreendido entre os anos de 2018 a 2020? Especificar a arrecadação mensal. b) Qual a destinação dada aos valores arrecadados? Especifique. c) Quais as ruas e bairros que tiveram a iluminação pública com lâmpadas de mercúrio substituídas por lâmpadas de LED? d) Qual o cronograma para a substituição da iluminação de mercúrio por Led? Especificar os locais e as datas previstas. e) Quantas lâmpadas de mercúrio foram substituídas, mensalmente, em nosso Município no período de 2018 a 2020?

pedido de informação 12/2021.

Considerando as inúmeras reclamações acerca do abandono de animais de grande porte em nosso Município e o esforço do Poder Público em resolver o referido problema, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Qual a empresa contratada para realizar a apreensão, transporte e armazenagem de animais de grande porte em nosso Município? b) Qual o número e a vigência do contrato firmado? c) Considerando a data inicial da prestação do serviço, quantos animais foram apreendidos? Discriminar mensalmente. d) Qual a destinação dada aos animais apreendidos? e) Qual região da Cidade apresenta a maior incidência de animais de grande porte abandonados?

Considerando que a merenda escolar configura-se para inúmeras famílias a única refeição diária para seus filhos, matriculados nas escolas públicas do Município; considerando que a qualidade da merenda escolar vêm melhorando a cada ano, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quantos alunos encontram-se matriculados na rede pública de ensino do Município? Discriminar o número de alunos por fase escolar. b) Atualmente, as aulas estão sendo ministradas no modelo híbrido, mantendo um número reduzido de alunos presenciais, devido à pandemia. Durante este período, qual a destinação dada aos alimentos não utilizados na preparação da merenda escolar? c) Cambé oferece às suas crianças uma merenda escolar de qualidade, com cardápio balanceado. Encaminhar uma cópia do cardápio da merenda escolar oferecida em nossas Escolas e CMEI’s Municipais.

a) Quantos são os terrenos pertencentes ao nosso município? b) Quais são os terrenos pertencentes ao nosso município incluindo praças, terrenos vazios e terrenos com construção?

a) Qual o gasto total da prefeitura em medicamentos no ano de 2020. b) Quais são os medicamentos distribuídos pelo município? c) Quais são os medicamentos liberados pela UBS? d) Quais são os medicamentos liberados pela secretária da saúde? e) Da totalidade de medicamentos comprados pelo município, quantos foram entregues para a população?

Pedido de Informação 04 - Recape Asfáltico G.N.B.

- Qual valor pago pelo município à central de regulação do Samu?

Hidroginástica NB

Servidores IBC

Considerando que, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, houve o agravamento da situação econômica e social de várias famílias de nosso Município, em especial aquelas que encontram-se em condições mais vulneráveis e são atendidas pelo CRAS do Campos Verdes, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quantas famílias são atendidas pelo CRAS do Campos Verdes? b) Quais os bairros que o referido CRAS atende? c) Quantos atendimentos foram realizados pelo Centro de Referência, no período de Janeiro de 2020 à Julho de 2021? Discriminar a quantidade e o tipo de atendimento mensalmente. d) Quantas visitas foram realizadas pela equipe de assistência social do referido CRAS no período acima citado? Relacionar o número de visitas, indicando o bairro, mensalmente. e) Quantas cestas básicas foram distribuídas a cada mês, desde Janeiro de 2020 até Julho de 2021? Identificar a distribuição mensal por bairro. f) Como está sendo realizada a distribuição do leite? g) Quantas crianças e quantas famílias encontram-se cadastradas e são beneficiadas pelo programa de distribuição do leite? Detalhar de acordo com o mês, a faixa etária e o bairro que o beneficiado reside.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO – Ofício nº 56/2021 Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná. O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo dentro do prazo legal encaminhe a este Poder Legislativo, através da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações, no que tange ao benefício do auxílio funeral, sendo: a) Como se deu o fechamento de convênio entre prefeitura e funerária santo amaro para prestação de auxílio funeral a comunidade; b) Qual o valor pago pela prefeitura em auxílio funeral no período de 01/01/2017 à 30/06/2021; c) No processo de licitação, houveram outras interessadas em prestar o serviço? Se sim, quais empresas, e se possível cópias com documentação de valores apresentados; d) Como está o processo de concessão do benefício aos munícipes de Cambé? Quais critérios vem sendo utilizado? Atenciosamente, VEREADOR LUCAS MIL GRAU

Previsão de reforma UBS Novo Band

PONTO DE TAXI 1 - COMO SE ENCONTRA A NÍVEL DE REGULARIZAÇÃO DOS TAXISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 2 - COMO ANDA AS VISTORIAS DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS TAXISTAS.

a) Qual a velocidade máxima permitida que o trem de carga pode atingir, no perímetro urbano na cidade de Cambé?

a) O poder executivo prevê algum estudo para melhorar a situação dos fios de telefone; internet e entre outros que estão caídos nos postes da cidade? Se sim, qual a iniciativa?

a) Qual a capacidade de alunos em cada um dos CMEI? b) Quais as demandas de vagas nestes CMEI? c) Existe uma fila de espera? Qual o número de alunos na mesma? d) Quais os critérios adotados para a matrícula? Existe alguma prioridade? e) Qual é o custo por mês de cada aluno? f) Há um déficit de vagas? Se sim, qual a possibilidade de terceirização deste ensino?

Pedido de informação Quantidade Deficiência Auditiva em cambé.

Considerando que a Prefeitura Municipal de Cambé, está em seu limite prudencial com gastos de pessoal (funcionários), lei de responsabilidade fiscal, e que vem realizando suas atividades essenciais, através de Empresas Tercerizadas. Solicito ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: A) - Quantas Empresas Tercerizadas prestam serviços a Prefeitura Municipal de Cambé? B) - Quem são essas empresas prestadoras de serviços e que tipo de serviços são prestados? C) - Quantos funcionários cada empresa consta hoje? D) - Qual é o gasto mensal e anual com cada empresa? E) - Existem aditivos nesses contratos? Quantos? Quais os valores e por quanto tempo? F) - Qual o critério usado por cada empresa para contratar seus funcionários. Favor especificar individualmente cada uma delas e seus respectivos processo.

Considerando que várias Secretarias Municipais da Prefeitura estão alocadas em prédios alugados, solicito as seguintes informações: A - Quantos prédios estão sendo locados atualmente e quais os endereços? Solicito cópia dos contratos de cada um? B - Quais os valores dos recursos mensais aplicado nas locações? Favor especificar individualmente. C - Qual o valor das despesas anuais referentes a essas locações? D - Quais os critérios estabelecidos para escolha dos locais bem como dos respectivos imóveis?

Considerando que na última semana a Prefeitura de Rolândia denunciou publicamente o despejo de Moradores de Rua de Cambé em seu Município, solicito para que a Prefeitura de Cambé, através do órgão competente, envie esclarecimentos para essa casa sobre o caso, bem como, informe quem foram os responsáveis pelo ocorrido e quais as providências estão sendo tomadas acerca disso.

a) - Qual o prazo da Concessão da Til (Transporte Intermunicipal de Londrina) dentro do Município de Cambé? b) - Existe algum contrato da Empresa com a Prefeitura? Se existir por gentileza fornecer uma cópia do contrato. c) - Existe algum estudo em andamento a respeito do Transporte Coletivo, pela Prefeitura de Cambé? d) - Quem autoriza o aumento das tarifas? e) - Qual o Órgão responsável pela fiscalização do Transporte Coletivo dentro do nosso Município? f) - Por fim, como se dá o processo de Concessão entre a prefeitura e a Grande Londrina?

Acerca do C.M.D.U (Conselho Municipal De Desenvolvimento Urbano), Solicito as seguintes informações: a) Cópia da Lei Municipal que instituiu o Conselho. b) Os nomes e respectivas entidades e que compõem o Conselho. c) Para que informe o tempo de vigência do mandato dos mesmos. d) Para que informe sua composição e respectivos cargos.

Acerca do Conselho Municipal da Juventude; solicito ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: a) O Conselho Municipal da Juventude está ativo? b) O Conselho Municipal da Juventude está ligado a qual Secretaria Municipal? c) Como está composta a Diretoria do Conselho Municipal da Juventude? Quais os Membros e quais Entidades representam? d) Já foi realizada a conferência Municipal da Juventude? Se não, qual a previsão para ser feita?

Qual a previsão de inauguração do Novo 24horas

26º Sessão Ordinária

26º Sessão Ordinária

Considerando que estamos próximos do Natal, que é uma das datas mais importantes para as famílias cambeenses e principalmente para a economia da nossa cidade, haja vista que em cidades vizinhas como Londrina, arrecadou-se mais de 8 Milhões de reais com ISS no período natalino em 2019. Solicito as seguintes informações em relação as festividades e decoração natalinas. 1- Já existe a contratação de empresa que estará responsável pela montagem e manutenção das decorações natalinas? Se sim, solicito cópia dos contratos da mesma. 2- Quais os pontos da cidade que serão decorados? 3- Quais os valores contratados para tais serviços? 4- Já tem a previsão para o início dos serviços?

Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Cambé, do Estado do Paraná O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, requer de Vossa Senhoria envio ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações em relação ao Estacionamento Rotativo (Zona Verde) em Cambé: 1-Quantas vagas de Estacionamento dispõem de cobrança por parte da empresa que gerencia a Zona Verde? Destas, quantas são para veículos e quantas são para motocicletas? 2-Desde a sua implantação (Zona verde) até a data de resposta deste Pedido de Informação qual o valor arrecadado pela empresa que gerencia estas vagas de estacionamento? Solicito planilhas dos balancetes financeiros mensais e anuais dos valores arrecadados com o estacionamento rotativo dos últimos 2 anos. 3- Quais os critérios adotados para determinar quais ruas/ avenidas foram inseridas neste sistema de Cobrança? 4-Quais os critérios adotados para determinar quais vagas teriam a carência de 15 minutos? 5-Quais ruas/ avenidas (especificar nomes) estão inseridas neste sistema de cobrança? 6-Existe limite de tempo na vaga? Se sim, qual o tempo máximo de permanência? 7-Solicito cópia deste contrato/convênio da Prefeitura com a empresa Epesmel. 8 - Haja vista, a grande manifestação da comunidade solicitando os 15 minutos de carência em todas as vagas e não apenas nas determinadas, existe possibilidades e estudos sobre a implantação dos 15 minutos de carência nas mesmas? 9- A Empresa Epesmel, tem a prerrogativa de multar os usuários que usufruam das vagas sem a compra das mesmas? 10- A prefeitura, dentro de seus departamentos, tem alguma Autoridade de Trânsito (além da polícia) no qual, tem autonomia de lavrar um auto (Multa de Trânsito) para os usuários que infringem as regras da zona verde?

Terminal no Santo Amaro, existe algum projeto.

Considerando a importância da coleta de materiais recicláveis para preservação do meio ambiente, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) De que forma ocorre a gestão de materiais reciclados em Cambé? b) Quais empresas realizam a coleta de materiais reciclados? c) Em quais bairros há a coleta de reciclados em nosso Município? d) Qual o cronograma de coleta de reciclados? Discriminar os dias e bairros em que é realizada a coleta.

Considerando que a UBS – 24 horas Maria Anideje, localizada no final da Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, próximo ao Castelo Branco, estão com as instalações deterioradas e em se tratando de um espaço que não pertence a Prefeitura. Considerando que uma nova UBS já foi construída a mais de dois anos no Conjunto Habitacional Morumbi, através de uma contrapartida para o município e a mesma se encontra parada sem o devido uso. À pedido da comunidade Solicito ao Executivo Municipal, as seguintes informações: a) – Qual o motivo pelo qual essa UBS não está funcionando? b) – Qual a previsão para o início de funcionamento da mesma? c) – Existe a possibilidade de já iniciar as atividades na nova unidade? E posteriormente fazer as adequações necessárias?

Considerando que na Audiência Pública, realizada no dia 29 de setembro pela Prefeitura Municipal de Cambé, onde foi apresentado os valores previstos de R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS), para obras e instalações públicas e até o segundo quadrimestre do corrente ano, só foram gastos R$ 942.735,47 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REIAS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). Diante dessas informações, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações: a) – Quais obras estão sendo executadas? Se sim, quais os valores de cada uma? b) – Quais os endereços das respectivas obras? c) – Solicito copia dos contratos das mesmas. d) – Qual a previsão para futuras obras e instalações ainda para este ano? E para o mandato todo?

Pedido de informação, sobre não estar liberando a utilização dos canteiros centrais para o projeto Amigo da Praça.

Há previsão de concursos na Saúde pro ano que vem.

Informações sobre a situação do requerimento sobre a substituição da manilha já apodrecida e reparos na transposição da estrutura do Ribeirão dos Caçadores, na ponte que liga os bairros do Conj. Dr. José dos Santos Rocha com o Conj. Cristal, requerido por ofício no dia 16/03/2021 com o n° 46/2021

Informações sobre a situação do andamento do pedido de instalação de quebra-molas na Av. Cantares próximo ao nº 511 no Jardim Vitória e na esquina com a Rua Afonso Miliorini no Jardim Paraná, haja vista que em primeiro momento foi informado que está sendo confeccionado um projeto para a via, visto que está em aumento e desenvolvimento significativo, datado pelo ofício 11/2021/MP com a CI 020/2021 – DMTRANS.

Considerando que meu gabinete vem recebendo denúncias das funerárias do município e que os óbitos ocorridos em residências ou fora de hospitais, necessitam dos serviços de S.V.O. (Serviços de Verificação de Óbitos) para a emissão do atestado de óbito e o mesmo vem sendo realizado pela UBS 24 horas em local inapropriado, ou seja, no meio da rua e dentro do carro fúnebre. Solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações; 1. Quais os procedimentos adotados pela Prefeitura nesse processo? 2. Existe um local fixo para o atendimento de S.V.O. (Serviço de Verificação de Óbito)? Se sim, qual o local? 3. Existe profissionais específicos para emitir o atestado de óbito? Se sim, quais? 4. A Prefeitura tem ciência de tais verificações de óbito que estão sendo realizadas em locais inapropriados?

Sobre a Obra/Estrutura (Toldo, Cobertura e estrutura metálica) que foi feita na Unidade de Saúde 24horas para atender os pacientes da Covid 19, solicito as seguintes informações: 1. Como se deu a contratação da Empresa que realizou Estrutura metálica com cobertura de lona? Foi licitado? Se sim, enviar cópias do contrato e das notas fiscais de pagamentos e recebimentos. 2. Qual Empresa realizou o serviço e como se deu sua contratação? 3. Qual o custo total daquela Obra? 4. Foi feita alguma doação de materiais ou de mão de Obra de alguma empresa ou empresário para esta Obra? Se sim, identificar os mesmos e enviar documentos que comprovam as doações. 5. Qual a forma de Pagamento? Favor identificar a fonte pagadora do Município. 6. Solicito cópias das Notas Fiscais dos Materiais usados na referente Obra.

Considerando que a UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS, possui em suas instalações um CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, e o mesmo está parado em virtude da Pandemia, solicito ao executivo municipal às seguintes informações; 1. Qual a previsão para a retomada dos atendimentos do Centro de Especialidades Odontológicas para a população? 2. Para onde estão sendo encaminhados os casos de urgência e emergência desses serviços? 3. Na última audiência pública do segundo quadrimestre, foi informado sobre os recursos carimbados que o Centro de Especialidades recebe mensalmente do governo. Onde estão sendo aplicados tais recursos? 4. Existe a previsão para o início das novas instalações da UBS 24 horas contemplar o Centro de Especialidades Odontológicas?

Informações sobre a situação do requerimento sobre instalação de um quebra-molas e uma faixa de pedestres, em frente ao Centro Pastoral São Vicente Pallotti, localizado na Avenida Elvira Gomedi Cairrão – Jardim Vitória, datado no dia 06/03/2020 com o n° de protocolo 1964/20, e também requerido informações em 23/02/2021 com o n° de oficio/pedido de informação 03/2021.

Informações sobre a situação do requerimento sobre a Melhoria na sinalização de faixa de pedestres, localizada na Rua Esperança com a Rua Sorocaba, em frente à casa de número 38, requerido por ofício no dia 01/06/2021 com o n° 232/2021