Pedido de Informação nº 72 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
72
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que meu gabinete vem recebendo denúncias das funerárias do município e que os óbitos ocorridos em residências ou fora de hospitais, necessitam dos serviços de S.V.O. (Serviços de Verificação de Óbitos) para a emissão do atestado de óbito e o mesmo vem sendo realizado pela UBS 24 horas em local inapropriado, ou seja, no meio da rua e dentro do carro fúnebre. Solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações;
1. Quais os procedimentos adotados pela Prefeitura nesse processo?
2. Existe um local fixo para o atendimento de S.V.O. (Serviço de Verificação de Óbito)? Se sim, qual o local?
3. Existe profissionais específicos para emitir o atestado de óbito? Se sim, quais?
4. A Prefeitura tem ciência de tais verificações de óbito que estão sendo realizadas em locais inapropriados?
1. Quais os procedimentos adotados pela Prefeitura nesse processo?
2. Existe um local fixo para o atendimento de S.V.O. (Serviço de Verificação de Óbito)? Se sim, qual o local?
3. Existe profissionais específicos para emitir o atestado de óbito? Se sim, quais?
4. A Prefeitura tem ciência de tais verificações de óbito que estão sendo realizadas em locais inapropriados?
Indexação
Observação