Pedido de Informação nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, buscando zelar pelo interesse público e visando a melhor aplicabilidade dos recursos, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe:
a) Quais são os Fundos Especiais que encontram-se ativos em nosso Município?
b) Quais os valores recebidos por estes Fundos no período compreendido entre os anos de 2015 e 2020? Especificar: valor, órgão de origem e destinação do recurso.
a) Quais são os Fundos Especiais que encontram-se ativos em nosso Município?
b) Quais os valores recebidos por estes Fundos no período compreendido entre os anos de 2015 e 2020? Especificar: valor, órgão de origem e destinação do recurso.
Indexação
Observação