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Implantação semaforo pr445 posto cid e posto piramide

Pedido de Informação ao Prefeito sobre faixa elevada de travessia.

Referente ao Protocolo nº166/2019

Bocas de Lobo Morumbi, Fios de Internet

Pedido de informação em Sessão. 7ª Sessão Ordinária Ofício n.º 15/2021 Exmo. Sr.. Prefeito Municipal da Cidade de Cambé, Estado do Paraná. Este vereador que ao final subscreve, com base nas atribuições e poderes lhe conferidos em razão de seu cargo, vem, com o devido respeito, requerer seja respondida as seguintes informações a respeito das verbas recebidas e destinadas/utilizadas no enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, a seguir: a) Qual foi o valor total de verbas recebidas pela Prefeitura para aplicação em quaisquer medidas de enfrentamento a pandemia? Se sim, enviar planilha de controle. b) Qual o origem das verbas? Enviar documento que comprove origem das verbas. c) Há controle preciso dos gastos de referidas verbas? Se sim, enviar planilha de controle de gastos. d) Há controle da destinação das verbas para enfrentamento da pandemia? Se sim, enviar documento que comprove. aldo e) A Prefeitura fez algum repasse de verbas a outro Ente ou Órgão da Administração Pública? Se sim, comprovar documentalmente. f) Houve repasse de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia para empresas privadas? Se sim, houve regular prestação de contas? g) Há saldo remanescente ainda não utilizado que esta Prefeitura recebeu para aplicação em medidas de enfrentamento a pandemia? Se sim, enviar planilha de saldo. Sem mais para o momento e certo de ser atendido dentro do prazo legal, desde já agradeço. Atenciosamente, Cambé, 12 de abril de 2021. VEREADOR LUCAS MIL GRAU

Pedido de informação em Sessão. 7ª Sessão Ordinária Ofício n.º 14/2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná. Este vereador que ao final subscreve, com base nas atribuições e poderes lhe conferidos em razão de seu cargo, bem como com fulcro nas disposições pertinentes estabelecidas no Regimento Interno da Casa, vem, com o devido respeito, requerer seja encaminho ofício à Prefeitura, para que sejam respondidas as seguintes informações: a) Quais foram os gastos destinados e empregados à Assistência Social nos últimos quatro anos? Solicitamos, por gentileza, envio da planilha de verbas recebidas e destinadas, bem como dos gastos efetivados. b) A verba recebida e destinada à Assistência Social foi suficiente? Solicitamos, por gentileza, envio da planilha de verbas e gastos, bem como o controle financeiro. c) Há verba disponível para destinação à Assistência Social Municipal? Solicitamos, por gentileza, envio do controle de verbas. d) Há controle das despesas efetivadas pela Assistência? Solicitamos, por gentileza, envio do controle. e) Atualmente, a Prefeitura dispõe de verba para criação de programa assistencial local? Se sim, qual a origem da verba e qual o montante? f) Há estudo e/ou levantamento para criação de programa assistencial destinado aos munícipes que estão encontrando dificuldades em razão da pandemia? Se sim, por gentileza, solicitamos o estudo ou levantamento realizado. g) Em decorrência da pandemia, quais foram às medidas de assistência tomadas pela Secretaria de Assistência Social? Sem mais para o momento e certo de ser atendido dentro do prazo legal, desde já agradeço. Atenciosamente, Cambé, 12 de abril de 2021. VEREADOR LUCAS MIL GRAU

Considerando o Convênio com a Plataforma +Brasil, firmado sob o número 887484/2019, processo 71000.060816/2019-59, com o objetivo de aquisição de insumos e produtos para apoiar os participantes dos programas voltados à agricultura urbana do Município, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Como foi aplicado o recurso advindo deste convênio? b) Caso o recurso não tenha sido aplicado, fundamentar o porquê da não aplicação. c) Qual a vigência do referido convênio? d) Caso o recurso não seja aplicado dentro do prazo de vigência do convênio, qual será a destinação destes valores?

Considerando a Lei Municipal nº 2.861, de 11 de Outubro de 2017, que dispõe acerca da contribuição para o custeio de iluminação pública – COSIP, em nosso Município, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quais os valores arrecadados a título de COSIP, no período compreendido entre os anos de 2018 a 2020? Especificar a arrecadação mensal. b) Qual a destinação dada aos valores arrecadados? Especifique. c) Quais as ruas e bairros que tiveram a iluminação pública com lâmpadas de mercúrio substituídas por lâmpadas de LED? d) Qual o cronograma para a substituição da iluminação de mercúrio por Led? Especificar os locais e as datas previstas. e) Quantas lâmpadas de mercúrio foram substituídas, mensalmente, em nosso Município no período de 2018 a 2020?

Buscando zelar pelo interesse público, visando a eficiência da administração municipal e a melhor aplicabilidade dos recursos, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quais são os imóveis locados pela Prefeitura Municipal? Discriminar: endereço do imóvel, locador, valor de locação, período contratual e o órgão que encontra-se em funcionamento no local.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo dentro do prazo legal encaminhe a este Poder Legislativo, através da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações: Os valores de 40% sobre os vencimentos a serem pagos aos profissionais da linha de frente no combate a Covid 19, porque ainda não foram efetivados?. Este recurso já esta disponível e pronto para serem liberados? Quando estes profissionais irão receber?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2021

Pedido de informação em sessão. 8ª Sessão Ordinária Ofício n.º 16/2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná. Este vereador que ao final subscreve, com base nas atribuições e poderes lhe conferidos em razão de seu cargo, bem como com fulcro nas disposições pertinentes estabelecidas no Regimento Interno da Casa, vem, com o devido respeito, requerer seja encaminho ofício à Prefeitura, para que sejam respondidas as seguintes informações: a) Há na cidade alguma associação ou entidade similar que promova a capacitação de jovens entre 14 a 16 anos, para ingresso no mercado de trabalho? Se sim, favor informar quais são essas associações ou entidades; b) O Município, diretamente, oferece algum curso profissionalizante ou capacitação desses jovens para ingresso no mercado de trabalho? c) O Município possui algum convênio com empresas a fim de facilitar o ingresso desses jovens no mercado de trabalho? d) Há verba disponível para eventual criação de programa para capacitação desses jovens? Se sim, favor informar qual a origem e montante de verba disponível; Sem mais para o momento e certo de ser atendido dentro do prazo legal, desde já agradeço. Atenciosamente, Cambé, 19 de abril de 2021. LUCAS MIL GRAU VEREADOR

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de Pedido de Informação ao Senhor prefeito Municipal para que dentro do prazo previsto pela legislação vigente encaminhe a este Poder Legislativo informações sobre as Leis Municipais nº 2997/2020 e nº 2954/2019, sendo: : a) Foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar animal, previsto na Lei nº 2997/2020 ? Se sim, encaminhar cópia do decreto que o instituiu. b) Se o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar animal foi instituído, e os seus membros já participaram de reuniões, já foi criado o Regimento Interno do referido Conselho? O mesmo foi publitizado? Encaminhar cópia do Regimento Interno do referido conselho. c) O fundo municipal previsto na Lei nº 2997/2020 foi instituído? Se sim, existe saldo financeiro no mesmo? Caso não tenha sido instituído apontar os motivos da não instituição do mesmo? d) O fundo municipal previsto Lei 2997/2020 recebe, se estiver criado, ou receberá se ainda não foi instituído os valores arrecadados conforme a lei nº 2.954/2019, em seu artigo 12, ou será ou fundo ou mesmo uma secretaria que fará a gestão desses valores? e) A conferência municipal prevista no artigo 13, da Lei nº 2997/2020 já foi realizado? Se não foi, tem previsão para o mesmo ser realizado ainda que de modo virtual ou remoto, em virtude da pandemia? f) Em relação a Lei Municipal nº 2954/2019, a mencionada lei foi regulamentada, nos termos do artigo 13? Caso positivo, encaminhar o Decreto que a regulamentou. g) Os agentes fiscalizadores previstos no artigo 9º, da Lei 2954/2019 são servidores efetivos? Apontar o ato de designação para atuarem como autoridades fiscalizadoras no âmbito da Lei 2954/2019. Atenciosamente, VEREADOR LUCAS MIL GRAU

Construção Escola Ecoville

Hidroginástica Novo Bandeirantes

11ª Sessão Ordinária - Aedes Aegypti

Leitos para dependentes químicos, Postes Nelson Mandela, Tratamento ao Morador de Rua, Reforma Centro Comunitário Josiane/Morumbi.

Demolição "Cadeião" - Rotatória Mar Báltico

Considerando o aumento populacional em nosso Município; a atual situação sócio econômica pela qual o país vem passando; bem como as dificuldades enfrentadas para disponibilizar políticas públicas adequadas na área de saúde, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) O Município de Cambé dispõe de veículo adaptado que possa funcionar como uma UBS móvel, realizando atendimentos de saúde básica nos bairros e zona rural? b) Caso a resposta acima seja afirmativa, qual a origem do referido veículo? c) Encontrando-se o veículo em nossa Cidade, como ele vêm sendo utilizado? Caso o veículo esteja em desuso, justificar a não utilização.

Como anda as caçambas comunitárias ? Como anda o estudo das 30h ?

Como está o processo de regularização das Casas no Campos Verdes.

Em atenção ao Art. 59, XIV, da Lei Orgânica do Município, o qual determina ser competência do Prefeito Municipal “prestar à Câmara, dentro de trinta dias, as informações pela mesma solicitadas, salvo, prorrogação a seu pedido e por prazo determinado, em face de complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção dos dados pleiteados”, considerando que foi encaminhado ao Executivo Municipal Pedido de Informação sob o nº 17/2021, datado de 13 de Abril de 2021, ao qual, até o presente momento, não se obteve resposta, reitero o pedido para que o Prefeito Municipal informe: a) Quais os valores arrecadados a título de COSIP, no período compreendido entre os anos de 2018 a 2020? Especificar a arrecadação mensal. b) Qual a destinação dada aos valores arrecadados? Especifique. c) Quais as ruas e bairros que tiveram a iluminação pública com lâmpadas de mercúrio substituídas por lâmpadas de LED? d) Qual o cronograma para a substituição da iluminação de mercúrio por Led? Especificar os locais e as datas previstas. e) Quantas lâmpadas de mercúrio foram substituídas, mensalmente, em nosso Município no período de 2018 a 2020?

pedido de informação 12/2021.

Considerando as inúmeras reclamações acerca do abandono de animais de grande porte em nosso Município e o esforço do Poder Público em resolver o referido problema, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Qual a empresa contratada para realizar a apreensão, transporte e armazenagem de animais de grande porte em nosso Município? b) Qual o número e a vigência do contrato firmado? c) Considerando a data inicial da prestação do serviço, quantos animais foram apreendidos? Discriminar mensalmente. d) Qual a destinação dada aos animais apreendidos? e) Qual região da Cidade apresenta a maior incidência de animais de grande porte abandonados?

Considerando que a merenda escolar configura-se para inúmeras famílias a única refeição diária para seus filhos, matriculados nas escolas públicas do Município; considerando que a qualidade da merenda escolar vêm melhorando a cada ano, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quantos alunos encontram-se matriculados na rede pública de ensino do Município? Discriminar o número de alunos por fase escolar. b) Atualmente, as aulas estão sendo ministradas no modelo híbrido, mantendo um número reduzido de alunos presenciais, devido à pandemia. Durante este período, qual a destinação dada aos alimentos não utilizados na preparação da merenda escolar? c) Cambé oferece às suas crianças uma merenda escolar de qualidade, com cardápio balanceado. Encaminhar uma cópia do cardápio da merenda escolar oferecida em nossas Escolas e CMEI’s Municipais.

a) Quantos são os terrenos pertencentes ao nosso município? b) Quais são os terrenos pertencentes ao nosso município incluindo praças, terrenos vazios e terrenos com construção?

a) Qual o gasto total da prefeitura em medicamentos no ano de 2020. b) Quais são os medicamentos distribuídos pelo município? c) Quais são os medicamentos liberados pela UBS? d) Quais são os medicamentos liberados pela secretária da saúde? e) Da totalidade de medicamentos comprados pelo município, quantos foram entregues para a população?

Pedido de Informação 04 - Recape Asfáltico G.N.B.

- Qual valor pago pelo município à central de regulação do Samu?

Hidroginástica NB

Servidores IBC

Considerando que, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, houve o agravamento da situação econômica e social de várias famílias de nosso Município, em especial aquelas que encontram-se em condições mais vulneráveis e são atendidas pelo CRAS do Campos Verdes, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quantas famílias são atendidas pelo CRAS do Campos Verdes? b) Quais os bairros que o referido CRAS atende? c) Quantos atendimentos foram realizados pelo Centro de Referência, no período de Janeiro de 2020 à Julho de 2021? Discriminar a quantidade e o tipo de atendimento mensalmente. d) Quantas visitas foram realizadas pela equipe de assistência social do referido CRAS no período acima citado? Relacionar o número de visitas, indicando o bairro, mensalmente. e) Quantas cestas básicas foram distribuídas a cada mês, desde Janeiro de 2020 até Julho de 2021? Identificar a distribuição mensal por bairro. f) Como está sendo realizada a distribuição do leite? g) Quantas crianças e quantas famílias encontram-se cadastradas e são beneficiadas pelo programa de distribuição do leite? Detalhar de acordo com o mês, a faixa etária e o bairro que o beneficiado reside.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO – Ofício nº 56/2021 Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná. O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo dentro do prazo legal encaminhe a este Poder Legislativo, através da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações, no que tange ao benefício do auxílio funeral, sendo: a) Como se deu o fechamento de convênio entre prefeitura e funerária santo amaro para prestação de auxílio funeral a comunidade; b) Qual o valor pago pela prefeitura em auxílio funeral no período de 01/01/2017 à 30/06/2021; c) No processo de licitação, houveram outras interessadas em prestar o serviço? Se sim, quais empresas, e se possível cópias com documentação de valores apresentados; d) Como está o processo de concessão do benefício aos munícipes de Cambé? Quais critérios vem sendo utilizado? Atenciosamente, VEREADOR LUCAS MIL GRAU

Previsão de reforma UBS Novo Band

PONTO DE TAXI 1 - COMO SE ENCONTRA A NÍVEL DE REGULARIZAÇÃO DOS TAXISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 2 - COMO ANDA AS VISTORIAS DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS TAXISTAS.

a) Qual a velocidade máxima permitida que o trem de carga pode atingir, no perímetro urbano na cidade de Cambé?

a) O poder executivo prevê algum estudo para melhorar a situação dos fios de telefone; internet e entre outros que estão caídos nos postes da cidade? Se sim, qual a iniciativa?

a) Qual a capacidade de alunos em cada um dos CMEI? b) Quais as demandas de vagas nestes CMEI? c) Existe uma fila de espera? Qual o número de alunos na mesma? d) Quais os critérios adotados para a matrícula? Existe alguma prioridade? e) Qual é o custo por mês de cada aluno? f) Há um déficit de vagas? Se sim, qual a possibilidade de terceirização deste ensino?

Pedido de informação Quantidade Deficiência Auditiva em cambé.

Considerando que a Prefeitura Municipal de Cambé, está em seu limite prudencial com gastos de pessoal (funcionários), lei de responsabilidade fiscal, e que vem realizando suas atividades essenciais, através de Empresas Tercerizadas. Solicito ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: A) - Quantas Empresas Tercerizadas prestam serviços a Prefeitura Municipal de Cambé? B) - Quem são essas empresas prestadoras de serviços e que tipo de serviços são prestados? C) - Quantos funcionários cada empresa consta hoje? D) - Qual é o gasto mensal e anual com cada empresa? E) - Existem aditivos nesses contratos? Quantos? Quais os valores e por quanto tempo? F) - Qual o critério usado por cada empresa para contratar seus funcionários. Favor especificar individualmente cada uma delas e seus respectivos processo.

Considerando que várias Secretarias Municipais da Prefeitura estão alocadas em prédios alugados, solicito as seguintes informações: A - Quantos prédios estão sendo locados atualmente e quais os endereços? Solicito cópia dos contratos de cada um? B - Quais os valores dos recursos mensais aplicado nas locações? Favor especificar individualmente. C - Qual o valor das despesas anuais referentes a essas locações? D - Quais os critérios estabelecidos para escolha dos locais bem como dos respectivos imóveis?

Considerando que na última semana a Prefeitura de Rolândia denunciou publicamente o despejo de Moradores de Rua de Cambé em seu Município, solicito para que a Prefeitura de Cambé, através do órgão competente, envie esclarecimentos para essa casa sobre o caso, bem como, informe quem foram os responsáveis pelo ocorrido e quais as providências estão sendo tomadas acerca disso.

a) - Qual o prazo da Concessão da Til (Transporte Intermunicipal de Londrina) dentro do Município de Cambé? b) - Existe algum contrato da Empresa com a Prefeitura? Se existir por gentileza fornecer uma cópia do contrato. c) - Existe algum estudo em andamento a respeito do Transporte Coletivo, pela Prefeitura de Cambé? d) - Quem autoriza o aumento das tarifas? e) - Qual o Órgão responsável pela fiscalização do Transporte Coletivo dentro do nosso Município? f) - Por fim, como se dá o processo de Concessão entre a prefeitura e a Grande Londrina?

Acerca do C.M.D.U (Conselho Municipal De Desenvolvimento Urbano), Solicito as seguintes informações: a) Cópia da Lei Municipal que instituiu o Conselho. b) Os nomes e respectivas entidades e que compõem o Conselho. c) Para que informe o tempo de vigência do mandato dos mesmos. d) Para que informe sua composição e respectivos cargos.

Acerca do Conselho Municipal da Juventude; solicito ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: a) O Conselho Municipal da Juventude está ativo? b) O Conselho Municipal da Juventude está ligado a qual Secretaria Municipal? c) Como está composta a Diretoria do Conselho Municipal da Juventude? Quais os Membros e quais Entidades representam? d) Já foi realizada a conferência Municipal da Juventude? Se não, qual a previsão para ser feita?

Qual a previsão de inauguração do Novo 24horas

26º Sessão Ordinária

26º Sessão Ordinária

Considerando que estamos próximos do Natal, que é uma das datas mais importantes para as famílias cambeenses e principalmente para a economia da nossa cidade, haja vista que em cidades vizinhas como Londrina, arrecadou-se mais de 8 Milhões de reais com ISS no período natalino em 2019. Solicito as seguintes informações em relação as festividades e decoração natalinas. 1- Já existe a contratação de empresa que estará responsável pela montagem e manutenção das decorações natalinas? Se sim, solicito cópia dos contratos da mesma. 2- Quais os pontos da cidade que serão decorados? 3- Quais os valores contratados para tais serviços? 4- Já tem a previsão para o início dos serviços?

Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Cambé, do Estado do Paraná O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, requer de Vossa Senhoria envio ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações em relação ao Estacionamento Rotativo (Zona Verde) em Cambé: 1-Quantas vagas de Estacionamento dispõem de cobrança por parte da empresa que gerencia a Zona Verde? Destas, quantas são para veículos e quantas são para motocicletas? 2-Desde a sua implantação (Zona verde) até a data de resposta deste Pedido de Informação qual o valor arrecadado pela empresa que gerencia estas vagas de estacionamento? Solicito planilhas dos balancetes financeiros mensais e anuais dos valores arrecadados com o estacionamento rotativo dos últimos 2 anos. 3- Quais os critérios adotados para determinar quais ruas/ avenidas foram inseridas neste sistema de Cobrança? 4-Quais os critérios adotados para determinar quais vagas teriam a carência de 15 minutos? 5-Quais ruas/ avenidas (especificar nomes) estão inseridas neste sistema de cobrança? 6-Existe limite de tempo na vaga? Se sim, qual o tempo máximo de permanência? 7-Solicito cópia deste contrato/convênio da Prefeitura com a empresa Epesmel. 8 - Haja vista, a grande manifestação da comunidade solicitando os 15 minutos de carência em todas as vagas e não apenas nas determinadas, existe possibilidades e estudos sobre a implantação dos 15 minutos de carência nas mesmas? 9- A Empresa Epesmel, tem a prerrogativa de multar os usuários que usufruam das vagas sem a compra das mesmas? 10- A prefeitura, dentro de seus departamentos, tem alguma Autoridade de Trânsito (além da polícia) no qual, tem autonomia de lavrar um auto (Multa de Trânsito) para os usuários que infringem as regras da zona verde?