Pedido de Informação nº 18 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2021

Número

18

Data de Apresentação

12/04/2021

Número do Protocolo

77

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Pedido de informação em Sessão.
    7ª Sessão Ordinária
    Ofício n.º 14/2021

    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná.

    Este vereador que ao final subscreve, com base nas atribuições e poderes lhe conferidos em razão de seu cargo, bem como com fulcro nas disposições pertinentes estabelecidas no Regimento Interno da Casa, vem, com o devido respeito, requerer seja encaminho ofício à Prefeitura, para que sejam respondidas as seguintes informações:

    a) Quais foram os gastos destinados e empregados à Assistência Social nos últimos quatro anos? Solicitamos, por gentileza, envio da planilha de verbas recebidas e destinadas, bem como dos gastos efetivados.
    b) A verba recebida e destinada à Assistência Social foi suficiente? Solicitamos, por gentileza, envio da planilha de verbas e gastos, bem como o controle financeiro.
    c) Há verba disponível para destinação à Assistência Social Municipal? Solicitamos, por gentileza, envio do controle de verbas.
    d) Há controle das despesas efetivadas pela Assistência? Solicitamos, por gentileza, envio do controle.
    e) Atualmente, a Prefeitura dispõe de verba para criação de programa assistencial local? Se sim, qual a origem da verba e qual o montante?
    f) Há estudo e/ou levantamento para criação de programa assistencial destinado aos munícipes que estão encontrando dificuldades em razão da pandemia? Se sim, por gentileza, solicitamos o estudo ou levantamento realizado.
    g) Em decorrência da pandemia, quais foram às medidas de assistência tomadas pela Secretaria de Assistência Social?


    Sem mais para o momento e certo de ser atendido dentro do prazo legal, desde já agradeço.



    Atenciosamente,
    Cambé, 12 de abril de 2021.

    VEREADOR
    LUCAS MIL GRAU

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 15:17:13