Pedido de Informação nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Lei Municipal nº 2.861, de 11 de Outubro de 2017, que dispõe acerca da contribuição para o custeio de iluminação pública – COSIP, em nosso Município, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe:
a) Quais os valores arrecadados a título de COSIP, no período compreendido entre os anos de 2018 a 2020? Especificar a arrecadação mensal.
b) Qual a destinação dada aos valores arrecadados? Especifique.
c) Quais as ruas e bairros que tiveram a iluminação pública com lâmpadas de mercúrio substituídas por lâmpadas de LED?
d) Qual o cronograma para a substituição da iluminação de mercúrio por Led? Especificar os locais e as datas previstas.
e) Quantas lâmpadas de mercúrio foram substituídas, mensalmente, em nosso Município no período de 2018 a 2020?
a) Quais os valores arrecadados a título de COSIP, no período compreendido entre os anos de 2018 a 2020? Especificar a arrecadação mensal.
b) Qual a destinação dada aos valores arrecadados? Especifique.
c) Quais as ruas e bairros que tiveram a iluminação pública com lâmpadas de mercúrio substituídas por lâmpadas de LED?
d) Qual o cronograma para a substituição da iluminação de mercúrio por Led? Especificar os locais e as datas previstas.
e) Quantas lâmpadas de mercúrio foram substituídas, mensalmente, em nosso Município no período de 2018 a 2020?
Indexação
Observação