SAPL - Câmara Municipal de Cambé

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias - Outros nº 68, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato. Processo Administrativo nº: - 66/2023 Nº. do contrato: 09/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática. Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Contratada: CODATO & CODATO LTDA Fiscal Operacional: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Fiscal Administrativo: DOUGLAS BULHÕES ROMANO Fiscal Substituto Administrativo: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Fiscal Substituto Operacional: DOUGLAS BULHÕES ROMANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 67, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato. Processo Administrativo nº: 79/2023 Nº. do contrato: 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de Sistema de Portal da Transparência. Gestor de Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Contratada: SYSMAR INFORMÁTICA LTDA Fiscal Operacional: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Fiscal Administrativo: DOUGLAS BULHÕES ROMANO Fiscal Substituto Administrativo: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Fiscal Substituto Operacional: DOUGLAS BULHÕES ROMANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 40, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/12/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 66, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que reza a Resolução nº. 002, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambé, RESOLVE: Art. 1º: - DESIGNAR a servidora AYUME UENO ZANINI, como Procuradora da Mulher, a servidora LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA como Primeira Procuradora Adjunta e a servidora JUCIARA FERRAZ BACINELLO como segunda Procuradora Adjunta... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 39, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária em 11 18 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 38, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária em 04 12 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 65, de 30 de novembro de 2023 Ementa: Regulamenta a Concessão de diárias para Vereadores e demais Servidores da Câmara Municipal de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.194, de 28 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA MUNICIPAL DE APOIO À COMUNIDADE SURDA" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.193, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre indenização de diárias aos vereadores e demais servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Institui o Código de ética parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 3, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambé. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 12, de 22 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 3.192, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.068, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.068, de 07 de dezembro de 2021
Ata Sessão Ordinária nº 37, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária em 27 11 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.191, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.163, de 04 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.163, de 04 de julho de 2023
Lei Ordinária nº 3.190, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambé para o exercício financeiro de 2024. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.217, de 02 de julho de 2024
Lei Ordinária nº 3.189, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Altera e acresce dispositivos da Lei nº 3.097, de 24 de maio de 2.022, que "Dispõe acerca da concessão de honrarias pelo Município de Cambé. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.097, de 24 de maio de 2022
Lei Ordinária nº 3.188, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.964, de 26 de julho de 2019, que concede auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cambé. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.964, de 26 de julho de 2019
Lei Ordinária nº 3.187, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Alterar os Anexos III, V e VII da Lei Municipal nº 2.531, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.531, de 05 de abril de 2012
Lei Ordinária nº 3.186, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.475, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.475, de 25 de outubro de 2011
Lei Ordinária nº 3.185, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078, de 8 de março de 2022. que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse publico para a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.078, de 08 de março de 2022
Lei Ordinária nº 3.184, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo profissionais que desempenhem atividades no Município de Cambé, decorrentes de programas firmados junto ao Governo Estadual ou Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Extraordinária nº 3, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Ata da 3ª Sessão Extraordinária em 21 11 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do poder Legislativo do Município de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 36, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária em 20 11 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.183, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera os artigos 15, 16 ,22 24, 72 e 98 da Lei Nº 3.014, de 07 de outubro de 2.020, que trata do Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.014, de 07 de outubro de 2020
Lei Ordinária nº 3.182, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera os artigos 13, 23, 26 e 30 da Lei Nº 3.015 de 23 de outubro de 2.020, que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do município de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.015, de 23 de outubro de 2020
Lei Ordinária nº 3.181, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera dispositivos e o Anexo III da Lei Municipal n° 2.531, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.531, de 05 de abril de 2012
Lei Complementar nº 80, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera os artigos 92, 99, 101 e 102 da lei complementar Nº 54, de 23 de outubro de 2.020 que trata do Código de Posturas do Munícipio de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 54, de 23 de outubro de 2020
Lei Complementar nº 79, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera os artigos 97,98,101 e 102 da Lei Complementar Nº 051, de 24 de setembro de 2.020, que trata do Código de Edificações e Obras das áreas urbanas e rurais do Município de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 51, de 24 de setembro de 2020
Lei Complementar nº 78, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.718/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.718, de 19 de dezembro de 2003
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera a redação dos incisos VI e X do artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 61, de 13 de novembro de 2023 Ementa: NOMEAR a Srª. ANDRÉA APARECIDA DOS SANTOS, para à partir do dia 13 de novembro de 2023, exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador IGOR MATEUS GOMES DOS SANTOS, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 35, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária em 13 11 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 63, de 10 de novembro de 2023 Ementa: EXONERAR, o servidor LEONARDO MERCADANTE CAVALHEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador IGOR MATEUS GOMES DOS SANTOS, à partir do dia 13 de novembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 61, de 08 de novembro de 2023 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, na forma da tabela abaixo: GESTOR DO CONTRATO: ANDRÉ PEREIRA SANTIN FISCAL OPERACIONAL: ANDRÉ PEREIRA SANTIN FISCAL ADMINISTRATIVO: DOUGLAS BULHÕES ROMANO FISCAL SUBSTITUTO ADMINISTRATIVO: ANDRÉ PEREIRA SANTIN FISCAL SUBSTITUTO OPERACIONAL: DOUGLAS BULHÕE ROMANO Art. 2º: - Segue abaixo tabela com contratos em andamentos, e os novos contratos que vier a surgir, seguirão da mesma forma. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.180, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Cria os componentes do Município de Cambé, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SICAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cambé, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.179, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Altera os anexos VIII e IX da Lei Municipal nº 2.531, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.531, de 05 de abril de 2012
Lei Complementar nº 77, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 42, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 42, de 27 de setembro de 2018
Ata Sessão Ordinária nº 34, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária em 06 11 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 60, de 30 de outubro de 2023 Ementa: NOMEAR o Sr. ADELMO FERREIRA DA SILVA, para à partir do dia 01 de novembro de 2023, exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 33, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 30/10/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.178, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 802.378,29 (Oitocentos e Dois Mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), destinados à inclusão de elementos de despesas orçamentárias na Lei n° 3.133/2022 de 20 de Dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2023. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.133, de 20 de dezembro de 2022
Ata Sessão Ordinária nº 32, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.177, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis de titularidade do Município, abrangidos pelo Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, Habitar Brasil, localizados nos lotes resultantes do parcelamento dos lotes 4-G da Vila Josiane e 89-C da Gleba Cambé e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.176, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Cidadão Benemérito de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 31, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 30, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária em 09/10/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 60, de 06 de outubro de 2023 Ementa: EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 29, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 10 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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