Pesquisar Matéria Legislativa

requerimento 21 de setembro 2020

26ª Sessão Ordinária

Providências quanto a limpeza de terrenos e manutenção de galerias em toda extensão do Jardim Terra Nova, com a finalidade de reduzir a infestação de pernilongos que vêm ocorrendo no bairro; Providências quanto a reinstalação e manutenção dos brinquedos da Academia Infantil, localizada na Rua Chile, próximo à Casa da Amizade; Providências quanto a regularização, com urgência, dos horários dos ônibus intermunicipais, bem como dos que atendem os bairros de nossa Cidade, uma vez que os atrasos vem causando inúmeros transtornos e prejuízos aos trabalhadores que utilizam-se do transporte público para locomoção.

26ª sessão ordinária

Providências quanto a realização de recape asfáltico em toda extensão da Rua Caçadores. Na impossibilidade, seja realizado tapa buracos emergencial, em especial no trecho compreendido entre a Estrada da Prata e a Rua Manaus; Providências quanto a instituição de CEP para todas as ruas do Jardim Europa 2, pois a falta deste código está prejudicando os moradores daquela localidade que ficam impedidos de receber correspondências e efetuar cadastros por não apresentarem um endereço válido perante a agência dos Correios.

27ª Sessão Ordinária

27ª Sessão Ordinária

Providências quanto à implantação de mais linhas de ônibus para atendimento dos moradores do Jardim Água da Esperança.

requerimento 05 de outubro 2020

2ª Sessão Ordinária

28ª sessão ordinária

29ª Sessão Ordinária

Providências quanto à limpeza de todas as vielas do Cambé II, em especial aquela localizada na Rua da Catedral, pois a falta de manutenção propicia o crescimento do mato, o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos; Providências quanto à construção de sumidouros na Rua Pascoal Moreira Cabral, no Jardim Silvino, em especial no trecho compreendido entre as Ruas Presidente Nilo Peçanha e Adir de Souza, uma vez que, devido à falta de galerias no local, durante o período de chuvas ocorrem alagamentos e acúmulo de lama, causando transtornos à população local; Providências quanto ao recolhimento de animais de grande porte (cavalos) que encontram-se soltos na Estrada da Prata, em especial nas proximidades do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, pois os animais, na busca de alimentos, tem invadido os quintais das residências, ocasionando prejuízos e transtornos aos moradores; Providências quanto à instalação de uma Academia ao Ar Livre no Conjunto Morumbi; Providências quanto a notificação do proprietário para que efetue a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Zamberlan, nas proximidades da confluência com a Rua Nagib Racy, no Jardim Ana Rosa, pois vêm ocorrendo o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos no local.

requerimento 19 de outubro 2020

Providências quanto à readequação da numeração dos lotes e denominação das Ruas Pedro Fadel e Mariana Monge, nos Bairros: Santo Antônio, Santa Lúcia e Cambé V, uma vez que há divergência quanto a nomenclatura das respectivas vias e duplicidade de numeração. Na sequência sejam substituídas as placas de rua, informando oficialmente cada proprietário da nova denominação e numeração, bem como informe-se à administração dos Correios acerca das adequações; Providências quanto ao estudo técnico para a construção de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que atenda a população do Santo Amaro e imediações; Providências quanto à adequação das calçadas da Av.: Gabriel Freceiro de Miranda, visando a melhoria de acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e mães que necessitam trafegar pelo passeio público com carrinhos de bebês.

30ª sessão ordinária

requerimento 26 de outubro 2020

30ª Sessão - Req 29/2020

Parabenizar Prefeito

31ªSESSÃO - Req 30/2020

requerimento 09 de setembro 2020

Providências quanto à pintura, sinalização e readequação viária da Av.: Pedro Viriato Parigot de Souza, nas proximidades da Unidade de Atendimento 24 Horas, uma vez que, motoristas estacionam em locais impróprios, causando risco de acidentes; Providências quanto a limpeza e manutenção do campo localizado no Jardim Tupi.

requerimento 16 de novembro 2020

Requerimento n° 33-2020

35ª Sessão Ordinária

reqerimento 14 dezembro 2020

Requerimento 36ª Sessão Ordinária

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 30/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 53/2019 QUE INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 51/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 31/2020 QUE PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2020 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O MÊS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 54/2019"INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 05/2020 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ A FORNECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DE AMBULÂNCIAS E DO SAMU".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, QUE "ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ",

VETA INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 16/2020, QUE INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 29/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU DA TERCEIRA IDADE NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE , POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 19/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ."

VETA INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 26/2020, QUE "INSTITUI O "PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI 17/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PARA A MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, NA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE FÍSICA."

VETAR INTEGRALMENTE , POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI 28/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI Nº 03/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO , ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 001/2019

Sugere adequações no estacionamento rotativo, no que tange a:Reposicionamento das vagas de idosos e pessoas com deficiência, próximo aos parquímetros;Implantação de período de tolerância de 15 minutos em todas as vagas destinadas ao estacionamento rotativo de automóveis;Fixação de período de tolerância diferenciado nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência; Ampliação do número de vagas para estacionamento rotativo de motocicletas em todas as ruas;Reanálise da oferta/demanda dos locais com baixo índice de utilização, definindo novos valores e tempo de permanência, a fim de incentivar e ampliar a utilização das vagas;Ampliação do perímetro destinado ao estacionamento rotativo, estabelecendo valores e tempo de permanência diferenciado

Sugerindo readequação de melhorias no estacionamento rotativo - zona verde.

Indicação 001 ao executivo

Indicação 002 ao executivo

Sugestão de cláusulas a serem inseridas na Renovação da Concessão de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser formalizado este ano.

Sugestão de análise técnica para implantação de um Mercado Municipal no prédio localizado na Rua João André com Nossa Senhora do Rocio.