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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL BACIA DO CAFEZAL - CIDREBAC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ COM BASE EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO OUVIDOR MUNICIPAL, DO CHEFE DE GABINETE, DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ - COMDEC E DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA CAMBÉ-PREVIDÊNCIA.

INSTITUI O DIA DO "DEMOLAY".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.874 DE 06 DE DEZEMBRO 2017 (PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, EQUIPAMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.362/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR.

ALTERA OS ANEXOS I E II, E CRIA OS ANEXOS VIII E IX NA LEI MUNICIPAL Nº 2.531 DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2.873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMBE - CMDR

ALTERA A LEI Nº 2.843/2017 QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - FUNREBOM

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMBE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA - CERVIN.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE BENEFÍCIOS A IMÓVEIS ADVINDOS DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE MARACANÃ (RUA NETUNO), RUA XV DE NOVEMBRO (JARDIM UNIÃO) GLEBA CAMBÉ (RUA LONDRINA) E DISTRITO INDUSTRIAL (AVENIDA RÔMULO BONALUMI).

REVOGAM-SE AS LEIS Nº 2.270, DE 24 DE JULHO NDE 2009 E 2.886, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.017.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 2.879 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.732, DE 08 DE JULHO DE 2.015, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBÉ".

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO E AVENIDA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BOURBON.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTITUÍDA ENTRE OS LOTES 89-B-1-A-2/A E 89-B-1-A-2/B DA GLEBA CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL LUIZA.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VIEGAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.907, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.874, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.910, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambé para o exercício financeiro de 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BELLEVIE

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM IPANEMA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO -REFISCAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRAS DE CANAÂ SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

MODIFICA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.089/2.006, DA LEI Nº 2.164/2.007 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 12/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 12/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "GRÃO DE CAFÉ".

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 12/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ".

1º SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO 05 FEVEREIRO

REQUERIMENTO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA PRATA NO TRECHO CORRESPONDENTE AO ACESSO AO CONJUN