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Indicação 001/2019

Sugere adequações no estacionamento rotativo, no que tange a:Reposicionamento das vagas de idosos e pessoas com deficiência, próximo aos parquímetros;Implantação de período de tolerância de 15 minutos em todas as vagas destinadas ao estacionamento rotativo de automóveis;Fixação de período de tolerância diferenciado nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência; Ampliação do número de vagas para estacionamento rotativo de motocicletas em todas as ruas;Reanálise da oferta/demanda dos locais com baixo índice de utilização, definindo novos valores e tempo de permanência, a fim de incentivar e ampliar a utilização das vagas;Ampliação do perímetro destinado ao estacionamento rotativo, estabelecendo valores e tempo de permanência diferenciado

Sugerindo readequação de melhorias no estacionamento rotativo - zona verde.

Indicação 001 ao executivo

Indicação 002 ao executivo

Sugestão de cláusulas a serem inseridas na Renovação da Concessão de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser formalizado este ano.

Sugestão de análise técnica para implantação de um Mercado Municipal no prédio localizado na Rua João André com Nossa Senhora do Rocio.

Sugestão de elaboração de legislação a fim de criar em nosso Município um Distrito Tecnológico.

Sugestão para elaboração de legislação para criação, em nosso Município, de sistemas de inovação e desenvolvimento industrial, a exemplos Parques Tecnológicos e Programas específicos de Inovação Tecnológica.

Sugestão para a elaboração de legislação para criação, em nosso Município, do “Projeto Incubadora de Empresas”, a exemplo do projeto criado em Araras, Estado de São Paulo.

Sugestão para elaboração de legislação a fim de criar em nosso Município um Fundo de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal.

Indicação Zona Verde

Sugestão de instalação de um balanço adaptado para cadeirantes, a exemplo do brinquedo instalado na Praça Nishinomya, no Município de Londrina, bem como outros brinquedos adaptados para crianças com deficiência, no Parque Zezão, Parque Nelson Mandela e demais parques e praças de nossa Cidade.

Sugestão de elaboração de legislação a fim de criar em nosso Município um Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC, a exemplo da Lei nº 8.984, de 6 de Dezembro de 2002 e do Decreto nº 35, de 08 de Janeiro de 2018, ambos do Município de Londrina.

Sugerindo a alteração do Art. 127, do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais – Lei nº 1.718, de 19 de Dezembro de 2003, a fim de que seja acrescido ao referido artigo um parágrafo acerca da suspensão da licença maternidade em casos de internação do recém-nascido ou da parturiente.

Sugere a elaboração de legislação a fim de criar em nosso Município um Fundo para Valorização do Professor, Desenvolvimento e Autonomia da Escola, objetivando captar e aplicar recursos na implementação de políticas educacionais públicas, bem como em outras iniciativas destinadas à educação.

CRIAÇÃO DO CONSELHO - INDICATIVO

ESTERELIZAÇÃO - INDICATIVO

GRANDE PORTE - INDICATIVO

CRIAÇÃO DE INCLUSÃO CURRICULAR - INDICATIVO

Sugestão de modificações no Projeto de Lei que encontra-se em tramitação nesta Casa, sob o número 49/2019, e “dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do Município de Cambé e dá outras providências”.

Sugestão de modificações no Projeto de Lei Complementar que encontra-se em tramitação nesta Casa, sob o número 05/2019, e “dispõe sobre o código de edificações e obras das áreas urbanas e rurais do Município e dá outras providências”

Sugestão para que o Prefeito Municipal solicite à empresa concessionária das linhas férreas a doação, ao Município, dos dormentes retirados nas reformas dos trilhos que estão acontecendo em nossa Cidade.

Sugere modificações na Lei Municipal nº 2.531, de 05 de Abril de 2012, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.”, a fim de que seja inserido um inciso ao Artigo 40, da referida Lei, com a seguinte redação: Ao servidor ocupante do cargo cuja exigência seja de até ensino fundamental completo, fica assegurado, quando da apresentação de certificado de conclusão de ensino médio ou habilitação legal equivalente, um adicional de 10% (dez por cento), na forma definida no § 1º deste artigo.

Sugere modificações na Lei Municipal nº 2.531, de 05 de Abril de 2012, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.”, a fim de que seja inserido um inciso ao Artigo 40, da referida Lei, com a seguinte redação: Ao servidor ocupante do cargo cuja exigência seja de curso técnico, fica assegurado, quando da apresentação de certificado de conclusão de graduação em curso superior, um adicional de 10% (dez por cento), na forma definida no § 1º deste artigo.

Moção Honrosa ao atleta Matheus Gabriel Luz da Silva

Moção Honrosa ao piloto Adilson Szlachta Malanca

Moção Honrosa à piloto Lua Szlachta

Moção Honrosa - Vitor Lizotti

Moção Honrosa ao Atleta Fábio Jorge Hauly

Moção Honrosa a Professora e Diretora, Aparecida Fátima Pedrosa Mandelli

23ª Sessão Ordinária - Moção Honrosa "Mãos Que Ajudam".

Moção Honrosa em homenagem ao ROTARY CLUB DE CAMBÉ HUGO GONÇALVES.

À ATLETA CAMBEENSE MARIANA BORBA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA ADULTO – 60KG NA COPA BRASIL DE KICKBOXING – EQUIPE ALCATÉIA THAIBOXING.

À ATLETA CAMBEENSE ANA CLARA GABRIELA M. CUNHA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA 17 ANOS – 68KG NA COPA BRASIL DE KICKBOXING – EQUIPE ALCATÉIA THAIBOXING.

MOÇÃO HONROSA AO PASTOR ANIBAL PEREIRA, PRESIDENTE DO PRESBITÉRIO GRANDE LONDRINA, CONCÍLIO A QUAL A IGREJA PRESBITERIANA DE CAMBÉ ESTÁ JURISDICIONADA.

MOÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA INÊS MADALOSSO BELANSON PELA ONG "ACAMADOS MAIS AMADOS".

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 27/05/2019.

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.

ELEIÇÃO VICE-PRESIDENTE E VAGAS DE COMISSÕES

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.

Para o executivo

, informe: Qual o tempo médio de espera para atendimento na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Cambé?Qual a viabilidade de implantação de um sistema que informe aos munícipes o tempo de espera para atendimento na referida unidade?Existe um plano para remanejamento emergencial de profissionais de outras unidades de saúde para a UPA, em dias de pico de atendimento?A UPA pratica o Atendimento Humanizado aos pacientes procuram pela unidade? Em caso afirmativo, de que forma este atendimento é realizado? Em caso de negativa, existe a possibilidade de implantação deste sistema?

Informe: Encaminhamos Requerimento, datado de 10/09/18, solicitando “providências quanto a análise para a mudança e adequação de bueiro localizado na Rua João Pagnan, em frente ao n° 327, no Jardim Santa Mônica”. Esse pedido foi encaminhado para o setor de execução? Qual a explicação técnica para a não execução do serviço?

Informe a relação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, nos últimos 5 (cinco) anos, constando: data inicial do contrato; características físicas dos imóveis; destinação de cada imóvel; nome dos proprietários dos referidos imóveis; e valores de cada contrato, contemplando, inclusive, os aditivos efetuados.

Pedido de informação 16