Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 126 matérias.

Resultados

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Solicito a repintura das faixas de sinalização viária ao longo da Rua Dinamarca, especialmente nas proximidades do nº 631. 2. Solicito a repintura da sinalização de trânsito ao longo de toda a extensão da Avenida Brasil. 3. Solicito ao setor competente a instalação de faixa de pedestres na Avenida Brasil, em frente ao nº 415. 4. Solicito a realização de estudo técnico para implantação de vagas exclusivas destinadas a motocicletas ao longo da Rua Dinamarca, especialmente nas proximidades do nº 631.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Viviani Vallarini
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a implantação de lixeiras ao longo de toda a extensão da ciclovia da Avenida Gabriel Freceiro de Miranda.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Dr. Fernando Lima
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Sugiro novamente que seja feito estudos aprofundados para a Construção de Unidade Básica de Saúde e de CRAS na região que contempla o Jd. Ecoville e Água da Esperança. 2) Solicito a Secretaria do Meio Ambiente que faça a poda de árvores no Jd. Montecatini, o bairro está com árvores quase arrastando no chão, especialmente em volta da praça e na beira do fundo de vale.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Ademilson
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Estudo para implantação de faixa elevada – Rua Francisco Delgado Sanches, nº 346 2. Providências quanto à árvore com infestação de cupins – Av. Inglaterra, nº 1687 3. Estudo para implantação de redutor de velocidade ou radar – Av. Elvira Gomedi Cairrão 4. Estudo para implantação de paisagismo, ciclovia e iluminação – Rua São Judas Tadeu

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  André do Carmo
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem o envio de: Moção Honrosa, manifestando em público reconhecimento, admiração e gratidão às mulheres integrantes do Efetivo Feminino da: ● 11ª Companhia Independente de Polícia Militar; ● Delegacia de Polícia Civil de Cambé; ● 3º Batalhão de Bombeiro Militar; pelo excelente trabalho prestado à comunidade cambéense.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ellen Affonso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO HONROSA ao Mercado Miliozzi

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Viviani Vallarini
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PINF 2/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre a existência, em nosso município, de algum programa destinado à coleta e ao descarte correto de materiais de curativos utilizados em tratamentos de animais, como agulhas. A) Em caso afirmativo, qual é o local indicado para o descarte desses materiais? B) Caso não exista, o município prevê a implantação de algum programa ou parceria para garantir o descarte adequado desse tipo de resíduo?

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ellen Affonso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINF 3/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 183 do Regimento Interno desta Casa, Solicitação de informações. Solicito o envio do pedido, ao do órgão competente, dentro do prazo legal, que informe: A) O município participa atualmente do programa do Governo do Estado OLHO VIVO, voltado ao monitoramento por meio de câmeras de segurança? B) Em caso positivo, quantas câmeras de segurança estão em funcionamento hoje em nossa cidade? C) Em caso positivo, quais serão os pontos previstos para a instalação desses equipamentos de monitoramento?

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ellen Affonso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINF 4/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Como está o andamento da Pista de Caminhada ao redor do campo de futebol do Jd. União?? 2) Em relação a Transposição do Jd. União para a PR-445, que já foi solicitada por este vereador, já existe projeto e/ou estudo? Qual o andamento do Projeto.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ademilson
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINF 5/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo as seguintes informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), popularmente chamado de “14º salário”, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE):

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pi da Terraplanagem
Texto Original

PINF 6/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação, solicitando informações referentes às cooperativas de reciclagem que prestam serviços ao Município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Viviani Vallarini
Texto Original

PINF 7/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações ao do órgão competente, dentro do prazo legal, que informe: A) O município de Cambé realizou adesão ao programa do Governo do Estado BOLSA CUIDADORA, que promove auxílio financeiro a cuidadores de familiares acamados? B) Em caso afirmativo, qual a previsão para a implementação desse benefício no município? C) Caso negativo, o município possui ou pretende implantar algum outro programa semelhante ao Bolsa Cuidadora?”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ellen Affonso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINF 8/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações: Informe sobre o II Fórum Vozes Femininas, realizado no ano de 2025 em nosso município, apresentando detalhes sobre a organização do evento, bem como: a) Qual foi o valor total gasto para a realização do evento; b) De qual fundo ou dotação orçamentária foram provenientes os recursos utilizados; c) Qual foi o público-alvo do evento.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Ellen Affonso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINF 9/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo sobre a análise administrativa do pedido de reenquadramento funcional e revisão remuneratória apresentado pelos técnicos de enfermagem com jornada de 30 horas do Município de Cambé.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  André do Carmo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PINF 10/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação solicitando informações acerca do serviço de recolhimento de galhos, entulhos leves e coleta de materiais inservíveis, com objetivo de obter informações detalhadas sobre a organização e a execução do serviço de recolhimento de galhos e coleta de inservíveis, tendo em vista as frequentes solicitações da população e a importância desse serviço para a limpeza urbana, organização dos bairros e prevenção de problemas ambientais e sanitários, realizado no município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Viviani Vallarini
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PINF 11/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações, e o envio de pedido, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe: A) Solicito ao setor responsável que informe: a previsão para a instalação das placas de identificação das vias públicas no loteamento Residencial Campos do Conde, bem como, se possível, a data estimada para o início dessa implantação. B) A respeito do programa de atendimento a animais realizado em parceria com a UNIFIL: 1) O programa encontra-se atualmente em funcionamento? 2) Em caso positivo, qual o valor total investido até o momento? 3) Ainda, estando ativo, qual é o telefone ou canal de contato disponível para solicitação de atendimento pela população?

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Ellen Affonso
Texto Original

PINF 12/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
a) O número total de munícipes que protocolaram requerimento de isenção; b) A quantidade de pedidos deferidos; c) O número de solicitações indeferidas; d) A sistematização das justificativas mais recorrentes para o indeferimento dos pedidos, tais como inconformidade com os critérios legais, ausência ou insuficiência de documentação comprobatória, superação do limite de renda exigido, irregularidades cadastrais do imóvel, entre outras motivações adotadas pela administração pública; e) A distribuição dos benefícios concedidos por faixa percentual de isenção (por exemplo: isenção integral de 100%, isenções parciais de 70%, 50%, 20%, entre outras), indicando qual percentual foi mais frequentemente concedido no período analisado.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Odair Paviani
Texto Original

PINF 13/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação solicitando informações atualizadas e detalhadas sobre a realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município, considerando o aumento dos diagnósticos e a crescente demanda por atendimento especializado, bem como avaliar a estrutura de atendimento, políticas públicas existentes e possíveis necessidades de ampliação dos serviços.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Viviani Vallarini
Texto Original

PINF 14/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe: A - Desejo saber se, no município, está sendo aplicado algum programa de controle e/ou erradicação da árvore da espécie murta, uma vez que essa espécie causa danos às demais árvores cítricas e pode, inclusive, provocar alergias em seres humanos. B – E se o município possui um plano de arborização urbana e de replantio de árvores em ruas residenciais. C- Existe previsão para a realização de um novo concurso público municipal? Se sim, quais cargos serão contemplados e qual a data prevista?

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Ellen Affonso
Texto Original

PINF 15/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Como está o processo de implantação de reciclagem nas regiões que ainda não há cobertura? 2) Há algum projeto de Parque Infantil/Espaço Familiar no Ana Eliza 2, no antigo “CADEIÃO”, no local denominado Nelson Mandela, próximo a Rua Barão do Cerro Azul? 3) Há previsão de Instalação de uma nova ponte na Pista de Caminhada do Parque Nelson Mandela?

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Ademilson
Texto Original

PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Carteira “FIBROCIDADANIA” de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no âmbito do Município de Cambé e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ellen Affonso
Relatorias:  André do Carmo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguarda Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Obras Públicas, Saúde e Educação.
Texto Original

PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Honorário” de Cambé ao Major QOEM PM Marcelo Israel da Costa Vieira

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Viviani Vallarini
Relatorias:  André do Carmo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lucas Mil Grau (COPVUSE - Comissão de Obras Públicas,Viação,Urbanismo,Saúde, Educação)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Convertido na Lei n.º 3324, de 25 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.324, de 25 de março de 2026

PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 2.702, de 23 de dezembro de 2.014, que denominou às vias públicas do Jardim Cidade Alta.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  André do Carmo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e última votação
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Jardim Ana Rosa.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  André do Carmo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e última votação
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Convertido na Lei n.º 3324, de 25 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.323, de 25 de março de 2026

VT 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 71/2025 que "Institui o Programa Municipal “Ciclo do Bem” de Arrecadação Solidária de Tampinhas Plásticas, Lacres de Metal e Blister, visando ser um incentivo para que prédios públicos municipais sirvam como pontos de arrecadação, para o benefício de instituições assistenciais e de proteção animal, e inclui a iniciativa no calendário oficial do município”.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  André do Carmo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ellen Affonso , Ademilson , André do Carmo , Odair Paviani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 1/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor João José Diogo Junior, conhecido por todos como Comendador José Diogo, ante a grande contribuição destinada a Associação Reverence de Cambé, que possui papel social de grande relevância na cidade.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Galego
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original