Pedido de Informação nº 14 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 13:51 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    30/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de informações, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:

    A - Desejo saber se, no município, está sendo aplicado algum programa de controle e/ou erradicação da árvore da espécie murta, uma vez que essa espécie causa danos às demais árvores cítricas e pode, inclusive, provocar alergias em seres humanos.

    B – E se o município possui um plano de arborização urbana e de replantio de árvores em ruas residenciais.

    C- Existe previsão para a realização de um novo concurso público municipal? Se sim, quais cargos serão contemplados e qual a data prevista?

    Indexação

    Observação