Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 71/2025 que "Institui o Programa Municipal “Ciclo do Bem” de Arrecadação Solidária de Tampinhas Plásticas, Lacres de Metal e Blister, visando ser um incentivo para que prédios públicos municipais sirvam como pontos de arrecadação, para o benefício de instituições assistenciais e de proteção animal, e inclui a iniciativa no calendário oficial do município”. - Veto nº 1 de 2026 | Discussão Única | 24/02/2026 - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Paviani
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 2.385/2010 que concede o título de Utilidade Pública a Associação Cambeense de Promoção e Defesa dos Direitos à Saúde – ONG.
A ementa da Lei n° 2.385 de 25 de Outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Acamados Mais Amados de Cambé. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 | Primeira Votação | 24/02/2026 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Moção Honrosa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ellen Affonso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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As vereadoras que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem o envio de:
Moção Honrosa, manifestando em público reconhecimento, admiração e gratidão às mulheres integrantes do Efetivo Feminino da: ● 11ª Companhia Independente de Polícia Militar; ● Delegacia de Polícia Civil de Cambé; ● 3º Batalhão de Bombeiro Militar; pelo excelente trabalho prestado à comunidade cambéense. - Moção Honrosa nº 1 de 2026 | Discussão Única | 24/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Moção Honrosa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Viviani Vallarini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO HONROSA ao Mercado Miliozzi - Moção Honrosa nº 2 de 2026 | Discussão Única | 24/02/2026 - |
Aprovado |