Pedido de Informação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:28 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informação solicitando informações atualizadas e detalhadas sobre a realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município, considerando o aumento dos diagnósticos e a crescente demanda por atendimento especializado, bem como avaliar a estrutura de atendimento, políticas públicas existentes e possíveis necessidades de ampliação dos serviços.
Indexação
Observação