Pedido de Informação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 11:24 - Ciga)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo as seguintes informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), popularmente chamado de “14º salário”, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE):
Indexação
Observação