Lei Ordinária nº 3.323, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3323
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Jardim Ana Rosa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Próprios Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.310, de 23 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica