Pedido de Informação nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 13:31 - Ciga)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    02/02/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito informações sobre a existência, em nosso município, de algum programa destinado à coleta e ao descarte correto de materiais de curativos utilizados em tratamentos de animais, como agulhas.

    A) Em caso afirmativo, qual é o local indicado para o descarte desses materiais?

    B) Caso não exista, o município prevê a implantação de algum programa ou parceria para garantir o descarte adequado desse tipo de resíduo?

    Indexação

    Observação