SAPL - Câmara Municipal de Cambé

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 565, de 03 de novembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO NO LOTE 88 DA GLEBA CAMBÉ PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE HABILITAÇÃO POPULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 07 de outubro de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 30 de setembro de 1987 Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II, DOS QUADROS DE PESSOAL REGIDO PELA C.L.T E DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO OU ESTATUTÁRIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 510.85, ALTERADA RESPECTIVAMENTE PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 527 E 535/86. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 510, de 09 de dezembro de 1985
Lei Ordinária nº 562, de 30 de setembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE TERRENOS EM ÁREAS SITUADAS SOB INFLUÊNCIA DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AOS CURSOS D’ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 30 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 22 de setembro de 1987 Ementa: ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 22 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO; DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 02 de setembro de 1987 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 542/87 DE 04 DE MAIO DE 1987. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 542, de 04 de maio de 1987
Lei Ordinária nº 557, de 06 de julho de 1987 Ementa: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 06 de julho de 1987 Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º., DA LEI MUNICIPAL 529/86. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 06 de julho de 1987 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIOS DO MAGISTÉRIO; DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 06 de julho de 1987 Ementa: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 06 de julho de 1987 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS QUADROS DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 06 de julho de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 11 de junho de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 11 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE USO, INCREMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ELEIÇÃO E COORDENAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 21 de maio de 1987 Ementa: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 21 de maio de 1987 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 538, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 538, de 31 de dezembro de 1986
Lei Ordinária nº 547, de 21 de maio de 1987 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO; DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 21 de maio de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À BRASIMAC S/A ELETRO DOMÉSTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 21 de maio de 1987 Ementa: DECLARA “NON AEDIFICANDI” ÁREAS DE TERRAS CONTIDAS NO PERÍMETRO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 21 de maio de 1987 Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXTERNO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 21 de maio de 1987 Ementa: DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA ALIENAÇÃO OU PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 04 de maio de 1987 Ementa: DESAFETA DE USO PÚBLICO E DOA ÁREA DE TERRAS NO PARQUE SÃO JORGE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 558, de 02 de setembro de 1987
Lei Ordinária nº 541, de 31 de março de 1987 Ementa: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 540, de 31 de março de 1987 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO; DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 539, de 12 de março de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS Á PERDIGÃO-INDUSTRIAL S/A ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 31 de dezembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 548, de 21 de maio de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 567, de 24 de novembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 716, de 17 de outubro de 1990
Lei Ordinária nº 537, de 08 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 536, de 08 de dezembro de 1986 Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DOS PENSIONISTAS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 535, de 08 de dezembro de 1986 Ementa: ALTERA A LEI N° 527, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 527, de 07 de outubro de 1986
Lei Ordinária nº 534, de 08 de dezembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 592, de 09 de maio de 1988 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 695, de 15 de dezembro de 1989
Lei Ordinária nº 533, de 08 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 08 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR CRÉDITO FISCAL COM IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 531, de 08 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 530, de 08 de dezembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO, NOVA REDAÇÃO E INTRODUÇÃO DE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº. 497/85. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 497, de 12 de novembro de 1985 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 913, de 05 de dezembro de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.109, de 24 de junho de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.329, de 23 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 528, de 08 de outubro de 1986 Ementa: DOA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAIS CARANGOLA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 527, de 07 de outubro de 1986 Ementa: ALTERO OS ANEXOS I E II, DOS QUADROS DE PESSOAL REGIDO PELA CLT E DE ESTATUTÁRIO, DE ACORDO COM O ART. 7°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 510/85 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 510, de 09 de dezembro de 1985 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 535, de 08 de dezembro de 1986
Lei Ordinária nº 526, de 07 de outubro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 525, de 01 de outubro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS, AO CHEFE DO EXECUTIVO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 645, de 18 de julho de 1989
Lei Ordinária nº 524, de 17 de setembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 523, de 17 de setembro de 1986 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 522, de 17 de setembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR – COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 521, de 17 de setembro de 1986 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 520, de 03 de julho de 1986 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 519, de 03 de julho de 1986 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 518, de 09 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 517, de 14 de maio de 1986 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 34% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 516, de 14 de maio de 1986 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 515, de 14 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CAMBÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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