SAPL - Câmara Municipal de Cambé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 964, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 962, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 961, de 25 de setembro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 960, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, OS JORNAIS “JORNAL DE LONDRINA” E “FOLHA DE LONDRINA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 959, de 25 de setembro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 18 de setembro de 1995 Ementa: ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL DOIS – ZC-2, VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRISTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 957, de 18 de setembro de 1995 Ementa: ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL DOIS – ZC-2, VIA PÚBLICA DO JARDIM TAROBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 956, de 11 de setembro de 1995 Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 955, de 11 de setembro de 1995 Ementa: ALTERA O ART. 11 DA LEI N° 758/91 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 758, de 17 de setembro de 1991
Lei Ordinária nº 954, de 11 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 953, de 05 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ANA ROSA, NESTA CIDADE DE CAMBÉ- PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 952, de 04 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A EMPRESA CEAR VEICULOS LTDA. A EXPANDIR SUAS INSTALAÇÕES EM ÁREA A SER DESTACADA DOS LOTES 115A1 E 115A/29A, REMANESCENTE DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL E PARTE DO LOTE 29 DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 951, de 04 de setembro de 1995 Ementa: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2° DA LEI N° 758/91, DE 17/09/91- LEI QUE AUTORIZA A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 758, de 17 de setembro de 1991
Lei Ordinária nº 950, de 11 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 949, de 13 de julho de 1995 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 948, de 13 de julho de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 947, de 07 de julho de 1995 Ementa: ALTERA E ACRESCE PARÁGRAFOS AO INCISO VI, DO ART. 100, DA LEI N° 684/89, DE 15/12/89 – LEI QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ”. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 684, de 15 de dezembro de 1989
Lei Ordinária nº 946, de 07 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO AO LIONS CLUBE CAMBÉ ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 945, de 07 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 944, de 21 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSAGENS COM REDUÇÃO DE 50% PARA OS INTEGRANTES DA APMI – GUARDA MIRIM, BEM COMO ÀS MENORES INTERNAS DOS LARES INFANTIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 943, de 09 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 942, de 08 de junho de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 862/93, DE 21/10/93. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 862, de 21 de outubro de 1993
Lei Ordinária nº 941, de 16 de maio de 1995 Ementa: ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL DOIS – ZC-2, VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORUMBI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 16 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 16 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE E CHÁCARAS MANELLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 16 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 937, de 16 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FILTROS D’ÁGUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 936, de 15 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 935, de 28 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL PEROBA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 934, de 28 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL DANZIGER HOF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 933, de 24 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO, ÀS EMPRESAS QUE PRATICAREM ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 31 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BANCO CENTRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 931, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 10 de janeiro de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 862/93, DE 21/10/93. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 862, de 21 de outubro de 1993
Lei Ordinária nº 929, de 10 de janeiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES N°S. 02 E 03 DA QUADRA N° 02, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO LOTE 27 DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ, À EMPRESA FREEZAGRO – PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 10 de janeiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, TRECHO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI N° 807/92. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 807, de 20 de agosto de 1992
Lei Ordinária nº 925, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 979, de 18 de dezembro de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 990, de 08 de maio de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.095, de 26 de maio de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.292, de 10 de agosto de 1999
Lei Ordinária nº 924, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A EMPRESA GRANNOBRE PARANÁ DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES NOBRES LTDA., A EDIFICAR NO LOTE 115A1 115A/29ª2, DESTACADO DO LOTE 115A1, 115A E 29A (REMANESCENTE)_ DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO SANTA ANDRÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: CORRIGE A PLANTA DE VALORES E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE I.P.T.U. FIXA A U.F.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 867/93, DE 19/11/193, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 867, de 19 de novembro de 1993
Lei Ordinária nº 920, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 685, DE 15/12/89, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO NA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 685, de 15 de dezembro de 1989
Lei Ordinária nº 919, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1995, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 08 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO JARDIM TAROBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 08 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 916, de 08 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 915, de 08 de dezembro de 1994 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 784/92, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO LOTE 89-F À UNIÃO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 784, de 10 de abril de 1992

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 normas.