Lei Ordinária nº 807, de 20 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
807
Ano
1992
Data
20/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA MARIA JUSTINA – CENTRO EDUCACIONAL 1° GRAU S/C LTDA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 926, de 26 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica