Pesquisar Matéria Legislativa

Creche do Idoso - Vereador Carlinhos

O Vereador, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 91 do Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indicação a respeito do Caminhão Compactador que se encontra de posse da Prefeitura Municipal de Cambé, porém sem uso devido. a. Considerando a necessidade das Cooperativas e Associações de Materiais Recicláveis de Cambé na utilização desse referido Caminhão Compactador, indico que se faça uma parceria através de um termo de seção de uso, para que as Cooperativas e Associações utilizem o mesmo, conforme acordo entre ambas as partes.

INDICAMOS, nos termos regimentais, com ciência do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cambé, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de fornecer uniforme escolar (camiseta, short, calça e agasalho), bem como material escolar aos alunos da rede municipal de ensino

sugerindo que o Executivo crie campanhas de conscientização sobre a importância das denúncias nos canais da Ouvidoria e Polícia Militar referente aos furtos e roubos que ocorrem em nosso município.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar um aumento no valor do vale-alimentação dos servidores municipais que recebem os mesmos, pois, considerando as informações fornecidas pela Audiência Pública realizada no dia 23 de Fevereiro do corrente ano, onde foi feito a demonstração do relatório resumido da execução orçamentária do 3º Quadrimestre do ano de 2022, foi possível verificar a situação econômica tributária de nosso município em condições de fornecer esse aumento mais que merecido a classe trabalhadora da Prefeitura Municipal de Cambé.

sugerindo que o Executivo busque a contratação de mais profissionais em radiologia.

Sugere a extensão do VALE-ALIMENTAÇÃO a todos os servidores municipais.

SUGERE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ENFERMEIRO(A) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ENFERMEIRO(A) 30 HORAS

Indicação de Projeto de Lei Social no intuito de acolher em Ações Emergenciais, pessoas em situações de rua. E ainda, pernoitar em um dos acolhimentos cedidos pelo Município, sendo suprido em caráter emergencial, onde poderão tomar banho quente, uma refeição, pernoitar e café da manhã.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indicação: Considerando as informações fornecidas na Audiência Pública realizada no dia 23 de fevereiro do corrente ano, onde foi feito a demonstração do relatório resumido da execução orçamentária financeira do 3º Quadrimestre do ano de 2022, foi possível verificar a situação econômica tributária do nosso município em condições de fazer algumas melhorias e também o cumprimento de algumas legislações vigentes no País para a categoria do Magistério Municipal e demais Servidores Públicos. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda as seguintes indicações: a. Adequação do Piso Salarial do Magistério de acordo com a Legislação Nacional. b. Regulamentação das horas atividades, conforme Lei nº 11.738/2008. c. Regulamentação do número alunos em sala de aula conforme Lei Federal. d. Concessão de benefício do Vale-Alimentação. e. Gratificação por assiduidade aos Servidores Públicos conforme Lei nº 8.729/02.

Propõe o aumento no número de conselheiros do Conselho Tutelar no Município de Cambé.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indicação a respeito da Duplicação da Avenida Esperança até o Jardim das Torres: Considerando a resposta do Pedido de Informação 06/2023, a respeito da Duplicação da Avenida Esperança até o Jardim das Torres, onde o projeto não contempla uma pista de caminhada. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda a seguinte indicação: a. Indico ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que seja feita uma pista de caminhada entre o Jardim Boa Vista e o Jardim São Paulo.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indicação a respeito do Barracão abandonado da Rede Ferroviária Federal. Considerando que existe um Barracão da Rede Ferroviária Federal, as margens da Linha Férrea, ao lado do Colégio Estadual Olavo Bilac, situado na Rua Belo Horizonte no Centro da Cidade de Cambé, que hoje se encontra em desuso. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda a seguinte indicação: a. Indico ao Executivo Municipal, para que junto ao Patrimônio da União, consiga a doação do Barracão para o Município e o mesmo faça a reforma do espaço e o transforme em um Museu Municipal.

Propõe alteração no sistema de protocolo da Ouvidoria Municipal.

Sugere a implementação de detectores de metais e/ou outras medidas de segurança nas Escolas Municipais de Cambé para impedir que crianças e adultos ingressem nas escolas do município portando armas brancas, armas de fogo, objetos cortantes ou outros objetos que possam representar risco à vida e à integridade física dos demais.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indicação a respeito da segurança nos Colégios, Escolas e Centros de Educação Infantil. Considerando a fragilidade da segurança nos Colégios, Escolas e Centros de Educação Infantil do País e tendo em vista os frequentes ataques de violência que os mesmos vêm sofrendo e vidas sendo tiradas. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda a seguinte indicação: a. Que viabilize junto ao Governo do Estado do Paraná, para que este apresente um planejamento para a segurança, onde conste: câmeras de segurança, detector de metais, um ou mais Seguranças nos portões e atribua um Inspetor de Pátio, para que durante o expediente escolar, esse inspetor esteja circulando e observando a movimentação de alunos e/ou comunidade que adentrarem nas dependências de todas as Escolas e Colégios Estaduais e Municipais de nossa cidade.

sugerindo que o Executivo crie a “Semana de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas Municipais de Cambé”, e que a data seja sempre na primeira semana de abril em memória às crianças que foram brutalmente assassinadas na cidade de Blumenau, Santa Catarina.

Ampliação dos horários das UBSs do Jardim Silvino, Bandeirantes e Cambé IV

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indicação: Considerando a expansão da Região Norte de Cambé, e consequentemente o aumento populacional com a implantação de novos bairros e loteamentos, o fluxo de veículos que trafegam pela Rua Francisco Delgado Sanches com a Rua Belo Horizonte, aumentou demasiadamente causando problemas no trânsito local, pois em período de escoamento da safra agrícola, é uma via muito utilizada pelos agricultores da Zona Rural da Região Norte de Cambé, dificultando o acesso de ambos os sentidos das Ruas acima citadas. Diante do exposto, indico ao Executivo Municipal: a. Para que o Executivo faça a desapropriação do terreno as margens da linha férrea, esquina da Rua Francisco Delgado Sanches com a Rua Belo Horizonte, em frente ao Restaurante Brasília e faça uma Rotatória para facilitar o trânsito neste local.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indicação: De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Município é responsável pela destinação adequada para os diversos tipos de resíduos orgânicos, recicláveis e outros. A Indicação tem o objetivo de implantar um sistema que minimize os efeitos causados pelas chuvas, onde reduz o acúmulo de lixo nas bocas de lobo, através da coleta dos resíduos em bueiros, que é a maior causa de entupimento nas tubulações e consequentemente alagamentos. Diante do exposto, indico ao Executivo Municipal: Que estude a possibilidade de fazer a instalação de um sistema de coleta de lixo nas “bocas de lobo” e bueiros existentes no Município, também chamado de “bueiro inteligente”, para assim, facilitar sua limpeza e minimizar os problemas decorrentes de entupimentos por acúmulo de resíduos nas tubulações dos mesmos. O sistema é composto por um filtro em forma de cesta de metal para recolher o lixo, a limpeza é feita pela remoção do cesto e automaticamente a limpeza do mesmo. Com o sistema sustentável, o lixo acumulado pode até mesmo ser separado e reciclado.

Indica a criação de Ciclovia às margens da Avenida José Bonifácio.

MELHORIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. INDICAMOS, nos termos regimentais, com ciência do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cambé, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de CONCEDER A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL CONFORME ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL, CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLEMENTAÇÃO DA HORA ATIVIDADE QUE É GARANTIDO POR LEI.

Considerando o papel fundamental desempenhado pelo Professor Universitário e Historiador José Garcia Gonzales Neto, uma pessoa de extrema representatividade no cenário Político, onde atuou como Vereador na legislatura de 1964 à 1968 na gestão do Ex-Prefeito Jacídio Correia, na cidade de Cambé. O Professor José Garcia, também teve sua atuação marcante na Educação, se tornando Professor Universitário e Secretário de Educação em duas gestões, de 1997 à 2000 e 2001 à 2004, na gestão do Ex-Prefeito José do Carmo Garcia. Como Cristão, também exerceu um papel de suma importância, pois o Lar Santo Antônio teve sua trajetória construída pela ação dele. Escreveu vários livros sobre a história da Igreja Católica, onde dava aulas aos Sábados à noite na sala paroquial, sobre a história e o papel da Igreja Católica no nosso País. Era membro do M.F.C (Movimento Familiar Cristão) da Igreja Católica de Cambé. Diante do papel importante de uma pessoa querida de nossa cidade, indico ao Executivo Municipal: 1. Que seja feita uma justa homenagem ao Professor José Garcia Gonzales Neto, nominando um Próprio Público (Escola Municipal ou Centro de Educação Infantil) de nossa cidade, com o nome PROFESSOR JOSÉ GARCIA GONZALES NETO.

sugerindo ao Executivo que realize um estudo com a finalidade de incluir cláusulas no contrato de concessão determinando a implantação de sistema de esgotamento sanitário em todas as Hortas Comunitárias de Cambé que atendem geograficamente os requisitos necessários para a instalação do referido sistema, bem como que o consumo de água e o esgotamento sanitário sejam tarifados dentro dos parâmetros da Tarifa Social praticada pelas concessionárias de serviços públicos.

Requer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de legislação a fim de regulamentar os critérios para criação de vagas exclusivas para estacionamento de veículos de transporte escolar, com a inscrição “Transporte Escolar”, em frente as unidades escolares de nosso Município.

Requer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de legislação a fim de instituir em todas as unidades da rede municipal de ensino, Colegiados Escolares de Gestão Democrática, a exemplo do projeto elaborado e executado pela Cidade de Diadema, Estado de São Paulo.

Indicando Substitutivo ao Projeto de Lei 27/2023 sobre Reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Indicando alterações no Plano Diretor do nosso Município.

Requer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o Executivo adicione a Capoeira em seu calendário anual de eventos culturais e festivos do município, e que seja criada o “Centro de Capoeira” de Cambé com o nome sugestivo ao Mestre Piaba.

Indicando a construção de quadras de areia nos bairros Ulisses Guimarães, Jardim Paraná, Jardim Nossa Terra, Jardim Santo Antônio e Jardim Nova Cambé.

sugerindo ao Executivo que especifique nos carnês do IPTU próximo ao campo “DEMONSTRATIVO” ou onde melhor convir, informações ao munícipe referente aos cuidados com seu imóvel que são de sua responsabilidade, assim como possíveis taxas que serão cobradas referentes aos procedimentos que o serviço público poderá efetuar após a notificação e o não cumprimento por parte do proprietário. O intuito é que o Executivo aproveite o momento de emissão dos carnês de IPTU, e anexe informações para a conscientização de proprietários principalmente referente as roçagens em terrenos, e as taxas que poderão ser cobradas. Essa medida visa esclarecer a todos os munícipes a importância em manter seu terreno limpo, evitando multas desnecessárias e contribuindo para a saúde e o bem-estar de todos.

sugerindo ao Executivo adesão ao Programa Estadual de Brigadas Escolares, instituído na Lei Estadual Lei 18.424/2015 e atualizado na Lei Estadual 20.863/2020. O intuito é que o Executivo possa ingressar ao Programa Estadual de Brigadas Escolares, afim de preparar os profissionais da rede de ensino para a execução de ações, a fim de prevenir riscos de desastres e preparar para o socorro, destacando medidas voltadas aos primeiros socorros e combate a princípios de incêndio. Essa medida visa garantir aos servidores e alunos um melhor preparo no atendimento em primeiros socorros, possibilitando o enfrentamento de situações emergenciais no interior das escolas, garantindo a segurança das pessoas. Sendo assim, encaminho a sugestão supracitada a fim de que possa realizar a implantação em nosso município. Por fim, certos do atendimento, renovamos nossos votos de estima e consideração

sugerindo ao Executivo que solicite adequação do aplicativo mobile “Estacione Legal” no município de Cambé, seguindo o formato existente em Londrina. O intuito é que o Executivo junto ao órgão responsável pelo serviço possa solicitar que o aplicativo disponibilizado possa ser adequado ao formato já existente em Londrina, seguindo a prorrogação de tempo de 15 em 15 minutos. Atualmente no município de Cambé a prorrogação do tempo é feita de 30 em 30 minutos, podendo causar prejuízo aos usuários que não utilizaram todo o tempo selecionado inicialmente, e pretendem resgatar parte do valor não utilizado. Sendo assim, encaminho a sugestão supracitada a fim de que possa realizar a implantação em nosso município. Por fim, certos do atendimento, renovamos nossos votos de estima e consideração

Sugerindo ao Executivo que faça a cessão do prédio público (UBS) localizada no km 09 Estrada da Prata, o qual se encontra em desuso, destinando há Capela São Sebastião. O intuito da solicitação é que o Executivo possa fazer a cessão do espaço, que será utilizado para encontros, reuniões, retiros e aulas de catequese, a crianças, adolescentes e adultos, propiciando assim aos fiéis que frequentam a Capela São Sebastião, maior conforto e comodidade, visto que o imóvel está localizado ao lado da mesma. Sendo assim, encaminho a sugestão supracitada a fim de que possa realizar a implantação em nosso município.

A presente INDICAÇÃO dispõe sobre a a obrigatoriedade da disponibilização de ambulância, pelos organizadores de eventos de massa realizados no âmbito do Município de Cambé, com expectativa de público superior a 1.000 (mil) pessoas, em edificações permanentes e superior a 1.500 (mil e quinhentas) pessoas em espaço aberto ou fechado.

Solicito ao executivo municipal empenho em buscar fundos através da Secretaria de Capitação de Recursos, junto aos Órgãos Estaduais e Federais para a revitalização da capela Santa Terezinha do Menino Jesus e estudo para que esta obra seja tombada pelo Patrimônio Histórico Cultural. Esse pedido tem o intuito de revitalizar a Capela Santa Terezinha do Menino Jesus (Distrito da Prata) e manter vivas as riquezas, histórias, memórias, e representação da religiosidade cristã para a cultura do nosso município, não permitindo que uma obra que muito representou para toda a região e principalmente para o Município de Cambé caia no esquecimento e seja destruída pelo abandono e pelo tempo, visto que o Distrito da Prata foi anexado ao município no dia 05 de agosto de 1956 e está prestes a completar 70 anos.

Sugere a inclusão de atração/show gospel no evento cultural Cambé Musical.

INDICAMOS, nos termos regimentais, com ciência do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cambé, para que este tome as providências necessárias junto ao departamento competente, no sentido de ofertar cursos de capacitação aos servidores municipais, principalmente aos servidores do Grupo Operacional, e após a conclusão dos cursos fornecer Certificado para que os servidores possam alcançar mais níveis de elevação.

sugerindo ao Executivo implante no município de Cambé o Programa Bombeiro Mirim conforme a Lei Estadual 17.193/2012. O intuito é que o Executivo implante o Programa de Bombeiros Mirins no município de Cambé, oportunizando assim maior integração entre a corporação, a família e a comunidade, orientando sobre o exercício da cidadania, noções de primeiros socorros, legislação de trânsito, prevenção de acidentes e muitos mais. O Programa Bombeiro Mirim é um projeto de prevenção de acidentes que tem como objetivo capacitar crianças e adolescentes para agirem de maneira preventiva em situações de riscos de acidentes e contribuir para uma sociedade mais segura, além de envolver as famílias na consolidação dos princípios e valores éticos.

Considerando que o JARDIM UNIÃO, é um bairro de nossa cidade e tem um PARQUE INDUSTRIAL muito importante para o progresso e geração de empregos e rendas para nosso município, porém a comunidade e os empresários locais sofrem pois o bairro fica entre a rodovia 369 e a Rede Ferroviária, ficando sem saída para a PR445,dificultando o dia dia dos moradores e empresários ,onde os mesmos precisam vir até a rotatória do bairro Santa Isabel ,percorrendo um trajeto de aproximadamente 4 quilômetros para a cidade de Londrina e região. Diante do exposto, indico ao Executivo Municipal: a. Indico ao Executivo Municipal que faça um estudo junto ao DER ( Departamento de Estradas e Rodagem) e promova uma abertura que de ACESSO direto á PR445, facilitando assim a vida dos moradores e empresários do BAIRRO. .

A presente Indicação dispõe acerca da ampliação no horários de Atendimento Odontológico, com Plantão até a 00:00 h, inclusive nos finais de semana das 7:00h às 11:00h no Centro de atendimento Odontológico do Município de Cambé.

Sugere ao Poder Executivo Municipal para que seja homenageado com nome de rua, o Sr. José Chinaglia, pioneiro da cidade de Cambé.

MOÇÃO HONROSA, para EDSON BEZERRA DO NASCIMENTO – GARRINCHA. A presente solicitação justifica-se pelo comprometimento e dedicação do servidor, em 25 anos de prestação de serviços na área de esportes do nosso Município.

(NA FORMA DE SUBSTITUTIVO 01) Moção Honrosa para os jogadores de futebol Adalberto Figueiró, Benjamin Loni (Mimin), José Antônio Silvério, Dirceu Tanajura, Geraldo Antônio Guizilini (Geraldão do Gás), José Fernandes Rodrigues, José Pascueto, Genaldo Rodrigues dos Santos (Juvenal), Marcos Vinicius Ribeiro Santos (Marquinhos), Mauro Silva Segura, José Aparecido Rodrigues (Pelé do Mantovani), Voily de Oliveira; pelas importantes contribuições ao futebol amador e profissional de Cambé.

Moção Honrosa ao Luís Antônio Araújo de Souza

Os Vereadores que estes subscrevem, usando de suas atribuições legais, requerem o envio de MOÇÃO HONROSA, para: OS PROFESSORES TIAGO ARAÚJO COELHO DE MATOS (MANABU), E ANDERSON INOCÊNCIO LACERDA (KRU-TERREMOTO), PELOS SEUS TRABALHOS NA DIFUSÃO DO MUAYTHAI E KICKBOXING, E DEMAIS ARTES MARCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO HONROSA ao senhor JOEL DE OLIVEIRA.

Moção de Aplausos para Karoline Verri Alves e Luan Augusto da Silva, pela dedicação e exemplo como cristãos e praticantes da religião e da doutrina Católica, onde foram nomeados pela Arquidiocese de Londrina, como: "CASAL EXEMPLO DE SANTIDADE E INTERCESSORES DA JUVENTUDE DE LONDRINA".

Requer o envio de MOÇÃO HONROSA à Sra. REGINA PAIÃO COELHO.

Moção Honrosa para o senhor Carlos Eduardo Cazarim.