Indicação nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo ao Executivo que realize um estudo com a finalidade de incluir cláusulas no contrato de concessão determinando a implantação de sistema de esgotamento sanitário em todas as Hortas Comunitárias de Cambé que atendem geograficamente os requisitos necessários para a instalação do referido sistema, bem como que o consumo de água e o esgotamento sanitário sejam tarifados dentro dos parâmetros da Tarifa Social praticada pelas concessionárias de serviços públicos.
Indexação
Observação