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Indicação de UBS no Jd. Campos Verdes

Indicar uma denominação a ser utilizada, se possível, em um espaço público no Bairro Cambé ou como nome de uma rua em um empreendimento futuro em nosso Município. Sugere-se como nomenclatura: IRENE BEIRIGO.

Implantação de bocas de lobo inteligente

20ª Sessão Ordinária - Reconhece no âmbito do Município de Cambé a Língua Brasileira de Sinais

Indicando uma denominação a ser utilizada, se possível, no salão comunitário do Conjunto Dr. José dos Santos Rocha que será inaugurado em breve. Sugere-se como nomenclatura do salão: NAZARÉ VENANCIO

Sugerindo a criação de um novo Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial – CMPIR e criação do Fundo Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial – FMPPIR, revogando então a Lei Municipal n° 2.758 de 21 de dezembro de 2015.

Sugerindo a criação de uma lei que busque o controle da poluição sonora veicular, estabelecendo a proibição da emissão de ruídos.

Sugerindo a cessão de uso do espaço público (sugestão Parque Zezão) para uma licitação, com a finalidade de construção de uma praça de acomodação, alimentação e sanitários, (a obra deverá ser feita de acordo com o projeto aprovado).

Dispõe sobre a criação do programa municipal “Enxergando o Futuro”, que concede óculos de grau a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda e dá outras providências.

Sugere a instalação de uma UBS e Unidade CRAS, no Jd. Antônio Euthymio Casaroto.

Sugere a instalação de UBS, CRAS E CMEI, no Jd. Ecoville

35ª Sessão Ordinária Centro Comunitário Jardim Santo Amaro

MOÇÃO HONROSA para o soldado da policia militar do estado do Paraná DOUGLAS DE SOUZA SANTANA, pela belíssima atuação no salvamento de um recém-nascido no município.

MOÇÃO HONROSA para o soldado da policia militar do estado do Paraná Carlos Henrique Rossini Francisco, pela belíssima atuação no salvamento de um recém-nascido no município.

Moção honrosa, para THIAGO FELIX DOS SANTOS PORFIRIO, pela dedicação e esforço em alcançar o recorde de ser o professor universitário mais jovem do Brasil.

7ª Sessão Ordinária - Moção Honrosa Pado

Moção em homenagem a Maria Fernanda Santos Duarte de 08 anos, pelo ato de bravura e heroísmo no salvamento de um bebê de um afogamento.

MOÇÃO HONROSA a 17 pioneiros participantes do projeto “Viagem histórica pelos caminhos de Cambé” realizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela rede municipal de ensino.

Moção Honrosa para Márcio José Novais de Carvalho, da Associação Refúgio.

Moção Honrosa para o Professor Luiz Humberto da Cunha Filho

Moção Honrosa para Ana Clara Montini da Cunha

Moção Honrosa para Gabriela Montini da Cunha

Moção Honrosa para Maicon Aparecido Ferreira Lino

Moção Honrosa para Mariana da Silva Borba

MOÇÃO HONROSA, para LUCAS HENRIQUE MONTEIRO - DEFU MONTEIRO, pelo grande empenho, dedicação e comprometimento do atleta que conquistou o título de Campeão Brasileiro de Kickboxing, na categoria Peso Pesado Faixa Preta, Modalidade K1Rules, no 30º Campeonato Brasileiro de Kickboxing, realizado em de Setembro de 2021, na Cidade do Rio de Janeiro, e também o título de Campeão Paranaense de Kickboxing em 2021, na mesma categoria e modalidade.

a) A prefeitura municipal pode informar a real situação do pedido com protocolo de N° 004555/2020, de um quebra-molas na Av. Cantares no próximo ao nº 511 no jardim Vitória e na esquina da rua Afonso Miliorini no jardim Paraná, solicitado e protocolado no dia 09/07/2020? b) Se sim, encaminhar os dados ao vereador que subscreve. Caso contrário informar o motivo pelo qual o Poder Executivo não possui ou porque não foi atendido o pedido da população. c) A prefeitura municipal tem recursos para prestar este serviço, para a população?

a) A prefeitura municipal pode informar a real situação do pedido de um quebra-molas e faixa para travessia de pedestres na Av. Elvira Gomedi Cairrão, no sentido oposto do quebra-molas já feito? b) Caso o pedido ainda não foi atendido, informar o motivo pelo o qual está pendente a solicitação. c) A prefeitura municipal tem recursos para prestar este serviço, para a população?

a) A prefeitura municipal pode informar a real situação do pedido de um quebra-molas e faixa para travessia de pedestres na Av. Elvira Gomedi Cairrão, no sentido oposto do quebra-molas já feito? b) Caso o pedido ainda não foi atendido, informar o motivo pelo o qual está pendente a solicitação. c) A prefeitura municipal tem recursos para prestar este serviço, para a população?

Considerando a necessidade da participação popular para a melhor formulação e implementação de políticas públicas municipais, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quais são os Conselhos Municipais instituídos em Cambé? Relacionar o nome do Conselho e os membros que o compõem.

Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, buscando zelar pelo interesse público e visando a melhor aplicabilidade dos recursos, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quais são os Fundos Especiais que encontram-se ativos em nosso Município? b) Quais os valores recebidos por estes Fundos no período compreendido entre os anos de 2015 e 2020? Especificar: valor, órgão de origem e destinação do recurso.

Como anda a implantação de lampadas de led na cidade.

Inauguraçao capela Novo band, UNIDADE 24HORAS.

Câmeras de monitoramento de Vigilância.

4ª Sessão Ordinária - 22/03/2021

PEDIDO DE INFORMAÇÃO – Ofício nº 01/2021 Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná. O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo dentro do prazo legal encaminhe a este Poder Legislativo, através da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações, tendo em vista o grave problema enfrentado pelos munícipes em relação ao estado de desatenção dos ônibus da TIL em relação a COVID-19 e a falta de itinerários nos bairros, sendo: a) Existe algum contrato entre a Prefeitura e a Til Transportes ? Se sim, encaminhar cópia. b) Se existe o contrato, foi feito algum aditivo em relação as medidas contra o COVID- 19? Se sim, encaminhar cópia. c) Quais medidas de prevenção foram tomadas em relação a prevenção e cuidados para com as pessoas que utilizam o transporte público ? Se sim, encaminhar as medidas de prevenção. d) Se existe o contrato, foi feito algum aditivo em relação ao aumento de frotas em horários de maior movimento, chamados horários de “pico”? Se sim, encaminhar cópia. e) Se, por ventura não tiver contrato entre a Prefeitura e a Til transportes, a prefeitura municipal tem projeto para abertura de licitação de transporte público ? f) Se sim, encaminhar cópia do referido projeto. Caso contrário informar o motivo pelo qual o Poder Executivo ainda não realizou o respectivo processo de abertura de licitação; g) Em relação aos itinerários, se existir contrato, quais as linhas itinerárias que a TIL transportes está contratada ? Se sim, encaminhar cópia onde demonstra as linhas de transportes dentro do município. h) Quantos ônibus foram disponibilizados para itinerários dentro no município? Atenciosamente, VEREADOR LUCAS MIL GRAU

Tudo sobre a valorização dos ACSs

a) Quais as empresas de ônibus que estão habilitadas a fazerem paradas em nosso terminal rodoviário? b) Quais os horários que estas empresas de ônibus têm acordo para fazer a parada no local?

Implantação semaforo pr445 posto cid e posto piramide

Pedido de Informação ao Prefeito sobre faixa elevada de travessia.

Referente ao Protocolo nº166/2019

Bocas de Lobo Morumbi, Fios de Internet

Pedido de informação em Sessão. 7ª Sessão Ordinária Ofício n.º 15/2021 Exmo. Sr.. Prefeito Municipal da Cidade de Cambé, Estado do Paraná. Este vereador que ao final subscreve, com base nas atribuições e poderes lhe conferidos em razão de seu cargo, vem, com o devido respeito, requerer seja respondida as seguintes informações a respeito das verbas recebidas e destinadas/utilizadas no enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, a seguir: a) Qual foi o valor total de verbas recebidas pela Prefeitura para aplicação em quaisquer medidas de enfrentamento a pandemia? Se sim, enviar planilha de controle. b) Qual o origem das verbas? Enviar documento que comprove origem das verbas. c) Há controle preciso dos gastos de referidas verbas? Se sim, enviar planilha de controle de gastos. d) Há controle da destinação das verbas para enfrentamento da pandemia? Se sim, enviar documento que comprove. aldo e) A Prefeitura fez algum repasse de verbas a outro Ente ou Órgão da Administração Pública? Se sim, comprovar documentalmente. f) Houve repasse de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia para empresas privadas? Se sim, houve regular prestação de contas? g) Há saldo remanescente ainda não utilizado que esta Prefeitura recebeu para aplicação em medidas de enfrentamento a pandemia? Se sim, enviar planilha de saldo. Sem mais para o momento e certo de ser atendido dentro do prazo legal, desde já agradeço. Atenciosamente, Cambé, 12 de abril de 2021. VEREADOR LUCAS MIL GRAU

Pedido de informação em Sessão. 7ª Sessão Ordinária Ofício n.º 14/2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná. Este vereador que ao final subscreve, com base nas atribuições e poderes lhe conferidos em razão de seu cargo, bem como com fulcro nas disposições pertinentes estabelecidas no Regimento Interno da Casa, vem, com o devido respeito, requerer seja encaminho ofício à Prefeitura, para que sejam respondidas as seguintes informações: a) Quais foram os gastos destinados e empregados à Assistência Social nos últimos quatro anos? Solicitamos, por gentileza, envio da planilha de verbas recebidas e destinadas, bem como dos gastos efetivados. b) A verba recebida e destinada à Assistência Social foi suficiente? Solicitamos, por gentileza, envio da planilha de verbas e gastos, bem como o controle financeiro. c) Há verba disponível para destinação à Assistência Social Municipal? Solicitamos, por gentileza, envio do controle de verbas. d) Há controle das despesas efetivadas pela Assistência? Solicitamos, por gentileza, envio do controle. e) Atualmente, a Prefeitura dispõe de verba para criação de programa assistencial local? Se sim, qual a origem da verba e qual o montante? f) Há estudo e/ou levantamento para criação de programa assistencial destinado aos munícipes que estão encontrando dificuldades em razão da pandemia? Se sim, por gentileza, solicitamos o estudo ou levantamento realizado. g) Em decorrência da pandemia, quais foram às medidas de assistência tomadas pela Secretaria de Assistência Social? Sem mais para o momento e certo de ser atendido dentro do prazo legal, desde já agradeço. Atenciosamente, Cambé, 12 de abril de 2021. VEREADOR LUCAS MIL GRAU

Considerando o Convênio com a Plataforma +Brasil, firmado sob o número 887484/2019, processo 71000.060816/2019-59, com o objetivo de aquisição de insumos e produtos para apoiar os participantes dos programas voltados à agricultura urbana do Município, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Como foi aplicado o recurso advindo deste convênio? b) Caso o recurso não tenha sido aplicado, fundamentar o porquê da não aplicação. c) Qual a vigência do referido convênio? d) Caso o recurso não seja aplicado dentro do prazo de vigência do convênio, qual será a destinação destes valores?

Considerando a Lei Municipal nº 2.861, de 11 de Outubro de 2017, que dispõe acerca da contribuição para o custeio de iluminação pública – COSIP, em nosso Município, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quais os valores arrecadados a título de COSIP, no período compreendido entre os anos de 2018 a 2020? Especificar a arrecadação mensal. b) Qual a destinação dada aos valores arrecadados? Especifique. c) Quais as ruas e bairros que tiveram a iluminação pública com lâmpadas de mercúrio substituídas por lâmpadas de LED? d) Qual o cronograma para a substituição da iluminação de mercúrio por Led? Especificar os locais e as datas previstas. e) Quantas lâmpadas de mercúrio foram substituídas, mensalmente, em nosso Município no período de 2018 a 2020?

Buscando zelar pelo interesse público, visando a eficiência da administração municipal e a melhor aplicabilidade dos recursos, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: a) Quais são os imóveis locados pela Prefeitura Municipal? Discriminar: endereço do imóvel, locador, valor de locação, período contratual e o órgão que encontra-se em funcionamento no local.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo dentro do prazo legal encaminhe a este Poder Legislativo, através da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações: Os valores de 40% sobre os vencimentos a serem pagos aos profissionais da linha de frente no combate a Covid 19, porque ainda não foram efetivados?. Este recurso já esta disponível e pronto para serem liberados? Quando estes profissionais irão receber?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2021

Pedido de informação em sessão. 8ª Sessão Ordinária Ofício n.º 16/2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná. Este vereador que ao final subscreve, com base nas atribuições e poderes lhe conferidos em razão de seu cargo, bem como com fulcro nas disposições pertinentes estabelecidas no Regimento Interno da Casa, vem, com o devido respeito, requerer seja encaminho ofício à Prefeitura, para que sejam respondidas as seguintes informações: a) Há na cidade alguma associação ou entidade similar que promova a capacitação de jovens entre 14 a 16 anos, para ingresso no mercado de trabalho? Se sim, favor informar quais são essas associações ou entidades; b) O Município, diretamente, oferece algum curso profissionalizante ou capacitação desses jovens para ingresso no mercado de trabalho? c) O Município possui algum convênio com empresas a fim de facilitar o ingresso desses jovens no mercado de trabalho? d) Há verba disponível para eventual criação de programa para capacitação desses jovens? Se sim, favor informar qual a origem e montante de verba disponível; Sem mais para o momento e certo de ser atendido dentro do prazo legal, desde já agradeço. Atenciosamente, Cambé, 19 de abril de 2021. LUCAS MIL GRAU VEREADOR

O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de Pedido de Informação ao Senhor prefeito Municipal para que dentro do prazo previsto pela legislação vigente encaminhe a este Poder Legislativo informações sobre as Leis Municipais nº 2997/2020 e nº 2954/2019, sendo: : a) Foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar animal, previsto na Lei nº 2997/2020 ? Se sim, encaminhar cópia do decreto que o instituiu. b) Se o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar animal foi instituído, e os seus membros já participaram de reuniões, já foi criado o Regimento Interno do referido Conselho? O mesmo foi publitizado? Encaminhar cópia do Regimento Interno do referido conselho. c) O fundo municipal previsto na Lei nº 2997/2020 foi instituído? Se sim, existe saldo financeiro no mesmo? Caso não tenha sido instituído apontar os motivos da não instituição do mesmo? d) O fundo municipal previsto Lei 2997/2020 recebe, se estiver criado, ou receberá se ainda não foi instituído os valores arrecadados conforme a lei nº 2.954/2019, em seu artigo 12, ou será ou fundo ou mesmo uma secretaria que fará a gestão desses valores? e) A conferência municipal prevista no artigo 13, da Lei nº 2997/2020 já foi realizado? Se não foi, tem previsão para o mesmo ser realizado ainda que de modo virtual ou remoto, em virtude da pandemia? f) Em relação a Lei Municipal nº 2954/2019, a mencionada lei foi regulamentada, nos termos do artigo 13? Caso positivo, encaminhar o Decreto que a regulamentou. g) Os agentes fiscalizadores previstos no artigo 9º, da Lei 2954/2019 são servidores efetivos? Apontar o ato de designação para atuarem como autoridades fiscalizadoras no âmbito da Lei 2954/2019. Atenciosamente, VEREADOR LUCAS MIL GRAU