Indicação nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo a criação de um novo Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial – CMPIR e criação do Fundo Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial – FMPPIR, revogando então a Lei Municipal n° 2.758 de 21 de dezembro de 2015.
Indexação
Observação