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Informação quanto as providências foram tomadas, com base no Protocolo nº 2091/2018, da Ouvidoria Municipal, relativas à notificação do proprietário da residência localizada na Rua Tamoios, n° 814, no Jardim Tupi, uma vez que no local são realizados eventos noturnos com som alto, causando transtornos aos moradores daquela região.

Pedido de Informação nº 07/18 - 40º sessão - 26 de novembro de 2018

Pedido de Informação nº 08/18 - 40ª sessão - 26 de novembro de 2018

Pedido de Informação nº 09 - 41ª sessão - 03 de dezembro de 2018

Informe quais providências foram tomadas, com base na reclamação protocolizada sob o nº 2068/2018, na Ouvidoria Municipal.

Informe: Quais as providências estão sendo tomadas quanto à reclamação datada 04/05/2018 referente a solicitação e poda de árvore na Rua Santa Inês 114?

Informe: O terreno localizado na Rua Equador entre o Terminal Urbano e a linha férrea é uma área pública? Se sim, está sendo utilizado como estacionamento privado de forma irregular?

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO - CISMEL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2.873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMBÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$80.000.00 (OITENTA MIL REAIS, DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O RETROATIVO DA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº 2.556, DE 31/08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II- DA LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA QUE AS EMPRESAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONIA, MANTENHAM EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE POSTOS AUTORIZADOS A RECEBER FATURAS VENCIDAS A QUALQUER TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 2.874/2017 - PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018-2021, LEI Nº 2.872/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI Nº 2.873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL BACIA DO CAFEZAL - CIDREBAC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ COM BASE EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO OUVIDOR MUNICIPAL, DO CHEFE DE GABINETE, DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ - COMDEC E DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA CAMBÉ-PREVIDÊNCIA.

INSTITUI O DIA DO "DEMOLAY".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.874 DE 06 DE DEZEMBRO 2017 (PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, EQUIPAMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.362/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR.

ALTERA OS ANEXOS I E II, E CRIA OS ANEXOS VIII E IX NA LEI MUNICIPAL Nº 2.531 DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2.873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMBE - CMDR

ALTERA A LEI Nº 2.843/2017 QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - FUNREBOM

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMBE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA - CERVIN.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE BENEFÍCIOS A IMÓVEIS ADVINDOS DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE MARACANÃ (RUA NETUNO), RUA XV DE NOVEMBRO (JARDIM UNIÃO) GLEBA CAMBÉ (RUA LONDRINA) E DISTRITO INDUSTRIAL (AVENIDA RÔMULO BONALUMI).