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SESSÃO 30°

EMPRESA VILMA ALIMENTOS

RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO

SESSAO 31

PEDIDO DE INFORMAÇÃO FLORA

SESSAO SESSAO 33

64º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ.

DESFILE CÍVICO

FESTA DAS NAÇÕES

CARGOS COMISSIONADOS

FUNÇÃO GRATIFICADA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 10 - 13 DE NOVEMBRO DE 2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 11 - 39 SESSÃO - 27 DE NOVEMBRO DE 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA.

ACRESCENTA "PARÁGRAFO QUINTO AO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ-PR - PMAET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, AGENCIA-CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ – FUNREBOM, CRIADO PELA LEI Nº 959, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NA LEI Nº 2.819/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2012 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR AMORTIZAÇÃO DE VALORES DE DIFERENÇAS A REGULARIZAR AS CONTRIBUIÇÕES LEGALMENTE INSTITUÍDAS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS.

INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA PRAÇA" PARA ADOÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ - FUNCAC E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.531/2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.531/12, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AJC - ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A BR 369 AO RESIDENCIAL DAS TORRES PASSANDO PELOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGIO DO ENGENHO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.668/2003 QUE DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO JARDIM NOVA CAMBÉ SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ANA ROSA.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA I.

DETERMINA O PERÍMETRO DAS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

CONVERTE A AFETAÇÃO DE USO COMUM DE PARTE DA RUA RIO BRANCO COM 1.650,00M², EM LOTE A DE 1.105,82M², SITUADA NA VILA NOVA DANTZIG, PARA O USO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO, PERMITINDO A INCORPORAÇÃO DO BEM AO CEMITÉRIO MUNICIPAL PE. SYMPHORIANO KOPF.

ALTERA O LOTE MÍNIMO DA ZR1A PARA AS ÁREAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS FECHADOS E O ANEXO II DA LEI Nº 2.196/2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DR. JEHOVAH ALMEIDA GOMES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, PARA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL”.

INSTITUI CRITÉRIOS E PRERROGATIVAS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.