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DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 1 COM ÁREA DE 1.006,94 M² (ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 1 – B) SITUADA NO JARDIM BELA ITÁLIA.

DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 1, ÁREA DE 1.512,70 M² (ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 1 – A) SITUADA NO JARDIM BELA ITÁLIA.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

TRANSFORMA EM ZCS1-ZONA COMERCIAL E DE SERVIÇOS UM, TRECHO DA RUA FRANÇA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CLASSIFICAR O LOTE Nº. 117 DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ EM ZR3 (ZONA RESIDENCIAL TRÊS), ZCS2A (ZONA COMERCIAL E DE SERVIÇOS DOIS A), E ZPA (ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CLASSIFICAR EM ZUE1 E ZPA OS LOTES Nº. 122, 123, 123A, 124, 124A, 125, 125A, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 131A, 132, 132A, 133 DA GLEBA CAFEZAL E EM ZUE3 E ZPA OS LOTES Nº. 155, 155A, 155B, 156, 157, 158, 158A, 158B, 158C, 159, 159A, 159B, 177, 177A, 177A1 E 178 DA GLEBA CAFEZAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ - CAMBÉ PREVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL PARA LANÇAMENTO DO IPTU.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.532/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS NO ANEXO II DA LEI 2.531/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.531/12, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.531/2012 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ZCS3 - ZONA COMERCIAL E DE SERVIÇOS TRÊS E EM ZPA - ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OS LOTES Nº. 1-A E Nº. 1-B SITUADOS NA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.720/2015 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” AO SR. JOSÉ SALOIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” À SRA. LINDA SARDI GORNI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA GRÃO DE CAFÉ AO SR. JOSÉ ROBERTO NICOLAU, (MESTRE KIM).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ ”A SRA. CLEUSA ALVES FORISTIERI,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA GRÃO DE CAFÉ AO ESPORTISTA E PROFESSOR MARIVAL ANTONIO MAZZIO.

CONCEDE O DIPLOMA DE “RECONHECIMENTO PÚBLICO” À JOVEM BEATRIZ POMINI FRANCISCO.

CONCEDE O DIPLOMA DE “RECONHECIMENTO PÚBLICO” À JOVEM DÉBORA ANDREAZI FALDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO À JOVEM DÉBORA ANDREAZI FALDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” AO SR. HAROLDO CAMINOTTO.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008.

CONVIDAR O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA (PARA O MESMO INFORME OS INVESTIMENTO DO GOVERNO FEDERAL EM CA

AUDIÊNCIA SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE

AMPLIAÇÃO PISTA DE CAMINHADA ATE O SUPER MUFFATO

CALÇADA RAMINELI

APOIO APP LONDRINA AO MOVIMENTO GREVISTA

GUARDA MUNICIPAL

INICIO IMEDIATO DA OBRA PRE DO TUPI

MATA DO ANA ROSA

MANUTENÇÃO CENTRO DE EVENTOS

MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO BANHEIROS PARQUE ZEZÃO

ILUMINAÇÃO PR 445 E AV. JOSÉ BONIFACIO

MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA

SECRETARIA DE SAUDE ROÇAGEM UPA

SECRETARIA DE ESPORTES SOBRE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS

MELHORIAS NO ACESSO AO CONJUNTO CHACARAS BRATISLAVA

CONJUNTO CAMBÉ 4, MUROS, CALÇADAS E CASA DE VELORIO, MANUTENÇÃO

COBERTURA DE ABRIGOS PONTOS DE ONIBUS JARDIM TUPI

CONSTRUÇÃO DO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO

AMPLIAÇÃO CASA DE VELORIO, JARDIM SANTO ANDRÉ E NOVO BANDEIRANTES