Pesquisar Matéria Legislativa

SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT

PARQUE MUNICIPAL NELSON MANDELA

SANEPAR

SOBRE RETORNO DO PROJETO DE CASTRAÇÃO

RAMPA DE ACESSIBILIDADE

GINÁSIO DE ESPORTE JD NOVO BANDEIRANTES

PASSE LIVRE

QUANDO COMEÇA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CHÁCARA SANTA MARIA.

SOLICITAMOS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS PRESTE INFORMAÇÕES.

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.

ENVIO DE OFICIO AOS GESTORES DO MUNICÍPIO E DA APMI, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES REALIZADAS APÓS O PACTO PÚBLICO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PUBLICIDADE 2015 COM A RADIO JOVEM PAN

PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM PUBLICIDADE NOVEMBRO 2015

ROÇAGEM NO MUNICÍPIO

AVANTT -SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA

AUTARQUIA CAMBÉ PREVIDÊNCIA.

- ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO JARDIM GOLDEN PARK II, VENHO ATRAVÉS DESTE PEDIR INFORM

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE JORNAD

PEDIDO DE INFORMAÇÃO POSSE E PROMESSA DE BENS IMÓVEIS

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO VI – MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA LEI Nº. 2.196/2008, DE 19/06/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).

ALTERA A LEI Nº. 2.196/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº. 2.371/2010, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.624/2013 QUE ESTABELECE ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ULYSSES GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES/METAS, PROGRAMA DE GOVERNO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2.701/2014 – PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 2.676 E 2.699/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI Nº 2.700/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2015, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS ÀS CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS E PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA MALHA VIÁRIA, PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU EQUIPARADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBE O PROGRAMA BOLSA CRECHE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 48 DA LEI Nº 2.588 DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FÁBRICA DA CIDADANIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO/META NA LEI Nº 2.701/2014 - PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, 2.699/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI Nº 2.700/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2015, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº 2.556, DE 31/08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO DE CAMBÉ.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL EXISTENTE.

DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, LOCALIZADO NO LOTE 04, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL ALTO PARAÍSO.

SUBSTITUTIVO 01 AO PL Nº 19/2015 QUE ACRESCE PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 3º DA LEI 1653/2002 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº. 2.371/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

ALTERA A LEI Nº. 2.196/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO VI- MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA LEI Nº 2.196/2008, DE 19/06/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.138.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO A INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS NAS LEIS Nº 2.701/2014 – PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, 2.699/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E 2.700/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2015 PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO/META NA LEI Nº 2.701/2014 – PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, 2.699/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI Nº 2.700/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2015 PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NORTE PARANAENSE DE HANDEBOL - ASENPAH.