Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2015
Número do Protocolo
2565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
05/01/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO VI – MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA LEI Nº. 2.196/2008, DE 19/06/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada