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Resultados

PINF 92/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Empresas Terceirizadas

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 37/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 14:31:34
Autor:  BERRO
Texto Original

PINF 93/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Prefeito Municipal informe acerca: Em 2018 foram encaminhados dois Requerimentos, datados, respectivamente, de 12/03 e 16/04, solicitando “providências quanto a limpeza do Fundo de Vale da Avenida Brasília no trecho compreendido entre as ruas Santos e Santo Cassaro”. Esse pedido foi encaminhado para o setor de execução? Qual a explicação técnica para a não realização da obra?

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 15:14:53
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 94/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação 11/2018

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 10:44:44
Autor:  NILSON DA BAHIA
Texto Original

PINF 95/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, informe o cronograma das notificações de limpeza e manutenção, nos termos do Artigo 7°, §§ 4° e 5º, do Código de Posturas no Município, alterado pela Lei n° 2.651/2014, aos proprietários de áreas de grande porte, não loteadas, que são vizinhas de bairros, os quais apresentam vegetação alta contribuindo para a insegurança e a proliferação de doenças, além de não contribuir para a harmonização estética do Município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 10:59:30
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 96/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
21º Sessão Ordinária - Saúde

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 13:21:42
Autor:  Tokinho
Texto Original

PINF 97/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
23º Sessão Ordinária - Centro de Educação Infantil - Particular

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 15:20:55
Autor:  Tokinho
Texto Original

PINF 98/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a Copel – Companhia Paranaense de Energia Elétrica, no que tange a poda de árvore na Rua Santo Cassaro n°389, esquina com a Rua Itamaraty, informe: Qual o procedimento interno padrão utilizado para situações de poda de árvores quando a mesma encontra-se interferindo na rede elétrica de alta tensão? Quais os canais de comunicação da empresa para solicitação do referido serviço? Quando foi recebida a solicitação realizada pela Prefeitura Municipal para a referida poda? Qual a previsão de realização do serviço?

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 16:39:39
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 99/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
27ª Sessão Ordinária Cessão Jorge Teodoro

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 13:27:27
Autor:  BERRO
Texto Original

PINF 100/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
27ª Sessão Ordinária Repasse Santa Casa

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 13:28:51
Autor:  BERRO
Texto Original

PINF 101/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
cismepar Luis Lino Pedido de informação

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 144/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 14:34:48
Autor:  BERRO
Texto Original

PINF 102/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informação Prefeito cismepar

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 145/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 14:36:26
Autor:  BERRO
Texto Original

PINF 103/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável informe como estão ocorrendo as notificações de limpeza e manutenção aos proprietários de imóveis, nos termos do Artigo 7°, §§ 4° e 5º, do Código de Posturas no Município, alterado pela Lei n° 2.651/2014, uma vez que os terrenos apresentam vegetação alta contribuindo para a insegurança e a proliferação de doenças, além de não contribuir para a harmonização estética do Município.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 14:07:57
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 104/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
34º Sessão Ordinária

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 14:02:34
Autor:  Tokinho
Texto Original

PINF 105/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação quanto as notificações, nos termos do Artigo 7°, §§ 4° e 5º, do Código de Posturas no Município, alterado pela Lei n° 2.651/2014.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 13:44:22
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 106/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
informe acerca do cronograma referente ao recolhimento de galhos e entulhos nos Jardins: Alvorada, Cambé II, Tarobá e adjacências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 184/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 13:31:25
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 107/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informe quais providências foram tomadas quanto à autuação do proprietário da chácara localizada na Rua Ipanema, n° 59, na Chácara Santa Maria, uma vez que o local, provavelmente, esteja sendo utilizado como forma de “ecoponto” irregular.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:16:32
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 108/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:44:00
Autor:  ZÉ GUILHERME
Texto Original

PINF 109/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informação 9

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:15:21
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 110/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informação 8

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 206/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:23:54
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 111/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informação 7

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 207/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:26:18
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 112/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informação 6

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 208/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:27:45
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 113/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informaçao 5

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 209/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:29:04
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 114/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informação 4

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 210/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:30:14
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 115/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informaçao 3

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 211/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:31:23
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 116/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informaçao

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 212/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:37:42
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 117/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de informaçao 2

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 213/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 16:07:20
Autor:  PAULO SOARES
Texto Original

PINF 118/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação quanto as providências foram tomadas, com base no Protocolo nº 2091/2018, da Ouvidoria Municipal, relativas à notificação do proprietário da residência localizada na Rua Tamoios, n° 814, no Jardim Tupi, uma vez que no local são realizados eventos noturnos com som alto, causando transtornos aos moradores daquela região.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 224/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:17:53
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 119/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 07/18 - 40º sessão - 26 de novembro de 2018

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 225/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:36:44
Autor:  FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original

PINF 120/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 08/18 - 40ª sessão - 26 de novembro de 2018

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 226/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:38:31
Autor:  FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original

PINF 121/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 09 - 41ª sessão - 03 de dezembro de 2018

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 231/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 13:28:59
Autor:  FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original

PINF 122/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informe quais providências foram tomadas, com base na reclamação protocolizada sob o nº 2068/2018, na Ouvidoria Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 233/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 13:32:35
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 123/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informe: Quais as providências estão sendo tomadas quanto à reclamação datada 04/05/2018 referente a solicitação e poda de árvore na Rua Santa Inês 114?

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 250/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 13:05:52
Autor:  DALTO
Texto Original

PINF 124/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informe: O terreno localizado na Rua Equador entre o Terminal Urbano e a linha férrea é uma área pública? Se sim, está sendo utilizado como estacionamento privado de forma irregular?

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 251/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 13:07:15
Autor:  DALTO
Texto Original

PELO 26/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 4514/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Executiva
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 CONTRÁRIO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PELO 27/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.890, de 08 de abril de 2018

PL 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA II.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.889, de 06 de abril de 2018

PL 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO - CISMEL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2.873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.895, de 25 de abril de 2018

PL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.900, de 11 de maio de 2018

PL 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMBÉ.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.896, de 25 de abril de 2018

PL 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$80.000.00 (OITENTA MIL REAIS, DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 CONTRÁRIO E 1 ABSTENÇÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.894, de 25 de abril de 2018

PL 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.892, de 19 de abril de 2018

PL 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O RETROATIVO DA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.888, de 27 de março de 2018

PL 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº 2.556, DE 31/08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Mesa Executiva
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.897, de 04 de maio de 2018

PL 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Mesa Executiva
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.893, de 19 de abril de 2018

PL 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Mesa Executiva
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.898, de 04 de maio de 2018

PL 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II- DA LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Mesa Executiva
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.899, de 04 de maio de 2018

PL 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO POR VOTO NOMINAL EM 8 FAVORÁVEIS E 02 AUSENTES NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.912, de 06 de setembro de 2018

PL 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA QUE AS EMPRESAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONIA, MANTENHAM EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE POSTOS AUTORIZADOS A RECEBER FATURAS VENCIDAS A QUALQUER TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Alzira Guedes de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   PROJETO DE LEI RETIRADO POR DEFINITIVO POR SUA AUTORA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2018.
Texto Original

PL 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 2.874/2017 - PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018-2021, LEI Nº 2.872/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI Nº 2.873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.903, de 25 de maio de 2018