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REVOGAM-SE AS LEIS Nº 2.270, DE 24 DE JULHO NDE 2009 E 2.886, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.017.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 2.879 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.732, DE 08 DE JULHO DE 2.015, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBÉ".

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO E AVENIDA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BOURBON.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTITUÍDA ENTRE OS LOTES 89-B-1-A-2/A E 89-B-1-A-2/B DA GLEBA CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL LUIZA.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VIEGAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.907, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.874, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.910, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambé para o exercício financeiro de 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BELLEVIE

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM IPANEMA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO -REFISCAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRAS DE CANAÂ SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

MODIFICA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.089/2.006, DA LEI Nº 2.164/2.007 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 12/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 12/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "GRÃO DE CAFÉ".

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 12/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ".

1º SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO 05 FEVEREIRO

REQUERIMENTO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA PRATA NO TRECHO CORRESPONDENTE AO ACESSO AO CONJUN

SESSÃO Nº 01/2018

1º SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUERIMENTO 01 - 1º SESSÃO - 2018 - 05 DE FEVEREIRO DE 2018

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

2º SESSÃO 19/02

2º SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE ALVORADA SKATE PLAZA, LOCALIZADA NA RUA DOS TR

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFICIO DER

2º SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUERIMENTO 02 - 2ª SESSÃO - 19 DE FEVEREIRO DE 2018

PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM MORUMBI, LOCALIZADA ENTRE

3ªSESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO DE 26 FEVEREIRO DE 2018

3ª SESSÃO ORDINÁRIA

3º SESSÃO ORDINÁRIA

3ª SESSÃO