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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portarias - Exonerações nº 52, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA NUNES, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 51, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora MARCIA FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-5, lotada na Assessoria da Presidência desse Poder, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 50, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora LUSIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder , à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 49, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar o servidor LUIZ CLAUDIO ALENCAR, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador LEONILDO APARECIDO JULIÃO , à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 48, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora LETICIA FERNANDES DOS SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar da Vereadora FÁTIMA REGINA SERPELONI HAULY, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 47, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora JAQUELINE CRUZ VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 46, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar o servidor JAIME RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador NILSON RIBEIRO SANTOS, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 45, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora HELENA SOLANGE PAGNAN BERNARDI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador CARLOS ALBERTO ABUDI, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 44, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora FRANCIELE NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador NILSON RIBEIRO SANTOS, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 43, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar o servidor FABIO LEONE LUIZ LUPORINI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSE LUIS DALTO, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 42, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora ELIANE APARECIDA BOSSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ GUILHERME TROMBETTI MANOEL, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 41, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora ELENIR DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ CARLOS CAMARGO , à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 40, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora EDNA CHIQUETTI FAZAM, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar da Vereadora FÁTIMA REGINA SERPELONI HAULY, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 39, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar o servidor EDINELSO ALVES, ocupante do cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO , símbolo CC-3, lotado na DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO desse Poder, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 38, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora EDILAINE MORETTI NOGANINEI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador FABIO FERNANDES, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 37, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA VIEIRA LANDIN, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador LEONILDO APARECIDO JULIÃO, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 36, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar o servidor CLODOALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador PAULO SOARES NORA, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 36, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Ata da 36ª Sessão Ordinária em 14.12.2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 35, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora ANGÉLICA CHERRI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ LUIS DALTO, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 34, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora ANDRESSA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ GUILHERME TROMBETTI MANOEL, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 33, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar a servidora ANA LUCIA FIGUEIREDO LIBERATI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador CARLOS ALBERTO ABUDI, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 32, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonerar o servidor ALCINDO BALTAZAR PITTA NETO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-5, lotado na Assessoria Parlamentar desse Poder, à partir do dia 31/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 31, de 10 de dezembro de 2020
Ementa:
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Em cumprimento ao disposto no §6º do artigo 39, da Constituição Federal, publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos referentes ao exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.027, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
Desafeta de uso público e autoriza a concessão de direito real de uso das áreas públicas situadas dentro do perímetro de fechamento do Loteamento Residencial Bellevie.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 30, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
Da Alteração do responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato 004/2020. Contrato nº. 004/2020 Ref. Processo> INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020 Objeto Contratual: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para dar prosseguimento nos trabalhos de envio de correspondência e encaminhamento de expedientes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.026, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.025, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PARA A MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, NA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE FÍSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 35, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
Ata da 35ª Sessão Ordinária em 07.12.2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 34, de 30 de novembro de 2020
Ementa:
Ata da 34ª Sessão Ordinária em 30.11.2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 33, de 23 de novembro de 2020
Ementa:
Ata da 33 Sessão Ordinária em 23.11.2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.024, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
Institui o Programa "Adote a Saúde" no Município de Cambé.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 55, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
REVOGA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 454/1983.
Texto Original
Ata Sessão Ordinária nº 32, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Ata da 32ª Sessão Ordinária em 16.11.2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.023, de 12 de novembro de 2020
Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.022, de 12 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.021, de 12 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU DA TERCEIRA IDADE NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.020, de 12 de novembro de 2020
Ementa:
INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 31, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Ata da 31ª Sessão Ordinária em 09.11.2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.019, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
Estabelece dever de prestação de contas por parte da Concessionária prestadora de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Cambé.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.018, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização para a população da localização em tempo real das viaturas de ambulâncias e do SAMU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 29, de 04 de novembro de 2020
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA AUDREY LUCIANE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESSE PODER, À PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.017, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza Prefeitura do Município de Cambé a fornecer alimentação de qualidade aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de férias ou recesso escolar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.016, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
Institui a Contribuição Voluntária do Bem-Estar Animal no Município de Cambé, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 30, de 26 de outubro de 2020
Ementa:
Ata da 30ª Sessão Ordinária em 26.10.2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.015, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 54, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portarias - Outros nº 28, de 20 de outubro de 2020
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº. 025/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, EM SUA EDIÇÃO Nº. 812, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 01. ONDE SE LÊ: INSTITUIR O 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS, À PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 (...) LEIA-SE: INSTITUIR O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, À PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 (...).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 29, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
Ata da 29ª Sessão Ordinária em 19.10.2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 27, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
NOMEAR A SRª. TAMIRIS LOPES DE OLIVEIRA, C/EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020, P/EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº. 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 26, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
NOMEAR A SRª. ROSELI APARECIDA ARTUZO DOS SANTOS, C/EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020, P/EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO DOS SANTOS LIMA, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº. 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.