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Dispõe sobre a concessão da Comenda “Grão de Café” à Sra. Lígia Maria de Melo Lonni.

Requer que o Projeto de Lei Complementar n. 13/2025 tramite em regime de urgência.

Veto total a Projeto de Lei n. 1/2025, por conveniência e oportunidade.

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 31/2025 que "Institui o selo “AUTISTA A BORDO” no âmbito do município de Cambé e dá outras providências".

SUBSTITUTIVO N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 51/2025 QUE "Autoriza o Poder Executivo a promover alterações na Lei nº 3.068, de 7 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual – PPA 2022–2025), na Lei nº 3.214, de 27 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025), e na Lei nº 3.237, de 17 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2025), bem como a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 6.080.000,00 (Seis Milhões e Oitenta Mil Reais), em favor da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. *** REGIME DE URGÊNCIA ***

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 48/2025 QUE "Altera a Lei Municipal 2777, de23dedezembro de 2.015 que “Regulamenta as atribuições dos cargos efetivos da Administração Direta e Fundacional.

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 49/2025 QUE "Altera a Lei Municipal 2629, de14denovembro de 2.013 que Cria o fundo especial da Procuradoria Jurídica do Município de Cambé e dá outras providências."

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 25/2025 que "Dispõe sobre denominação “Praça Sr. WILSON” a área de terras localizada no Jardim Silvino II Cambé – PR e dá outras providências".

Suprime o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei nº 76/2025.

EMENDA MODIFICATIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 33/2025 QUE "Estabelece as alíquotas e aprova a planta de Genérica de Valores de terrenos e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências"

Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 43/2025, especificamente no que se refere ao Anexo II da Lei nº 3.015/2020, para modificar o percentual da taxa de ocupação da Zona de Urbanização Específica 3 – ZUE-3.

Altera os artigos 2º, 5º e 14 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir Recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Altera a redação do art. 6º, do Projeto de Lei nº 76/2025.

Edital de Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 18.3.2025.

Edital de Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 24.03.2025.

Edital de Convocação para a 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 25.08.2025.

Edital de Convocação para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 23.12.2025.

A população residente nos condomínios GAIVOTA, PLATA E LANIN, situados na Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, reivindicam pontos de ônibus mais próximos de suas residências, facilitando o embarque e desembarque, principalmente em dias chuvosos e de sol intenso.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - 1. À pedido da comunidade, solicita-se a reforma da quadra poliesportiva do Castelo Branco. O local está extremamente degradado e servindo de espaço para consumo e tráfico de drogas. 2. À pedido da comunidade, solicita-se a reforma da quadra poliesportiva do Jd. Santa Izabel, que, do mesmo modo, está extremamente degradado e servindo de espaço para consumo e tráfico de drogas. 3. Solicita-se que sejam realizadas adequações no sistema de escoamento de água pluvial na Rua São Paulo Futebol Clube, próximo ao número 846, no Jd. Morumbi, à pedido dos moradores da região. 4. Requer-se a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, em frente ao nº 469, pois se encontra bem degradada, bem como a instalação de banco e cobertura nas paradas de ônibus ao lado dos condomínios do Castelo Branco. 5. Requer-se a instalação de cobertura em frente ao Pronto Atendimento 24h e à Unidade Básica de Saúde do Jd. Morumbi para que comporte os pacientes com mais conforto e dignidade.

1ª Sessão Ordinária

1. Solicito ao Executivo estudo para a abertura do canteiro central da Av. Elvira Gomedi Cairrão no alto do Jd Vitória, visando facilitar o acesso ao Jd Vitória, Paraná e Europa pela Rua Orestes Omodei, para aqueles que descem a via.

1. Providências quanto a reforma dos abrigos localizados nos pontos de parada de ônibus em toda a extensão da Estrada Bratislava, em especial o último abrigo da citada via, uma vez que encontra-se em situação precária para a utilização pelos usuários do transporte coletivo. 2. Providências quanto à construção de redutor de velocidades na Rua Pedro Lovato, próximo à Academia ao Ar Livre, no Jardim Santo Antônio. 3. Providências quanto à substituição do parque infantil da Praça do Jardim Santo Antônio, que atualmente é de madeira e encontra-se sem condições de uso, trazendo risco às crianças que frequentam o local. 4. Providências quanto ao recape asfáltico em toda extensão da Estrada do Caramuru, em especial nas proximidades dos condomínios Estância Cabral, Residencial Maanaim e Terras de Canaã, uma vez que trata-se de local com maior fluxo de veículos em virtude do grande número de moradores dos condomínios.

1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de saúde, para que seja realizado novamente um grande mutirão contra a infestação do mosquito da dengue (AEDES AEGYPTI) , nas residências dos Jardins Boa Vista , Andaluzia jardim São Paulo , Café l , Café ll e adjacências , pois a um grande número de pessoas afetadas e hospitalizadas em função dessa infestação , o mutirão com a bomba costal deve ser feito aos finais de semana ou após as 18hrs , pois no período diurno as residências se encontra fechadas, pois muitos moradores estão trabalhando e os agentes de endemias não consegue entrar nos quintais para passar o veneno . 2. A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que ao órgão competente, para que faça reparos no asfalto da rua Marechal Cândido Rondon nº348 Parque Manela, pois buracos imensos nessa via. 3. Considerando a última Audiência Pública, realizada no dia 26/01/2024 no Plenário as Câmara Municipal de Cambé sobre TRANSPORTE ESCOLAR, onde foram levantados vários problemas que os motoristas das VANS vêm enfrentando no dia a dia de trabalho, diante do exposto indico ao Executivo Municipal que atenda a seguinte indicação: - Para que juntos secretária de EDUCAÇAO e TRANSITO realizem Campanhas Educativas e de Conscientização junto a comunidade, através de cartilhas, panfletos, reuniões de pais para conscientização do uso das vagas de Embarque e Desembarque ,dando preferencias ao motorista de Transporte Escolar , ou que sejam criadas vagas especificas para Transporte Escolar , em frente aos Colégios , Escolas e Cmeis do Município de Cambé . 4. A pedido da comunidade , solicito ao Executivo Municipal para que determine ao órgão competente para que seja notificado os proprietários dos terrenos baldios para que os mesmos realizem a limpeza de suas propriedades, evitando assim o proliferação e disseminação dos criadouros do mosquito AEDES AEGYPTI , em nossa Cidade. Certo de ser atendido e na esperança de juntos podermos contribuir para o bem da nossa cidade, desde já agradeço. Att, VEREADOR IGOR MATEUS

Solicito a implantação de Quebra-molas na Rua Professor Bento Mussurunga, 223 a fim de reduzir a velocidade no local. Moradores reclamam da velocidade que os veículos desempenham no local colocando em risco a vida das pessoas, por ser uma rua longa e sem residências motociclistas “tiram racha”, correm de moto, etc.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Sugere a realização de estudo de viabilidade para a revitalização das quadras poliesportivas do Castelo Branco e do Jardim Santa Izabel com projeto artístico e estrutural, conectando a arte ao esporte.

a) Solicito a implantação de recape asfáltico em toda a extensão do Jd. Morumbi (antigo Collor de Melo). b) Solicito recape asfáltico nas proximidades do condomínio Terras de Canaã, na extensão da Rua Adalberto Luis Pirola (Estrada do Caramuru).

1. A pedido de moradores solicito ao Executivo estudo para a instalação de mesas com bancos no canteiro central localizado na Av. Antônio Raminelli, próximo ao n.º1474 no Conj. Cambé 4. Visto que essa solicitação irá trazer conforto para o local. 2. A pedido de moradores solicito que seja feita a manutenção da pista de caminhada no Cambé 4/Ana Rosa, e que seja feito o combate as ervas daninhas que estão invadindo a pista. Visto que moradores e demais pedestres que usufruem do local, estão sofrendo com os buracos que o tempo provocou, e com a proliferação do mato existente.

2ª Sessão Ordinária.

2ºSessão Ordinária

Considerando que Cambé tem um Parque Ecológico maravilhoso no centro da cidade o ZEZÃO, local esse frequentado por toda comunidade cambeense, para a prática de atividades físicas e de laser, onde o mesmo, é referência para muitos municípios, pela sua beleza e infraestrutura. Diante do exposto, e a pedido da comunidade indico ao Executivo Municipal: a. Que seja feita a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre pois, os mesmos estão deteriorados, impossibilitando o uso dos mesmos pela comunidade, além de colocar em riscos a saúde dos usuários do Parque Zezão, bem como, a restauração de toda extensão das calçadas do mesmo, evitando o barro e a lama que se espalha por todo o passeio público, podendo também ampliar o calçamento nos locais onde estão instalados os bancos. b. Indico ao executivo municipal que seja feita a roçagem frequente no Campo de Jardim Boa Vista, pois o mesmo está sendo foco de proliferação do mosquito Aedes Aegypt. c. Indico ao executivo municipal que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED ,nos seguintes bairros; Jardins Boa Vista,Andaluzia,São Paulo,Café I,Café II,Santo Amaro, Santo André, Monte Castelo I,Monte Castelo II,Golden, Parque I,Golden II,Conjunto Habitacional Morumbi, e a Região do Grande Bandeirantes e Ana Rosa.

3ºSessão Ordinária

1. Solicito instalação das lâmpadas de LED nos Conjuntos Habitacionais: Casaroto; Dr. José dos Santos Rocha; Pioneiros (Cambé V); Ulysses Guimarães; Valdomiro M Gomes (Cambé III), nos Jardins: Atlanta; Califórnia; D’avila; Dona Catarina; Europa; Florida; Nova Cambé; Panorâmico; Paraná; Santa Clara; Santa Lucia; Santa Mônica; Santo Antônio; Terra Vermelha; Vitória; nos Residenciais: Alto do Café; Laranjeiras; Nossa Terra; Vale do Sol; Vale Verde e nas Vilas Guarani e Mesquita. Visto que a nova iluminação se faz necessária para mais segurança e conforto dos moradores. 2. Solicito a contratação de um profissional através de uma empresa terceirizada com conhecimentos em operar drone. O intuito é que o Executivo possa ter este profissional, e que esteja disponível por um período de horas/mês conforme necessário, dando suporte aos trabalhos, inclusive de combate à dengue, onde houver a necessidade de auxílio aos agentes de endemias em locais de difícil acesso, facilitando assim os trabalhos necessários.

Considerando a dificuldade que os professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental vem enfrentando, em sala de aula, pois o número de crianças com deficiências, principalmente Expectro Autista, vem aumentando na Rede Pública de Ensino, é necessário que a Secretaria de Educação tome providências no sentido de colocar Professores de apoio. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda às seguintes indicações: a. Que a Secretaria de Educação coloque em todas as salas de aula que tenham alunos com Deficiências ou Expectro Autista um PROFESSOR de APOIO, para que a aprendizagem e os desenvolvimentos intelectuais, físicos e emocionais dessas crianças sejam respeitados e atendidos. b. Que o Executivo Municipal providencie às coberturas de todas as quadras poliesportivas das Escolas Municipais que ainda não foram cobertas. c. Que determine ao Órgão competente, para que o mesmo providencie a reforma de todas as Academia ao Ar Livre de Cambé. d. Para que o Executivo Municipal, determine ao Órgão competente a substituição de todos os Ponto de Ônibus Da Cidade que estão deteriorados. e. Para que o Executivo Municipal determine ao Órgão competente que intensifique o combate ao mosquito transmissor do CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA .

1. Providências quanto a reconstrução da calçada, localizada no terreno público que abriga a linha férrea, na confluência com a Rua Francisco Delgado Sanches, uma vez que a via pública existente encontra-se esburacada, sendo motivo de acidentes, principalmente com idosos que transitam pelo local.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024 1. À pedido da comunidade, solicita-se a reforma da academia ao ar-livre e do parque infantil do Jd. Boa Vista, localizada na Rua Antônio Bocate, em frente ao número 143. 2. À pedido da comunidade, solicita-se a reforma da academia ao ar-livre do Jd. Ana Rosa, localizada na Rua José Dellalibera, na confluência com a Av. Manuel Ferreira. Ambas as academias se encontram em péssimo estado e praticamente inutilizáveis, representando risco aos munícipes. 3. Solicita-se operação tapa buracos na Rua Eufrásia Viesi Bonalumi, em frente ao número 629, no Jd. Ana Rosa. 4. Solicita-se operação tapa buracos na Rua Paraná Futebol Clube, em frente ao número 150, no Jd. Morumbi. 5. Requer-se que sejam notificados e eventualmente multados os proprietários do lote de terras localizado na Rua Londrina na confluência com a Rua Guaratuba, no Jd. Josiane. O imóvel encontra-se com mato alto, servindo de criadouro para mosquitos e outros insetos e animais peçonhentos.

1. Solicito melhoria na sinalização da Rua Carajás, no triângulo localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Jd. Tupi. Visto que a falta de sinalização poderá causar acidente no local. Segue anexo do local informado.

4ª Sessão Ordinária

1. Para que determine ao Órgão competente que seja feito o desentupimento de uma BOCA DE Lobo localizado na rua GUAÌRA, esquina com a rua FLOR DA ESPERANÇA próximo a praça do JARDIM ANA ELIZA 3. 2. Para que determine ao Órgão competente que faça o combate do mosquito transmissor da Dengue nas dependências de todas as chácaras SANTA MARIA, através do Carro Fumaçê ou Bomba Costal. Certo de ser atendido e na esperança de juntos podermos contribuir para o bem da nossa cidade, desde já agradeço.

1. Providências quanto a realização de recape asfáltico em toda extensão da Rua Rio Miranda, no Jardim Santo Amaro, uma vez que apresenta muitos buracos que dificultam o tráfego de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes.

5ª Sessão Ordinária

1. Providências quanto a manutenção da calçada e do acesso ao terreno público localizado na Rua Dinamarca, ao lado do Centro Cultural, uma vez que a entrada e saída de veículos no local faz com que as pedras soltas rolem e permaneçam no passeio público, dificultando a locomoção de pessoas idosas, pessoas com deficiência e mães que trafegam com carrinhos de bebês.

5ª Sessão ordinária

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2024 - 1. À pedido da comunidade, solicita-se a implantação de atendimento pediátrico no Pronto Atendimento 24h Maria Anideje, no Jd. Morumbi, em caráter de URGÊNCIA. Atualmente há pediatra apenas no UPA do Jd. Tupi e muitas famílias encontram dificuldades logísticas e financeiras para se deslocarem em busca de atendimento. 2. Requer-se a realização de estudo e projeto para instalação de praça, parque e academia ao ar-livre no terreno público localizado na confluência das ruas Guaratuba e Elis Regina com a Rua Londrina, no Jd. Josiane. O espaço é grande, porém subutilizado, podendo comportar estrutura em prol da população. 3. Requer-se que sejam notificadas, sob pena de multa, as empresas de telefonia atuantes no Município para que façam a limpeza e a organização de fios soltos e caídos que ainda são encontrados sobre as vias públicas da região do Santo Amaro. 4. Solicita-se à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito estudo de viabilidade para delimitar ou proibir o estacionamento de veículos de grande porte na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, no Castelo Branco. O trânsito no local é extremamente prejudicado pelas carretas e caminhões, que estacionam dos dois lados da via, atrapalham a visão das portarias dos condomínios e comprometem a segurança dos condutores. 5. Solicita-se à Secretaria de Obras e Iluminação Pública a instalação de iluminação provisória na quadra do Castelo Branco. Apesar de já existir projeto para reforma do local, é de extrema necessidade a iluminação da quadra a curto prazo, pois o local está totalmente escuro e traz insegurança aos moradores da região.

1. Providências quanto a manutenção em toda extensão da Rua Defendente Mazzei, no Recanto Santa Andréa, uma vez que há muitos buracos na via, o que a torna quase intransitável, e por tratar-se de estrada de terra, o mato tem invadido a rua, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. 2. Providências quanto a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Riacho Fundo, ao lado do número 155, no Jardim Alvorada, para que efetue a limpeza, roçagem e manutenção de seu terreno, pois o lote se encontra com mato alto e entulhos de construção, propiciando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Recape Asfáltico Jardim Silvino e Ana Eliza 1: Rua Antonio Raposo Tavares Trecho próximo do Nº 122 até o Nº 789 Rua Antonio Dias Adorno Trecho próximo do Nº 28 até o Nº 558

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2024 - 1. À pedido da comunidade, solicita-se a implantação de ciclofaixa e pista de caminhada na Av. Esperança, no trecho compreendido entre o Jd. Boa Vista e o Jd. São Paulo. 2. Requer-se a realização de estudo e projeto para instalação de ponto de ônibus na Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, próximo ao número 1391. O ponto de ônibus mais próximo está localizado após o Centro da Juventude e no local há três condomínios com grande quantidade de moradores. 3. Requer-se a instalação de cobertura nos pontos de ônibus já existentes na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, ao lado dos números 325, 469 e 589. No local há a Escola Estadual Maestro Andrea Nuzzi e seis condomínios com grande quantidade de moradores e usuários do transporte público, que são submetidos ao sol e à chuva pela ausência da cobertura nos pontos de ônibus. 4. Solicita-se recapeamento asfáltico na Rua Rio Piquiri, nas proximidades do número 95, no Jardim Santo Amaro.

1. Providências quanto à realização de estudo para adequação viária na confluência das Ruas João Garla, José Leopoldino Rossi e João André, na Vila Santana, pois trata-se de local bastante populoso, devido a construção de vários condomínios residenciais nas suas proximidades, apresentando baixa visibilidade, onde os veículos desenvolvem grande velocidade, necessitando de melhor sinalização, a fim de prevenir acidentes. 2. Providências quanto à construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua João Garla, nas proximidades da confluência com a Rua João André, na Vila Santana. Na impossibilidade, solicito a pintura de uma faixa de pedestres e colocação de sinalização viária vertical no local. 3. Providências quanto à notificação do proprietário do prédio localizado na Rua João André, esquina com a Rua Nossa Senhora do Rocio, que por muitos anos funcionou como um supermercado, para que dê a destinação adequada ao prédio ou efetue o cercamento de sua propriedade. Atualmente, o local encontra-se abandonado, servindo de abrigo para moradores de rua e, considerando que passamos por um período epidêmico, se faz necessária também a verificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.

Estudo Técnico sobe a viabilidade de construção de Vestiários para o Campo de Futebol do Jardim Novo Bandeirantes.

1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao Órgão Competente para que o mesmo localize e notifique o proprietário do imóvel localizado na rua RIO JAPURÁ 316, no JARDIM SANTO AMARO, pois esse imóvel encontra-se abandonado causando transtorno aos vizinhos e demais moradores residentes nessa rua. 2. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal para que tome as devidas providências cabíveis quanto a um terreno baldio de propriedade particular, localizado na rua RIO JAPURÁ esquina com a rua RIO AMAZÕNAS pois, o mesmo encontra-se com o mato alto servindo de depósito de lixo, para que o mesmo faça roçagem e limpeza desse imóvel. 3. Ainda, á pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao departamento de Trânsito para que o mesmo venha pintar faixas de pedestres nas ruas ANTÔNIO RODRIGUES ARZÂO em frente ao número 747 e também uma faixa na rua SILVIO TROVA em frente ao número 749, essas ruas pertencem ao JARDIM RIVIERA em Cambé, uma em frente a ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, e a outra na lateral da Escola. Essa solicitação se faz necessário em função do auto fluxo de veículos circulando em alta velocidade, principalmente nos horários de entrada e saídas da Escola. 4. Solicito ao Executivo Municipal ao Órgão competente para que o mesmo faça a roçagem do Terreno Público localizado ao lado da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT no JARDIM RIVIERA, na rua ANTÔNIO RODRIGUES ARZÃO em frente ao número 837