Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 49/2025 QUE "Altera a Lei Municipal 2629, de14denovembro de 2.013 que Cria o fundo especial da Procuradoria Jurídica do Município de Cambé e dá outras providências."
Indexação
Observação