Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere a criação do serviço “Disque Solidariedade”.

Sugerir junto ao Governo do Estado e a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, a implantação, em nossa Cidade, do Programa “Viver Mais Paraná”, que objetiva construir condomínios habitacionais para pessoas idosas que não possuem casa própria.

Indicação de duas denominações de ruas a serem utilizadas em empreendimentos futuros em nosso Município. Sugere-se como nomenclatura: Antônio Maria e Conceição Maria de Jesus Maria.

Sugere a prorrogação do vencimento das parcelas de 05 à 10 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2020, para que sejam pagas, respectivamente, no período de 15 de Outubro de 2020 a 15 de Março de 2021.

AO SOLDADO EDUARDO GONÇALVES CALDAS.

MOÇÃO HONROSA A ATLETA MIKAELA DE BARROS HIROMORI A SUA TRAJETÓRIA NO TAEKWONDO.

Moção Honrosa Professoras

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020.

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020.

NADA CONSTA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020.

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020.

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020.

NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020

Requer o envio de pedido, para que a EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina, responsável pela exploração do estacionamento rotativo de Cambé, informe: a) Quantas pessoas encontram-se, atualmente, contratadas para atuar no estacionamento rotativo de Cambé? Especificar a função e o número de funcionários em cada uma delas. b) Quais os valores arrecadados com o estacionamento rotativo no período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2019? c) Existe previsão de melhorias para o ano de 2020? d) Qual a previsão de investimentos para o ano de 2020? Detalhar valores e tipo de investimento.

Requer o envio de pedido, para que a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, informe: a) Quantos funcionários encontram-se lotados na Unidade de Atendimento de Cambé? Detalhar função e tempo de lotação em Cambé de cada um dos servidores.

Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando as Portarias nº 674/2003 e 507/2019, do Ministério da Saúde, que dispõe acerca do repasse de recursos e incentivos financeiros aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), informe: a) Quais foram os repasses efetuados pelo Governo Federal no ano de 2019? b) Como ocorreu a aplicação dos valores repassados? Detalhar a destinação e os valores. c) Quanto ao repasse efetuado pelo Governo Federal como incentivo financeiro aos ACE’s e ACS’s, o Poder Público Municipal tem transferido estes valores aos servidores?

Considerando as constantes reclamações realizadas pelos munícipes acerca dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Concessionária SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, informe: a) O Poder Público Municipal tem acompanhado, constantemente, a prestação de serviços realizada pela Concessionária? De que forma? b) Existem relatórios confeccionados pelos fiscais do contrato, que comprovem a qualidade dos serviços prestados? c) Em relação ao aumento nos valores das contas de água, relatado por diversos consumidores, mesmo após a constatação de inocorrência de vazamentos, qual a explicação técnica da prestadora de serviços? d) Em várias residências, após a troca dos medidores, constatou-se aumento considerável nas contas de água. Como a Concessionária justifica tal variação de consumo, uma vez que os moradores mantém os mesmos hábitos? e) Quanto à passagem de ar pelas tubulações e medidores, foi exigida alguma medida pelo Poder Público Municipal, a fim de sanar o referido problema? Se a resposta for positiva, detalhar qual a medida adotada.

Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, mediante o excessivo volume de águas verificado no Jardim Planalto Verde nas últimas chuvas, em especial na Rua Frederico Simoni, informe: a) Existe algum projeto voltado para a resolução do volume de águas, que em períodos chuvosos, acaba invadindo calçadas e causando transtorno aos moradores do local? b) Em caso positivo, especificar quais medidas serão adotadas e quais os prazos estimados.

Pedido de informação nº 01/2020

Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, mediante o grande número de residências que encontram-se fechadas, abandonadas, ou ainda, aguardando locação, e o perigo iminente de uma epidemia de dengue, informe: a) Quais medidas foram tomadas para notificar os referidos proprietários ou administradores dos imóveis a fim de que efetuem a limpeza de seus quintais? b) O fato das residências estarem fechadas propicia a infestação de pragas como ratos e baratas. O Poder Público tem notificado os proprietários acerca da dedetização de seus imóveis, uma vez que uma infestação de pragas é também uma situação de saúde pública?

Requer o envio de pedido, para que a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, informe: a) Por meio de laudo técnico, expedido por órgão credenciado, que evidencie que não há contabilização de cobrança, por parte da Concessionária, do ar que passa pelas tubulações e hidrômetros, chegando às residências. b) Considerando as alegações da Concessionária acerca da utilização de equipamentos que reduzem a quantidade de ar nas tubulações que saem das estações de tratamento, solicito laudo técnico especificando: Qual o equipamento utilizado? De que forma o referido equipamento faz a redução/retirada de ar? Existe comprovação técnica da retirada do ar das tubulações? De que forma esta verificação é feita?

3 ª SESSÃO / Pedido de Informação 001/2020

Pedido de Informação 02/2020

Pedido de informação nº 01 /fevereiro 2020

Solicita informações acerca das mudanças de hidrômetros realizadas pela SANEPAR.

Solicita informações acerca das notificações aos usuários do sistema de Estacionamento Rotativo, Zona Verde.

Solicita informações sobre as emendas parlamentares vindas para nosso Município.

Pedido de Informação nº 02- Quinta sessão 09 de Março de 2020

Pedido de Informação nº 01- Quinta sessão 09 de Março de 2020

Solicita informações acerca da locação de imóvel para abrigar a nova sede da Delegacia de Polícia de Cambé.

Pedido de Informação n°03/2020

Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando o extrato do quarto termo aditivo do contrato de prestação de serviços nº. 60/2.017-PMC, no valor de R$ 7.986.273,24 (Sete milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), firmado com a empresa AVANTT – Seleção e Treinamento de Mão de Obra Ltda ME, publicado na Edição nº 724 do Jornal Oficial do Município, em 20/03/2020, informe: a) Qual o período e valores do contrato original? b) Qual a justificativa do Poder Público Municipal para o valor do aditivo? c) Quais os nomes, funções, salários e lotações dos prestadores de serviços contratados por meio do referido aditivo? d) Qual a taxa de administração e o nome do fiscal do contrato original?

Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando o extrato do segundo termo aditivo do contrato de prestação de serviços nº. 93/2.018-PMC, no valor de R$ 4.036.874,40 (Quatro milhões, trinta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), firmado com a empresa Clínica Médica STECCA Ltda ME, publicado na Edição nº 727 do Jornal Oficial do Município, em 25/03/2020, informe: a) Qual o período e valores do contrato original? b) Qual a justificativa do Poder Público Municipal para o valor do aditivo? c) Quais os nomes, funções, salários e lotações dos prestadores de serviços contratados por meio do referido aditivo? d) Qual a taxa de administração e o nome do fiscal do contrato original?

pedido de informação 01/2020

Pedido de Informação N°2 - 4-5-2020

Pedido de Informação 4-5-2020

Pedido de informação nº 04/2020

Unidade Escolar do Jardim do Café

pedido de informação nº01

pedido de informação nº 2

Pedido de informação 001/2020

Solicita informações acerca da PR 536, que liga as Cidades de Cambé e Prado Ferreira, popularmente conhecida como Estrada da Prata, que é uma importante via de escoamento da produção rural em nosso Município.

Pedido de informação 3-25/05/2020

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 04

pedido de informação de nº5

Requer o envio de pedido, para que a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, informe acerca do aumento no consumo de água nos meses de Abril e Maio do corrente ano.

Requer o envio de pedido, para que a Casa Civil do Estado do Paraná, informe acerca da construção dos Viadutos do Bratislava e da Avenida da Esperança.

Pedido de informação 002/2020

18ªSESSÃO ORDINÁRIA