Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

informações sobre a atuação da Secretaria de Segurança e Trânsito no município de Cambé.

a) Quando a Secretaria de Segurança e Trânsito estará apta para executar seus trabalhos no município de Cambé? E quantos funcionários do departamento de Trânsito estarão aptos e desempenhando suas funções de fiscalização no trânsito de nossa Cidade?


b) Com base na Lei Municipal n.º 2362/10 publicada no Jornal Oficial de 15/06/10, e na Resolução CONTRAN n.º 996/23 sancionada em 15 de junho de 2023, que passará a vigorar em 03 de julho deste ano a qual dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. O departamento de Trânsito passará a ter uma atuação mais efetiva na fiscalização destes meios de transporte? Com base na Resolução citada acima, quais medidas serão aplicadas pela Secretaria de Trânsito?


c) A Secretaria de Segurança e Trânsito fará a divulgação para a regularização dos veículos citados na Resolução CONTRAN 996/23? Se sim, a partir de quando esse material será divulgado?



d) Cambé possui um convênio com a Polícia Militar para a atuação do mesmo na fiscalização do trânsito? Se sim, encaminhar cópia.

SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (Reinvindicação de normalização de abastecimento de água no Jardim Cambé IV) - contém abaixo assinado.

1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de Esportes, que faça a troca das redes dos gols do Ginásio de Esportes do Cambé III.

2. Reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que seja feita a substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, bem como, a substituição dos pontos de ônibus da mesma.

3. À pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que seja feita a reforma do Centro Comunitário e da Quadra Poliesportiva do Conjunto Castelo Branco.

18ª sessão ordinária

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