Lei Ordinária nº 2.227, de 22 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2227
Ano
2008
Data
22/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.972, de 18 de julho de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.222, de 27 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica