Lei Ordinária nº 3.319, de 19 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3319

Ano

2026

Data

19/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/03/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Lei n° 2.385/2010 que concede o título de Utilidade Pública a Associação Cambeense de Promoção e Defesa dos Direitos à Saúde – ONG.
A ementa da Lei n° 2.385 de 25 de Outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Acamados Mais Amados de Cambé.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública


 

Anexos Norma Jurídica