Lei Ordinária nº 2.385, de 25 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2385
Ano
2010
Data
25/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMBEENSE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE – ONG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.319, de 19 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica