Lei Ordinária nº 2.796, de 14 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2796
Ano
2016
Data
14/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2016
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL 369
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO META FÍSICAS NA LEI Nº 2.750/2015 - PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.016, E LEI Nº 2.749/2.015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA FINS A QUE SE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica