Pesquisar Matéria Legislativa

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE TODOS OS PONTOS LEVANTADOS PELA AUDITORIA FISCAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO D

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES

INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE ANUAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS COM BASE NO ART. 83 DA LEI Nº 684/1989

INFORMAÇÃO ACERCA DOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 05 - 12-06-2017

SESSÃO 17/2017

PEDIDO DR INFORMAÇÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 06 - 03 JULHO DE 2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE TODOS OS TOMBAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÃO ACERCA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO O POSSUEM

INFORMAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO À MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS FIOS D

INFORMAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO À REMOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE POR

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELA LEI Nº 2.784/2016.

INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

INFORMAÇÃO QUANTO A PROGRAMAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS NO CAMBÉ II, VILA BRASIL, CAMBÉ V E BAIRROS AD

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08 2017

SESSÃO 30°

EMPRESA VILMA ALIMENTOS

RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO

SESSAO 31

PEDIDO DE INFORMAÇÃO FLORA

SESSAO SESSAO 33

64º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ.

DESFILE CÍVICO

FESTA DAS NAÇÕES

CARGOS COMISSIONADOS

FUNÇÃO GRATIFICADA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 10 - 13 DE NOVEMBRO DE 2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 11 - 39 SESSÃO - 27 DE NOVEMBRO DE 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA.

ACRESCENTA "PARÁGRAFO QUINTO AO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ-PR - PMAET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, AGENCIA-CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ – FUNREBOM, CRIADO PELA LEI Nº 959, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NA LEI Nº 2.819/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2012 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR AMORTIZAÇÃO DE VALORES DE DIFERENÇAS A REGULARIZAR AS CONTRIBUIÇÕES LEGALMENTE INSTITUÍDAS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS.

INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA PRAÇA" PARA ADOÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ - FUNCAC E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.531/2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.531/12, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.