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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 752.936,92 (SETECENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 2110, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO DO CONJUNTO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

ALTERA O PARÁGRAFO 1°. DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.183, DE 01 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 485.700,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AUXILIO FINANCEIRO AO LAR MARÍLIA BARBOSA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

SÚMULA – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

DESTINAÇÃO DE 10% DE CASA POPULARES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC DE CAMBÉ - PR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.196/2008, DE 19/06/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).

TRANSFORMA EM Z C S 4 - ZONA COMERCIAL E SERVIÇOS QUATRO O LOTE Nº. 250-A2-2, SITUADO GLEBA JACUTINGA.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSISTIDOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREF E DOS SECRETÁRIOS

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.500,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.089/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA LEI 2.259/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1989/2005 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.686, DE 16 DE JULHO DE 2003, QUE FOI ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 2.163/2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E 2.202/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.235, DE 28/11/2008 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS”.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSE LIVRE EM CAMBÉ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, §1º, I, “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2377/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBÉ, CONFORME ESPECIFICA.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 934/95, DE 28 DE ABRIL DE 1.995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL DANZIGER HOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 935/95, DE 28 DE ABRIL DE 1.995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL PEROBA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 771/91 E INTEGRALMENTE AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 739/1990, LEI Nº 777/1991, LEI Nº 873/1993, LEI Nº 848/1993, LEI Nº 1.087/1997, LEI Nº 1.140/1997, LEI Nº 1.387/2000, LEI Nº 1.466/2000, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 2490/2011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO AO CONTRIBUINTE IDOSO, APOSENTADO E PENSIONISTA, BEM COMO AO DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS SOCORRENDO VIDAS – ASV.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DO TRANSPORTE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO, CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

PL - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ DE CAMBÉ - COMPAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUB DE CAMBE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUB DE CAMBE ALIANÇA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CAMBÉ

PL. CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TANQUE BATISMAL EM CAMBÉ.

ALTERA A REDAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

INSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.