Pedido de Informação nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Lei Federal Nº10.098/2000, que dispõe sobre o Projeto
Calçada Cidadã, que nasceu para tornar as vias públicas livres de perigos como, desníveis, pisos soltos, buracos e raízes de árvores expostas, aplanando-as, padronizando-as e tornando-as mais seguras para crianças, idosos e pessoas com deficiência física e visual que podem caminhar sem preocupação.
Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal a seguinte informação:
1. Existe algum Projeto para transformar o Calçadão de Cambé, que hoje é revestido por Piso Petit Pavet em Calçada Cidadã? Se sim, emitir 1 (uma) cópia do Projeto.
Calçada Cidadã, que nasceu para tornar as vias públicas livres de perigos como, desníveis, pisos soltos, buracos e raízes de árvores expostas, aplanando-as, padronizando-as e tornando-as mais seguras para crianças, idosos e pessoas com deficiência física e visual que podem caminhar sem preocupação.
Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal a seguinte informação:
1. Existe algum Projeto para transformar o Calçadão de Cambé, que hoje é revestido por Piso Petit Pavet em Calçada Cidadã? Se sim, emitir 1 (uma) cópia do Projeto.
Indexação
Observação