Pedido de Informação nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o Governo Federal atribuiu um Piso Salarial Nacional para as Categorias do Magistério dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias.
Diante dos fatos, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações:
A. Qual o posicionamento do Executivo em relação a esses fatos?
B. A Prefeitura está estudando a possibilidade de atender a esses índices apontados pelo Governo Federal? Se sim, qual a previsão para o atendimento?
Diante dos fatos, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações:
A. Qual o posicionamento do Executivo em relação a esses fatos?
B. A Prefeitura está estudando a possibilidade de atender a esses índices apontados pelo Governo Federal? Se sim, qual a previsão para o atendimento?
Indexação
Observação