Requerimento nº 290 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

290

Data de Apresentação

21/10/2019

Número do Protocolo

414

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Providências quanto à roçagem e limpeza do fundo de vale localizado na Rua Luciano Cesário Pereira (nome anterior da Rua Doutor Miguel Arcanjo Mazão), no Residencial Octávio Cesário, em especial no trecho próximo à esquina com Av.: Canadá, uma vez que o mato alto tem atrapalhado a visão de pedestres e motoristas que trafegam pelo local; Providências quanto á implantação de iluminação pública na Rua Luciano Cesário Pereira (nome anterior da Rua Doutor Miguel Arcanjo Mazão), no trecho compreendido entre a Av.: Canadá e Rua Elaine Aparecida B. Cesário Pereira, no Residencial Octávio Cesário; Providências quanto à notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Residencial Monte Castelo, em especial na Rua Nápolis, para que efetuem a limpeza e manutenção, nos termos do Artigo 7°, § 4°, do Código de Posturas no Município, alterado pela Lei n° 2.651/2014, de áreas urbanas, não edificadas, as quais apresentam vegetação alta contribuindo para a insegurança e a proliferação de doenças, além de não contribuir para a harmonização estética do Município; Providências quanto à retirada de pedras soltas e manutenção da escadaria que dá acesso ao Jardim Santa Isabel, localizada na Av.: Roberto Conceição, em frente ao número 456, pois, em consequência dos reparos realizados na linha férrea, foram deixadas muitas pedras nos degraus, causando risco iminente aos pedestres que passam pelo local; Providências para que seja realizada avaliação técnica das condições em que se encontra o muro localizado na Rua Xavantes, esquina com Rua São José, no Jardim Tupi. Caso seja constatada alguma irregularidade, que ocorra a notificação do proprietário para que realize a devida manutenção.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 414/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 10:57:28