Requerimento nº 290 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
290
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providências quanto à roçagem e limpeza do fundo de vale localizado na Rua Luciano Cesário Pereira (nome anterior da Rua Doutor Miguel Arcanjo Mazão), no Residencial Octávio Cesário, em especial no trecho próximo à esquina com Av.: Canadá, uma vez que o mato alto tem atrapalhado a visão de pedestres e motoristas que trafegam pelo local; Providências quanto á implantação de iluminação pública na Rua Luciano Cesário Pereira (nome anterior da Rua Doutor Miguel Arcanjo Mazão), no trecho compreendido entre a Av.: Canadá e Rua Elaine Aparecida B. Cesário Pereira, no Residencial Octávio Cesário; Providências quanto à notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Residencial Monte Castelo, em especial na Rua Nápolis, para que efetuem a limpeza e manutenção, nos termos do Artigo 7°, § 4°, do Código de Posturas no Município, alterado pela Lei n° 2.651/2014, de áreas urbanas, não edificadas, as quais apresentam vegetação alta contribuindo para a insegurança e a proliferação de doenças, além de não contribuir para a harmonização estética do Município; Providências quanto à retirada de pedras soltas e manutenção da escadaria que dá acesso ao Jardim Santa Isabel, localizada na Av.: Roberto Conceição, em frente ao número 456, pois, em consequência dos reparos realizados na linha férrea, foram deixadas muitas pedras nos degraus, causando risco iminente aos pedestres que passam pelo local; Providências para que seja realizada avaliação técnica das condições em que se encontra o muro localizado na Rua Xavantes, esquina com Rua São José, no Jardim Tupi. Caso seja constatada alguma irregularidade, que ocorra a notificação do proprietário para que realize a devida manutenção.
Indexação
Observação