{"id":6331,"__str__":"Requerimento n\u00ba 290 de 2019","link_detail_backend":"/materia/6331","metadata":{},"numero":290,"ano":2019,"numero_protocolo":414,"data_apresentacao":"2019-10-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Provid\u00eancias quanto \u00e0 ro\u00e7agem e limpeza do fundo de vale localizado na Rua Luciano Ces\u00e1rio Pereira (nome anterior da Rua Doutor Miguel Arcanjo Maz\u00e3o), no Residencial Oct\u00e1vio Ces\u00e1rio, em especial no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com Av.: Canad\u00e1, uma vez que o mato alto tem atrapalhado a vis\u00e3o de pedestres e motoristas que trafegam pelo local; Provid\u00eancias quanto \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Luciano Ces\u00e1rio Pereira (nome anterior da Rua Doutor Miguel Arcanjo Maz\u00e3o), no trecho compreendido entre a Av.: Canad\u00e1 e Rua Elaine Aparecida B. Ces\u00e1rio Pereira, no Residencial Oct\u00e1vio Ces\u00e1rio; Provid\u00eancias quanto \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos localizados no Residencial Monte Castelo, em especial na Rua N\u00e1polis, para que efetuem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 7\u00b0, \u00a7 4\u00b0, do C\u00f3digo de Posturas no Munic\u00edpio, alterado pela Lei n\u00b0 2.651/2014, de \u00e1reas urbanas, n\u00e3o edificadas, as quais apresentam vegeta\u00e7\u00e3o alta contribuindo para a inseguran\u00e7a e a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, al\u00e9m de n\u00e3o contribuir para a harmoniza\u00e7\u00e3o est\u00e9tica do Munic\u00edpio; Provid\u00eancias quanto \u00e0 retirada de pedras soltas e manuten\u00e7\u00e3o da escadaria que d\u00e1 acesso ao Jardim Santa Isabel, localizada na Av.: Roberto Concei\u00e7\u00e3o, em frente ao n\u00famero 456, pois, em consequ\u00eancia dos reparos realizados na linha f\u00e9rrea, foram deixadas muitas pedras nos degraus, causando risco iminente aos pedestres que passam pelo local; Provid\u00eancias para que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o muro localizado na Rua Xavantes, esquina com Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Jardim Tupi. Caso seja constatada alguma irregularidade, que ocorra a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6331/req_035_solicitacao_rocagem_morada_sol_e_outros.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-21T10:57:28.937297-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[35]}