Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
18
Data de Apresentação
13/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DE USO PÚBLICO AS RUAS, PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS DE RESERVA LEGAL SITUADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MAANAIM (SUBDIVISÃO DO LOTE A, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DOS LOTES 211, 217, 218 E 219 DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada